DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
e� Despesas de O�rigaç�es por Empr�stimos e Repasses
Especi�cação
2º Sem/2018
01.01. a 
31.12.2018
01.01. a 
31.12.2017
Despesas de O�rigaç�es por 
Repasses
(100.810)
(306.856)
(219.476)
  O�rigaç�es por Repasse
  Instituiç�es O�ciais no �a�s
(62.826)
(130.191)
(114.817)
    Tesouro Nacional 
(15)
(34)
(7)
    BNDES 
(60.634)
(125.881)
(111.741)
    Finame
(2.177)
(4.276)
(3.069)
   Despesas de Repasses do 
   Exterior 
(37.984)
(176.665)
(104.659)
Despesas de O�rigaç�es com 
�an�ueiros no Exterior 
(62.694)
(271.625)
(82.540)
Despesas de O�rigaç�es por 
Fundos Financeiros e de 
Desenvolvimento 
(785.568)
(1.542.660)
(1.830.828)
Total
(949.072)
(2.121.141)
(2.132.844)
�OT� �� � Recursos de �ceites e Emissão de T�tulos
a� O�rigaç�es por T�tulos e �alores �o�ili�rios no Exterior
Especi�cação
Data de 
Captação
Vencimento Remuneração 
a.a. ���
Valor Contratual em 
mil�ares de ���
Valor Contratual 
em 31.12.2018(2)
Valor de Mercado 
em 31.12.2018(2)
Valor de 
Mercado em 
31.12.2017(2)
��robon�s � �enior 
�nsec�re� �otes(1)
03.05.2012
03.05.2019
4,375
300.000
1.171.643
1.149.183
1.012.769
Total
1.171.643
1.149.183
1.012.769
    Saldo de Curto Prazo
1.149.183
7.857
    Saldo de Longo Prazo
-
1.004.912
(1)As notas não possuem amortizações intermediárias, com o principal sendo liquidado no vencimento da operação. O pagamento dos juros das notas é semestral.
(2)Considerando os efeitos tributários.
Conforme Nota 7.c.1, as operações de swap realizadas com o intuito de 
proteger as variações de mercado do passivo em dólar, gerado pelas 
captações de títulos no exterior, foram enquadradas como operações de 
hedge accounting e por isso os saldos das obrigações estão ajustados ao 
valor de mercado.
�� �etras de Cr�dito do �groneg�cio ��C�� Emitidas
Especi�cação
Remuneração
a.a.���
Valor 
Nominal 31.12.2018 31.12.2017
Letras de Crédito do 
Agronegócio (LCA)(1)
81,22 CDI
158.496
162.276
176.500
Saldo de Curto Prazo
162.276
176.500
Saldo de Longo Prazo
-
-
(1)Título com prazo médio de vencimento de 193 dias.
�OT� �� � Outras O�rigaç�es
Especi�cação
31.12.2018
31.12.2017
a� Co�rança e �rrecadação de Tri�utos
     e Assemelhados
1.477
1.453
      Recursos do Proagro
227
171
      Recebimento de Tributos Federais
35
26
      IOF a Recolher
783
775
      Outros Tributos e Assemelhados
432
481
�� Carteira de C�m�io ��ota ��.a�
5.319
9.318
c) Sociais e Estatutárias
179.662
138.114
      Dividendos e Bonificações a Pagar
131.418
94.222
      Participações nos Lucros
48.244
43.892
d� �iscais e �revidenci�rias
692.671
346.156
     �rovisão para Impostos e Contri�uiç�es
     Diferidos 
278.499
164.858
      TVM e IFD (Nota 21.d)
103.221
45.035
      Reavaliação sobre Edificações e
      Terrenos (Nota 21.d)
-
144
      Decorrentes de Créditos Recuperados e
      Item Objeto de �edge (Nota 21.d)
175.278
119.679
     �rovisão para Impostos e Contri�uiç�es
     sobre o Lucro (Nota 21.a.2) 
310.412
92.554
      Imposto de Renda 
166.581
49.047
      Contribuição Social 
143.831
43.507
     Impostos e Contribuições a Recolher/ 
     �agar
103.760
88.744
e� �egociação e Intermediação de �alores
153
153
f) Fundos Financeiros e de 
    Desenvolvimento
25.472.735
23.528.778
      FNE (Nota 29.a.1)
24.585.592
22.599.975
      Outros Valores
887.143
928.803
g� Instrumentos de D�vida Eleg�veis a
     Capital (Notas 17 e 29.a.1)
1.000.000
1.000.000
�� D�vidas �u�ordinadas Eleg�veis a
     Capital (Notas 18 e 29.a.1)
2.369.446
2.205.468
i� Diversas
6.485.206
6.178.307
     �rovisão para Contingências 
401.730
332.084
      Trabalhistas (Nota 22.f.1.ii)
206.531
169.253
      Cíveis (Nota 22.f.1.iii)
146.964
116.349
      Outras (Nota 22.f.1.iv)
32.466
33.154
      Fiscais (Nota 22.f.1.i)
15.769
13.328
    �rovisão para �arantias �inanceiras
    Prestadas (Nota 22.f.2)
2.990.936
3.084.588
     FNE (Nota 9.f)
2.989.707
3.083.952
       Repasses
1.017
1.137
       Risco Integral BNB
59.135
87.599
       Risco Compartilhado
2.929.555
2.995.216
FDNE (Nota 9.f)
1.222
636
Proagro (Nota 9.f)
7
-
    �assivos �tuariais
2.227.601
1.900.021
Plano de Aposentadoria e Pensão BD
     (Notas 25.g.1.1 e 29.a.2)
606.070
411.216
Plano de Assistência Médica
(Notas 25.g.2 e 29.a.2)
1.474.370
1.354.238
Seguro de Vida – Benefício Pós-Emprego
(Notas 25.g.3 e 29.a.2)
147.161
134.567
    �rovisão para �agamentos a Efetuar
505.807
441.475
Despesa de Pessoal
249.489
181.764
Outros Valores
82.836
67.238
Encargos Remuneratórios de Instrumentos
de Dívida Elegíveis a Capital 
173.482
192.473
    Outros Valores
359.132
420.139
Total
36.206.669
33.407.747
Saldo de Curto Prazo
5.622.712
13.791.594
Saldo de Longo Prazo
30.583.957
19.616.153
�OT� �� � Instrumentos de D�vida Eleg�veis a Capital �rincipal 
(IECP)
Em 19.01.2016, o Banco e a �nião Federal celebraram contrato de mútuo, 
no valor de R$ 1.000.000, para fins de enquadramento como instrumento 
elegível ao capital principal, nos termos previstos no artigo 16 da Resolução 
nº 4.192, de 01.03.2013, alterada pela Resolução nº 4.278, de 31.12.2013 e 
pela Resolução nº 4.311, de 20.02.2014, todas do CMN. 
Os juros serão pagos em parcela única anual, atualizada pela Selic até a 
data de seu efetivo pagamento, em até trinta dias corridos contados após a 
realização do pagamento de dividendos relativos ao resultado apurado no 
balanço de encerramento do exercício social. 
Caso o saldo de lucros acumulados, das reservas de lucros, inclusive 
reserva legal e das reservas de capital do Banco não sejam suficientes para 
a absorção de seus prejuízos apurados quando do fechamento do balanço 
do exercício social, o Banco estará desobrigado da remuneração e utilizará 
os valores devidos a título de juros vencidos e o saldo de principal, nessa 
ordem, até o montante necessário para a compensação dos prejuízos, sendo 
considerada, para todos os fins, devidamente quitada a dívida a que se refere 
o contrato até o valor compensado. 
Não haverá cumulatividade dos encargos não pagos. Caso não seja 
realizado pagamento ou crédito de dividendos (inclusive na forma de juros 
sobre capital próprio), até 31 de dezembro do exercício social seguinte, 
os encargos financeiros que não houverem sidos pagos deixarão de ser 
exigíveis definitivamente. 
A obrigação não possui data de vencimento e o resgate ou recompra somente 
poderão ser realizados pelo emissor, condicionado à prévia autorização do 
Bacen.
Especi�cação
Valor 
Emitido
Remuneração
Data de Captação
31.12.2018
31.12.2017
Instrumentos de Dívida Elegíveis a Capital
(Notas 16.g e 29.a.1)
1.000.000
Rentabilidade sobre PL
19.01.2016
1.000.000
1.000.000
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019