DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear MARIA 
DO SOCORRO TORQUATO MAIA para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA CONSULTORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 
símbolo DNS – 2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado 
no Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear GUSTAVO 
SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CONSULTORIA TÉCNICO JUDICIAL, símbolo 
DNS – 2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no 
Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear FRANCISCO 
JOSÉ CAVALCANTE FILHO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA CONSULTORIA TÉCNICO JURÍDICA, símbolo DNS–2, 
integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial 
em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 dias do mês 
de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear LUIS 
EDSON CORREA SALES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo 
DNS – 2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos da Lei nº 12.076, de 15/02/93, publicado no 
Diário Oficial em 18/02/93, a partir de 1º de fevereiro de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
19 dias do mês de fevereiro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Deputada Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019