DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
estabelecida pela regulamentação.
a.�� �eguro de �ida em �rupo
O Banco mantém como política de benefícios um contrato de apólice
coletiva de seguro de vida em grupo, destinada a seus empregados e ex-
empregados já aposentados. A apólice prevê cobertura básica: morte por
causas naturais e acidentais e cobertura adicional de invalidez por acidente
e por doença. Os prêmios de seguro são determinados pela aplicação de
taxas por faixas etárias, contribuindo os empregados com 50% do valor
desse prêmio e o Banco com os demais 50%, na forma do Acordo Coletivo
de Trabalho 2018/2020. Os aposentados são responsáveis pelo pagamento
integral do valor do prêmio. A cada semestre, o Banco avalia atuarialmente
o benefício que se constitui em subsídio indireto aos atuais aposentados.
a.4� �overnança
São responsáveis pela administração e fiscalização da Capef os seguintes
órgãos estatutários: Conselho Deliberativo, Diretoria-Executiva e Conselho
Fiscal. O Conselho Deliberativo é o órgão de decisão e orientação superior,
cabendo-lhe precipuamente a definição da política de administração da
Capef e de seus planos de benefícios. A Diretoria-Executiva é o órgão de
administração da Capef, cabendo-lhe executar e fazer executar as diretrizes
e normas gerais fixadas pelo Conselho Deliberativo e demais disposições
contidas na legislação pertinente, no Estatuto da Capef, nos regulamentos
dos planos de benefícios e nos Convênios e Termos de Adesão. O Conselho
Fiscal é o órgão de controle interno, cabendo-lhe, principalmente, as funções
de acompanhamento e fiscalização das atividades da Capef.
A Camed tem como órgãos estatutários: Corpo Social, Conselho
Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O corpo social,
composto pelos associados, é o órgão supremo de decisão, com poderes para
resolver todos os assuntos e negócios relativos ao pleno funcionamento e
desenvolvimento da Camed. O Conselho Deliberativo da Camed é órgão de
acompanhamento e de superior deliberação administrativa. Cabe a Diretoria
Executiva executar e fazer executar as diretrizes e normas gerais fixadas
pelo Conselho Deliberativo e demais disposições contidas na legislação
pertinente no Estatuto da Camed e nos regulamentos internos. O Conselho
Fiscal é o órgão de fiscalização dos atos de gestão da Camed, cabendo-lhe,
precipuamente, as funções de acompanhamento e orientação das atividades
da empresa.
Os membros dos órgãos estatutários das duas Entidades são escolhidos de
forma a conferir representatividade aos Participantes, aos Beneficiários
Assistidos e aos Patrocinadores, com base nos critérios estabelecidos em
seus Estatutos.
a.�� Estrat�gias de Confrontação de �tivos e �assivos
A Capef conta com áreas específicas para administração dos investimentos,
além de assessoria de gestão que reforça o monitoramento dos riscos de
investimentos. Os investimentos são acompanhados de modo a se verificar
questões voltadas a enquadramentos, retornos dos ativos e acompanham-
ento da evolução da meta atuarial do plano. São realizados estudos que ob-
jetivam auxiliar os administradores do plano na escolha do portfólio mais
adequado aos seus objetivos, levando em consideração as características
e as particularidades dos ativos e a situação financeira do plano, permitin-
do-se que sejam feitos investimentos de longo prazo, sem comprometer as
obrigações, bem como o atingimento da meta atuarial.
A Camed possui instrumentos financeiros com o objetivo de financiar
suas atividades ou aplicar seus recursos financeiros disponíveis. Os riscos
associados a estes instrumentos são gerenciados por meio de estratégias
conservadoras, visando liquidez, rentabilidade e segurança. O gerencia-
mento de riscos acompanha as alterações nos cenários de exposição a que a
Camed está sujeita.
�� O�rigaç�es �encidas e D�vidas de Contri�uiç�es
Não existem, em 31.12.2018, obrigações vencidas e dívidas de contribuições
do Banco em relação aos planos previdenciários, BD e CVI, ao plano de
assistência médica, plano Natural, e ao seguro de vida em grupo, nem
práticas informais que deem origem a obrigações construtivas passíveis de
inclusão na mensuração da obrigação de benefício definido.
c� Relação de Contri�uiç�es ��articipantes��atrocinador�
A relação entre as contribuições efetuadas pelos participantes e o Banco
atende a paridade estabelecida na Resolução nº 09, de 08.10.1996, do
Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE),
registrando em 31.12.2018, a relação contributiva de 1:1 (Em 31.12.2017,
1:1).
d� Exposição ao risco
Por meio de seus planos de benefícios pós-emprego, o Banco está exposto a
uma série de riscos, principalmente, aos seguintes:
Plano
Tipo de Risco
Descrição do Risco
BD/ CV I/
Natural/Seguro
de Vida em Grupo
Risco
Atuarial
É o risco do custo final dos benefícios
adquiridos
ser
maior
que
os
benefícios esperados. O Banco não
possui alternativa a não ser aumentar
suas contribuições ou persuadir os
participantes a aceitar uma redução
dos benefícios.
BD/ CV I/ Natural
Risco dos
investimentos
Está relacionado às variações nas
taxas de juros e preços dos ativos
que influenciam no desempenho
econômico-financeiro do plano de
benefícios. Se o rendimento real dos
investimentos dos planos for inferior
ao rendimento esperado, isso poderá
gerar um aumento do passivo atuarial.
BD/ CV I/
Natural/Seguro de
Vida em Grupo
Risco das
premissas
atuariais
Está
relacionado
à
adoção
de
premissas atuarias não aderentes aos
planos, quando do cálculo do valor
presente da obrigação de benefício
definido, resultando em impacto
relevante no passivo atuarial.
BD/ CV I/
Natural/Seguro
de Vida em Grupo
Taxa de
desconto
O passivo atuarial é calculado
adotando uma taxa de desconto
definida com base nos rendimentos
dos
títulos
públicos
(NTN-B),
conforme item 83 da Deliberação
CVM
695.
Diminuição
nos
rendimentos desses títulos ocasiona
elevação no passivo atuarial.
BD/ CV I/ Natural/
Seguro de Vida
em Grupo
Riscos de
Expectativa
de Vida
Os planos de benefícios pós-emprego
oferecem
benefícios
vitalícios,
logo, aumento na expectativa de
vida resulta em elevação do passivo
atuarial.
BD/ CV I/ Natural
Risco de
Liquidez
É
a
possibilidade
de
ocorrer
desequilíbrio
entre
os
ativos
negociados e passivos exigíveis
(descasamentos)
que
possam
afetar a capacidade de dispor de
recursos imediatos para pagamento
dos benefícios, podendo acarretar
contribuições adicionais do Banco.
e� ��mero de �articipantes dos �lanos de �enef�cios ��s�emprego
Especi�cação
�D
CV I
CAMED SEGURO
Participantes
1.493
5.247
6.594
4.987
Assistidos (Aposentados válidos)
3.548
188
3.799
3.506
Assistidos (Aposentados inválidos)
171
3
-
Assistidos (Pensionistas)
1.184
39
1.203
-
TOTAL
6.396
5.477
11.596
8.493
f� �remissas utili�adas
f.�� �remissas Demogr��cas
As premissas demográficas utilizadas no cálculo da obrigação dos planos
baseiam-se nas adotadas em avaliações atuariais, no âmbito da Capef,
embasadas em estudos estatísticos, de adequação das hipóteses, elaborados
por consultorias especializadas, contratadas por aquela entidade. Para
o plano Natural são utilizadas as premissas demográficas do plano BD e
para o Seguro de Vida em Grupo as do plano CV I, de acordo com suas
características populacionais.
Especi�cação
�lano �D �Capef� e �lano �atural �Camed�
31.12.2018
31.12.2017
Tábuas de Mortalidade
Ativos/Aposentados
RP2000 M�F Proj 2018 – Suavizada em 10%
RP2000 M�F Proj 2018 – Suavizada em 10%
Inválidos
RP2000 Disable F
RP2000 Disable F
T��ua de Entrada em Invalide�
�lvaro Vindas
�lvaro Vindas
Especi�cação
�lano C� I �Capef� e �eguro de �ida
31.12.2018
31.12.2017
Tábuas de Mortalidade
Ativos/Aposentados
RP 2000 Proj. 2018 Segmentada por sexo
(Suavizada 20%)
RP 2000 Proj. 2018 Segmentada por sexo
(Suavizada 20%)
Inválidos
Experiência do IAPC (suavizada em 50%)
Experiência do IAPC (suavizada em 50%)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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