DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/
PCD). Em 2018, foram selecionados 37 (trinta e sete) projetos por meio de
editais públicos, assim distribuídos: 15 (quinze) projetos para o Fundo dos
Direitos do Idoso, 13 (treze) projetos para o FIA, 04 (quatro) para o Esporte,
04 (quatro) para o PRONON, e 01 (um) para o Pronas/PCD, totalizando
o valor de R$ 3,6 milhões em favor de aproximadamente 6.700 pessoas
entre crianças, adolescentes, idosos, pessoas com câncer e portadores de
deficiência.
A Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA), encontra-se
disponível no Portal do Banco do Nordeste na Internet no lin� a seguir:
https://www.bnb.gov.br/politica-de-responsabilidade-socioambiental
4.� �ol�tica de Desenvolvimento Territorial
O Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), um dos instrumentos
por meio do qual se materializa a Política Desenvolvimento Territorial do
BNB, teve continuidade em 2018, consolidando importantes resultados em
termos de ganhos de competitividade das atividades econômicas objeto de
estruturação.
Os Planos de Ação implementados nos primeiros 21 (vinte e um) territórios
abrangidos pelo Prodeter já evidenciaram, em 2018, resultados expressivos
em termos de estruturação de cadeias produtivas das atividades econômicas
priorizadas, com avanços positivos na solução dos seus gargalos,
minimizando os riscos de inadimplência dos financiamentos concedidos.
5 DESEMPENHO
�.� Desempen�o econ�mico��nanceiro
Resultado
O Lucro Líquido do Exercício alcançou a cifra de R$ 725,5 milhões, o que
representou um crescimento de 6,5% em relação aos R$ 681,7 milhões
apurados em 2017. Já o Resultado Operacional alcançou R$ 1.243 milhões,
representando um crescimento de 8,3% em relação aos R$ 1.148 milhões
obtidos no ano anterior. Esse bom desempenho teve como principais fatores
a redução de 15% nas despesas com aprovisionamentos para créditos de
liquidação duvidosa, inclusive as decorrentes de coobrigação com o FNE
e o crescimento das receitas de prestação de serviços em 9,4%, o que
representou uma elevação de R$ 212,3 milhões em relação às receitas do
exercício anterior.
�tivos Totais ���
Os ativos globais do Banco do Nordeste totalizaram R$ 58,6 bilhões, ao
término do exercício de 2018 representando um crescimento de 8,5% em
relação aos R$ 54,0 bilhões existentes em dezembro de 2017. Estão incluídos
nos ativos do BNB os valores relativos aos recursos disponíveis do FNE e
os recursos comprometidos com operações de crédito desse Fundo, ou seja,
relativos a operações contratadas e que aguardam liberação de recursos.
O crescimento dos saldos de ativos do BNB no exercício de 2018, em
comparação com o ano anterior, foi influenciado, principalmente, pelo
incremento observado no conjunto dos saldos de disponibilidades,
aplicações interfinanceiras e títulos e valores mobiliários. Tal incremento
teve como principais origens o aumento no conjunto das disponibilidades
e recursos comprometidos do FNE (R$ 2,0 bilhões) e os depósitos a prazo,
que cresceram 10,0% (R$ 767,8 milhões).
Já em relação aos saldos de operações de crédito da carteira própria do
BNB, líquidos de provisões, verificou-se leve retração de 0,6% em relação
ao ano anterior, o que corresponde a um decréscimo de R$ 56,7 milhões. As
principais variações do exercício de 2018, em relação aos saldos findos em
2017, na carteira de crédito, foram: crescimento de R$ 326,2 milhões nas
operações do Crediamigo; incremento no saldo de operações com recursos
do FNE (Repasses Lei 7827, Artigo 9º, item “a”, no valor de R$ 518,8
milhões); redução de R$ 829,1 milhões na carteira de operações de crédito
com recursos internos (exceto Crediamigo e Poupança BNB); decréscimo
de R$ 158,3 milhões na carteira de operações de crédito com recursos do
FAT; e redução de R$ 95,5 milhões no saldo de aplicações com recursos do
BNDES e Finame.
Ta�ela 4� � �tivos �lo�ais ��� �R� mil��es�
Especi�cação
31/12/2017
31/12/2018
Disponibilidades, Aplicações
Interfinanceiras e TVM
39.952,1
44.286,8
Relações Interfinanceiras
584,1
573,2
Operações de Crédito
9.099,5
9.042,8
Outros Créditos
4.194,5
4.506,7
Outros Valores e Bens
31,9
26,5
Permanente
184,8
193,0
Total
�4.�4���
�8.�2���
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco
Títulos e Valores Mobiliários
Ao final do exercício de 2018, o saldo da carteira de Títulos e Valores
Mobiliários, correspondeu a R$ 35,8 bilhões.
Em atendimento à Circular nº 3.068, de 08/11/2002, editada pelo Banco
Central, o Banco do Nordeste elaborou fluxo de caixa projetado para fins
de classificação da carteira de Títulos e Valores Mobiliários. Esse fluxo
de caixa demonstra que há disponibilidade de recursos suficientes para o
cumprimento de todas as obrigações e políticas de concessão de créditos
sem a necessidade de alienação dos títulos classificados na categoria
“Títulos Mantidos Até o Vencimento”. Dessa forma, a Alta Administração
do Banco declara que a Instituição tem a capacidade financeira e a intenção
de manter os títulos classificados nessa categoria até o vencimento.
�tivos ��E
No que se refere aos saldos totais de ativos do FNE, ao final do exercício
de 2018, observou-se crescimento de 10,1% na comparação com 2017,
totalizando R$ 82,0 bilhões em dezembro/2018, frente aos R$ 74,5 bilhões
em dezembro/2017.
Ta�ela 4� � �tivos ��E �R� mil��es�
Especi�cação
31/12/2017
31/12/2018
Disponibilidades Totais
22.590,6
24.575,9
Relações Interfinanceiras
2.394,8
2.549,9
Operações de Crédito
49.505,9
54.910,5
Outros Créditos
9,4
9,7
Outros Valores e Bens
0,8
0,5
Permanente
-
-
Total
�4.�����
82.�4���
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco
O saldo das Disponibilidades totais de recursos do FNE ao término de 2018,
alcançou a cifra de R$ 24.576 milhões, representando um crescimento
8,8% em relação ao saldo existente no final de 2017. Destes, R$ 19.744
milhões se referem ao saldo a desembolsar relativo a operações de crédito
já contratadas. As referidas disponibilidades do FNE tiveram seu valor
majorado por conta dos ingressos de recursos oriundos da STN, conforme
determinação legal, de R$ 7.481 milhões (R$ 6.959 milhões em 2017) e
dos reembolsos de operações de crédito, que no ano, foram de R$ 13.115
milhões (R$ 11.437 milhões em 2017) Por outro lado, destaca-se entre os
eventos que contribuiram para a redução desse saldo, o aumento do ritmo
de desembolsos de operações de crédito, que cresceu 46,3% em 2018,
alcançando R$ 17.310 milhões (R$ 11.833 milhões em 2017).
Patrimônio Líquido e Rentabilidade
O Banco do Nordeste apresentou um Patrimônio Líquido de R$ 4.182
milhões ao término do exercício de 2018. O Capital Social importava em R$
2.844 milhões representado por 86.371.464 ações escriturais ordinárias, sem
valor nominal, integralizadas. A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido
médio, no ano de 2018, foi de 19% a.a.
�ndice de �de�uação �atrimonial
Em relação ao cumprimento das regulamentações determinadas pelo Banco
Central do Brasil, relativas à estrutura de capital de instituições financeiras,
conhecidas em seu conjunto por Basileia III, o Banco do Nordeste tem
cumprido os requisitos mínimos de capital estipulados, o que lhe garante
uma margem para continuar expandindo os seus negócios. Os detalhes da
situação do Banco frente a esses requerimentos, ao final do exercício de
2018, podem ser vistos na Tabela 5.
Ta�ela � � Re�uerimentos ��nimos de Capital �R� mil��es�
Especi�cação
31/12/2017 31/12/2018
Patrimônio de Referência (PR)
6.300,0
6.541,7
� Nível I
4.115,7
4.279,9
� Nível II
2.184,3
2.261,8
Ativos Ponderados por Risco (R�A)
39.615,6
47.553,2
Valor do RBAN
2.353,5
740,7
Margem sobre o ACP Requerido
1.243,6
535,1
�ndices de Basileia:
• Índice de Capital Principal
(Requerimento mínimo de 4,5%)
10,39%
9,00%
� �ndice de Nível I
(Requerimento mínimo de 6,0%)
10,39%
9,00%
• Índice de Basileia
(Requerimento mínimo de 8,625%) (�)
15,90%
13,76%
• Índice de Basileia incluindo RBAN
15,01%
13,55%
(�) em dezembro/2017 o mínimo era 9,25%.
Fonte: Banco do Nordeste - Diretoria de Controle e Risco
Ao término de 2018, o Banco apresentou um índice de Basileia Amplo
(incluindo o capital para cobertura do RBAN) de 13,55% (15,01% em
31/12/2017) e os índices de Nível I e de Capital Principal ficaram, ambos,
em 9,00%. O PR apurado foi de R$ 6.542 milhões, o Nível I e o Capital
Principal apresentaram o mesmo valor de R$ 4.280 milhões, enquanto
os ativos ponderados pelo risco (montante R�A) totalizaram R$ 47.553
milhões. A queda de 1,46% no índice de Basileia Amplo e a de 1,39% nos
índices de Nível I e de Capital Principal decorreram, preponderamente, da
elevação do passivo atuarial proveniente dos benefícios pós-emprego, bem
como da elevação dos Ativos Ponderados pelo Risco (R�A).
5.2 Desempenho Operacional
Volume de Contratações
O Banco do Nordeste contratou no ano de 2018 o montante de R$ 43,6
bilhões, em quase 5 milhões de operacões de crédito. Esse resultado
representa um crescimentos de 64,8% no valor contratado quando
comparado ao ano anterior.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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