DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios sem ônus para a Contratante,
dos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao SAMU 192 CEARÁ/SESA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC nº 00135369/2019.
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 005, de 08/01/2019, que publicou o EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº DO DOCUMENTO 932/2018. Onde se lê: Prefeitura
Municipal de Crato- MAPP 3759 Leia-se: Prefeitura Municipal de Crato- MAPP 3276 Fortaleza, 15 de março de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** **
PORTARIA Nº001/2019 - A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1º do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LIGIA MARIA MELO GURGEL ABELLLEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA Grupo Ocupa-
cional referência matrícula nº 404944-1-3, lotada nesta Unidade, a importância de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 4405,Fonte de Recursos: 70, Recursos Diretamente Arrecadados, Orçamento 2019, Atividade: 24200384.10.302.057.22424.03.33903000.2.70
.00.1.30. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de março de 2019.
Maria Claudia Sampaio Cajazeira Ramos
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº009/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2019, 14 DE MARÇO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H /A
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Aila Pequeno Holanda Porto
Matrícula Nº 200782.1.9
Especialista
60,00
Curso de Especialização em
Gestão para Resultados
06, 07, 08, 13, 14, 15 e
21 de fevereiro de 2019
25 h/a
1.500,00
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1º ADITIVO AO EDITAL Nº03/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, considerando a necessidade de divulgar o
novo quadro de Áreas de atuação - Anexo I do Edital nº 03/2019, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO
AO EDITAL Nº03/2019, conforme a seguir especificado. 1. Altera ANEXO I - ÁREAS DE ATUAÇÃO PREVISTAS: ONDE SE LÊ: ÁREA DE ATUAÇÃO
II: Bolsa de Extensão Tecnológica – Especialização – 40 horas
COD.
PERFIL
PRAZO
VALOR
FORMAÇÃO E REQUISITOS
1
03
12 meses
R$ 2.904,00 (dois mil
novecentos e quatro reais)
Formação superior concluída especificamente nas áreas da saúde ou educação, com pós-graduação
em nível de ESPECIALIZAÇÃO concluída especificamente nas áreas da saúde ou educação
LEIA-SE: ÁREA DE ATUAÇÃO II: Bolsa de Extensão Tecnológica – Especialização – 40 horas
COD.
PERFIL
PRAZO
VALOR
FORMAÇÃO E REQUISITOS
1
03
12 meses
R$ 2.904,00 (dois mil
novecentos e quatro reais)
Formação superior concluída especificamente nas áreas da saúde ou educação ou
ciências agrárias, com pós-graduação em nível de ESPECIALIZAÇÃO concluída
especificamente nas áreas da saúde ou educação ou gestão ou ciências agrárias.
2. Revogam-se as disposições contrárias.3. Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador n° 03/2019. Fortaleza-CE, 15 de março de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Lígia Lucena Gonçalves Medina
CENTRO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE
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Nº DO DOCUMENTO 01/2019
PROCESSO Nº00812549 / 2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, coleta, transporte e entrega domiciliar de
objetos relativos à carta comercial em âmbito nacional com unitário de até 400 (quatrocentos) gramas e Telegramas (telemáticos) nos âmbitos nacional e
internacional, para atender as necessidades desenvolvidas pela Escola de Saúde Pública do Ceará e Diretoria de Educação Profissional – DIEPS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: “...essencialidade de continuidade das atividades administrativas ao
desempenho de maneira eficiente e eficaz das competências institucionais, faz-se necessária a contratação de serviços postais de recepção, coleta, transporte
e entrega domiciliária de objetos relativos à carta comercial...” VALOR : R$ 9.673,28 ( nove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200814.10.122.500.22075.03.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, caput, Lei Nº. 8.666/93 e
alterações posteriores CONTRATADA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, situada na Rua Senador Alencar, 38,
Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.028.316/0010-02. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : SALUSTIANO GOMES DE PINHO
PESSOA - SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO : Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação - Marcos Antônio Gadelha Maia - Secretário da
Saúde – Respondendo.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORIA JURÍDICA
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1º CORRIGENDA AO EDITAL Nº03/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22
de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto
nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de alteração, considerando os subitens 9.2 e 11.2 do Edital Regulador e considerando os
princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que trata da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A 1ª CORRIGENDA AO EDITAL Nº 03/2019, que regulamenta o processo seletivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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