DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 
17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear SONALE 
PAIVA CIDRÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA 
DIVISÃO DE CONTABILIDADE, símbolo DAS-1, integrante da estrutura 
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da 
Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, a partir 
de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do 
ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear ANGELA 
DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO para o cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial 
em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
JOEL JUNIOR MAGALHÃES CARDOSO para o cargo de provimento 
em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, 
símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 15/02/93, 
publicado no Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
ANA DAUREA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão 
de CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO, símbolo DAS-3, integrante da 
estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, a 
partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro 
do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
JOÃO MILTON CUNHA DE MIRANDA para o cargo de provimento em 
comissão de CHEFE DO INSTITUTO DE ESTUDO E PESQUISAS SOBRE 
O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, símbolo DNS-2, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial 
em 18/02/93. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, ao 1º dia do mês de março do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do 
Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear 
EMMANUEL ANTONIO DE DRUMOND MIRANDA para o cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE ATIVIDADES 
AUXILIARES, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 
15/02/93, publicado no Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro 
de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, 
III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear MARCUS 
ANTÔNIO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS E MANUTENÇÃO, símbolo DAS-2, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará, nos termos da Lei 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial 
em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do 
mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019