DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO 01
PARA CAPITÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIROS MILITARES – QOABM - PELA MODALIDADE DE ANTIGUIDADE 
- CONFORME OS ARTIGOS 9º, 11, CAPUT E 14, CAPUT, TODOS DA LEI Nº 15.797/2015:
ORDEM
1º TENENTE QOABM
MATRÍCULA
1º
Francisco WELIGTON Costa
097.574-1-4
2º
João Privino GOMES
098.995-1-0
ANEXO 02
PARA CAPITÃO DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO BOMBEIROS MILITARES – QOABM - PELA MODALIDADE DE 
MERECIMENTO – CONFORME OS ARTIGOS 9º, 11, CAPUT, 14, CAPUT E 15, TODOS DA LEI Nº 15.797/2015:
ORDEM
1º TENENTE QOABM
MATRÍCULA
1º
ALCIDES Pereira Arraes
074.933-1-2
2º
Juscelino DAMÁSIO Barbosa
092.589-1-4
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, em consonância com 
os Artigos 3º, III, § 3º, I e 4º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 14 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda 
nos termos da Ata da Reunião Ordinária da Comissão de Promoção de Oficiais - CPO, datada de 23/08/2018, e, publicada no BCG nº 161, de 28/08/2018, 
que homologou o Parecer da Comissão de Meritoriedade instaurada sob à égide da Portaria nº 258/2018 - CMDO/CBMCE, RESOLVE: PROMOVER ao 
Posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro Militar – QOABM, na modalidade POST MORTEM, o Ex-Subtenente BM JOSÉ 
ANSELMO DE FREITAS FILHO, matrícula funcional nº 082.012-1-8 (falecido), a contar de 03 de julho de 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de novembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº156/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM - 2018 - TURMA II, GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, conforme processo nº 02207669/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 156/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROBERTA BARBOSA 
MONTEIRO
1105191X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROF. PARA A CARREIRA 
DE OFICIAIS BOMBEIROS 
MILITARES - CFPCO BM 
2018 - TURMA I... GRUPO -
40
11/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 2.493,20
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO 
PROF. PARA A CARREIRA 
DE OFICIAIS BOMBEIROS 
MILITARES - CFPCO BM 
2018 - TURMA I... GRUPO -
40
11/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 996,80
JOSE AIAS DA 
SOUSA SILVA
0912571X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANÁLISE 
CRIMINAL (CFPCO-BM)
12
12/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 747,96
CARLOS ALBERTO 
DE OLIVEIRA
2789914
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
DIREITOS HUMANOS 
(CFPCO-BM)
18
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$ 1.570,68
VALDENIO 
GOIANA MELO
00060616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LOGÍSTICA (CFPCO-BM)
18
12/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 1.121,94
FRANCISCO WEINER 
LOPES RODRIGUES
0005271x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
14
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$ 872,62
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GESTÃO 
DE PROJETOS (CFPCO-BM)
18
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$ 1.121,94
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CIENCIAS APLICADA À 
ATIVIDADE BOMBEIRO 
MILITAR (CFPCO-BM)
9
12/02/2019 a 
21/02/2019
R$ 560,97
JOSÉ ELIONILTON 
GONÇALVES GOMES
01958119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO II
18
15/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 448,56
FRANCISCO CLÁUDIO 
DE OLIVEIRA
12596219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ORDEM UNIDA II  (CFPCO)
12
11/02/2019 a 
27/02/2019
R$ 747,96
FRANCIVALDO DE 
MELO PEIXOTO
11120210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO II
18
15/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 1.121,94
RONALD BEZERRA 
AGUIAR
8256217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PSICOLOGIA DAS 
EMERGÊNCIAS (CFPCO-BM)
12
12/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 747,96
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SALVAMENTO II
13
15/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 810,29
NAIRO JACÓ REGIS 
DE FREITAS
30011716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO II
18
15/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 897,48
FELIPE EDUARDO 
BASTOS BENTEMULLER
30034511
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CIENCIAS APLICADA À 
ATIVIDADE BOMBEIRO 
MILITAR (CFPCO-BM)
3
28/02/2019 a 
28/02/2019
R$ 149,58
PAULO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO MOURA
20246413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SALVAMENTO II
18
15/02/2019 a 
22/02/2019
R$ 897,48
MARIO SERGIO 
BARROSO MOTA 
BARROS
11393616
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
SALVAMENTO II
10
15/02/2019 a 
15/02/2019
R$ 249,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 291
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.556,56
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO QUADRO ADMINISTRATIVO – CAO QOA PM/BM–2018, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE FEVEREIRO DE 2019, conforme processo nº 02159745/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2019.
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019