DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
POSSUIR FREIOS; PÁRA-CHOQUE DE BORRACHA NAS EXTREMI-
DADES OU EM TODA VOLTA; DEVE APRESENTAR: SISTEMA DE
TRAVA PARA GAVETAS, TÁBUA PARA MASSAGEM CARDÍACA
(ACRÍLICO), SUPORTE PARA CILINDRO DE O2, SUPORTE PARA
SORO COM ALTURA REGULÁVEL EM AÇO INOXIDÁVEL, SUPORTE
PARA CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR E PAINEL/CALHA COM
CONEXÕES ELÉTRICAS INTEGRADO AO EQUIPAMENTO, COM
CABO DE PELO MENOS 3M; DIMENSÕES APROXIMADAS: 650 MM
X 500 MM X 1000 MM. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS.
GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 77; VALOR
UNITÁRIO: R$1.700,0000; ITEM: 13; DESCRIÇÃO: POLTRONA RECLI-
NÁVELPOLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL COMPOSTA POR
ENCOSTO, BRAÇOS, ASSENTO E APOIO DE PÉS ANATÔMICOS COM
MOVIMENTOS INDEPENDENTES E SINCRONIZADOS; MÍNIMO 3
POSIÇÕES SENTADO, DEITADO E TRENDELENBURG, PINTURA
EPOXI, ESTOFADO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, REVESTIDO
EM COURVIM, COR AZUL, CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO
MÍNIMO 150KG. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.
GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 204; VALOR
UNITÁRIO: R$ 705,0000; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: COLAR CERVICAL COLAR
CERVICAL, CONFECCIONADO EM POLIETILENO, COM SISTEMA
DE FECHAMENTO UNIDIRECIONAL, MÍNIMO TRÊS POSIÇÕES DE
ANEL AJUSTÁVEL, COM FECHO EM VELCRO, COM ABERTURA
TRAQUEAL, COM ABERTURA SUFICIENTE PARA PALPAÇÃO DE
PULSO, TAMANHO P ADULTO. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTU-
GUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE
1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,1600;
ITEM: 09; DESCRIÇÃO: COLAR CERVICAL COLAR CERVICAL,
CONFECCIONADO EM POLIETILENO, COM SISTEMA DE FECHA-
MENTO UNIDIRECIONAL, MÍNIMO TRÊS POSIÇÕES DE ANEL AJUS-
TÁVEL, COM FECHO EM VELCRO, COM ABERTURA TRAQUEAL,
COM ABERTURA SUFICIENTE PARA PALPAÇÃO DE PULSO,
TAMANHO G ADULTO. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.
REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO;
UNID: UNID; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,1600; ITEM: 10;
DESCRIÇÃO: COLAR CERVICAL COLAR CERVICAL, CONFECCIO-
NADO EM POLIETILENO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO UNIDI-
RECIONAL, MÍNIMO DUAS POSIÇÕES DE ANEL AJUSTÁVEL, COM
FECHO EM VELCRO, COM ABERTURA TRAQUEAL, COM ABERTURA
SUFICIENTE PARA PALPAÇÃO DE PULSO, TAMANHO P PEDIÁ-
TRICO. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA
ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID;
QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,9000; ITEM: 11; DESCRIÇÃO:
COLAR CERVICAL COLAR CERVICAL, CONFECCIONADO EM POLIE-
TILENO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO UNIDIRECIONAL,
MÍNIMO DUAS POSIÇÕES DE ANEL AJUSTÁVEL, COM FECHO EM
VELCRO, COM ABERTURA TRAQUEAL, COM ABERTURA SUFI-
CIENTE PARA PALPAÇÃO DE PULSO, TAMANHO M PEDIÁTRICO.
MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA
VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 70;
VALOR UNITÁRIO: R$ 53,9000; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: COLAR
CERVICAL COLAR CERVICAL, CONFECCIONADO EM POLIETILENO,
COM SISTEMA DE FECHAMENTO UNIDIRECIONAL, MÍNIMO DUAS
POSIÇÕES DE ANEL AJUSTÁVEL, COM FECHO EM VELCRO, COM
ABERTURA TRAQUEAL, COM ABERTURA SUFICIENTE PARA
PALPAÇÃO DE PULSO, TAMANHO G PEDIÁTRICO. MANUAL DE
OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE.
GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 70; VALOR
UNITÁRIO: R$ 53,9000; EMPRESA MSB COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA – EPP; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: COLAR CERVICAL
COLAR CERVICAL, CONFECCIONADO EM POLIETILENO, COM
SISTEMA DE FECHAMENTO UNIDIRECIONAL, MÍNIMO TRÊS POSI-
ÇÕES DE ANEL AJUSTÁVEL, COM FECHO EM VELCRO, COM ABER-
TURA TRAQUEAL, COM ABERTURA SUFICIENTE PARA PALPAÇÃO
DE PULSO, TAMANHO M ADULTO. MANUAL DE OPERAÇÃO EM
PORTUGUÊS. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE. GARANTIA MÍNIMA
DE 1 ANO; UNID: UNID; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1042/2018; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 15/03/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 23/2019
PROCESSO Nº : 10542410/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de 60(sessenta) frascos do medicamento importado CIDOFOVIR
375MG/5ML, em caráter de urgência JUSTIFICATIVA: Justifica o setor
solicitante fl.02 que o medicamento acima é a atual escolha para o trata-
mento de papilomatose laríngea recorrente (PLR), doença causada pelo
papilomavírus humano (HPV), caracterizada pela proliferação de papilomas
no trato respiratório, podendo acometer pacientes de todas as faixas etárias
e apresentar evoluções clínicas variadas. No paciente pediátrico, o diag-
nóstico antes dos três anos de vida apresenta até quatro vezes mais chance
de necessidade de cirurgia no período de um ano. Quando ocorre o cresci-
mento progressivo das lesões, isto resulta em dispneia e estridor, podendo
chegar a ser fatal devido à obstrução severa das vias aéreas, disseminação
broncopulmonar ou transformação maligna. Não restando outra alternativa
a esta SESA, diante da urgência, a aquisição imediata. O medicamento em
questão NÃO possui registro na ANVISA e só pode ser adquirido através de
processo de importação direta. Ressalta que a falta do item pode prejudicar
seriamente o tratamento dos pacientes envolvidos. VALOR GLOBAL : R$
180.718,63 ( cento e oitenta mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e três
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2019 - dotação
orçamentária : nº 6221 24200204.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00
.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : EMPRESA MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS
DO BRASIL LTDA DISPENSA : 11/03/2019 - João Marcos Maia RATI-
FICAÇÃO : 11/03/2019 - Tânia Mara Silva Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 028/2019
PROCESSO Nº : 01779812/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
84 latas de 500g do produto nutricional (PKU NUTRI 3 CONCENTRATO
- DANONE), em cumprimento as Decisões Judiciais, contidas no processo nº
0101745-51.2018.8.06.0001 e 0120348-75.2018.8.06.0001 JUSTIFICATIVA:
Justifica o setor solicitante que o fornecimento do alimento é indispensáveis,
não podendo sofrer paralisação sem que prejudique os pacientes diagnosticados
com graves enfermidades, conforme relatado nas decisões do MM JUIZ,
onde os pacientes informam não dispor de meios para custear o tratamento e
afirmam que a falta deste colocaria em risco as suas integridades físicas. Não
restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para
cumprimento imediato das decisões judiciais. Ressalta-se ainda que o item
citado acima, não consta no momento em Ata de Registro de Preços vigente
desta Secretaria. VALOR GLOBAL : R$ 24.528,00 ( vinte e quatro mil,
quinhentos e vinte e oito reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
- 2019 - dotação orçamentária nº 24200014.10.302.057.22493.03.339032.10
100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA
: 11/03/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO : 12/03/2019 - Marcos
Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 029/2019
PROCESSO Nº : 02131670/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
37.200ml do produto nutricional (CUBITAN 200ml - Danone), em cumpri-
mento a Decisão Judicial, contidas no processo nº 0050696-86.2017.8.06.0071,
em caráter de extrema urgência JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solici-
tante que o fornecimento do alimento é indispensáveis, não podendo sofrer
paralisação sem que prejudique o paciente diagnosticado com tetraplegia
(CID 10 G82.5), conforme relatado nas decisões do MM JUIZ, onde o
paciente informa não dispor de meios para custear o tratamento e afirmam
que a falta deste colocaria em risco sua integridade física. Não restando outra
alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento
imediato da decisão judicial. Ressalta-se ainda que o item citado acima, não
consta no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria.
VALOR GLOBAL : R$ 2.139,00 ( dois mil, cento e trinta e nove reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22493.03.339032.10
100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA
: 11/03/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO : 12/03/2019 - Marcos
Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 30/2019
PROCESSO Nº : 01663407/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de 126 latas de 400g do PRODUTO NUTRICIONAL PEPTAMEN PÓ,
em virtude de cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo
nº 0134263-31.2017.8.06.0001) e outros JUSTIFICATIVA: Ressalta que,
o alimento é para atender as demandas judiciais, cuja aquisição não pode
sofrer paralisação sem que prejudique os pacientes. Informa ainda que não
dispõem de meios para custear o tratamento, e afirmam que a falta deste
colocaria em risco as suas integridades físicas, não restando outra alternativa
diante da urgência, a aquisição do alimento, para cumprimento imediato.
VALOR GLOBAL : R$ 17.627,40 ( Dezessete mil, seiscentos e vinte e sete
reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento –
2019 – Dotação Orçamentária: 24200014.10.302.057.22493.03.339032.101
00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA DISPENSA : 11/03/2019- João Marcos Maia RATIFI-
CAÇÃO : 11/03/2019- Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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