DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Total de Caixa e E�uivalentes de Caixa
24.575.929
22.590.576
b.2) O total das Operações de Crédito é apresentado pelo valor de principal 
acrescido dos encargos financeiros, retificados por rendas a apropriar e pela 
provisão para créditos de liquidação duvidosa (Nota 6). 
b.3) A Lei nº 13.340, de 28.09.2016, com as alterações introduzidas pelas 
Leis nºs 13.465, de 11.07.2017, 13.606, de 09.01.2018, e 13.729, de 
08.11.2018, autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do crédito 
rural contratadas até 31.12.2011 com recursos do FNE e com mix de recursos 
de outras fontes com o FNE, estabelecendo, para os casos de liquidação, 
rebates sobre o saldo devedor atualizado, conforme os critérios ali definidos, 
autorizando o FNE a assumir os ônus decorrentes da medida.
b.4) São registrados na rubrica “Outros Créditos” os direitos do FNE 
sobre bens móveis ou imóveis recebidos pelo Banco para amortização 
ou liquidação de dívidas. Após a alienação dos bens, os valores obtidos 
na venda são rateados entre o Fundo e o Banco, na proporção do risco 
assumido, conforme dispõe o Artigo 7º da Portaria Interministerial nº 11, 
de 28.12.2005.
Especi�cação
31.12.2018
31.12.2017
 Direitos s/Bens Recebidos em 
Operações de Crédito
9.663
9.399
Total de Outros Créditos
9.663
9.399
b.5) Os valores recebidos em Títulos da Dívida Agrária, para o pagamento 
de créditos concedidos com recursos do FNE, e aqueles recebidos para 
cobertura de créditos concedidos ao amparo do Proagro, são registrados na 
rubrica “Outros Valores e Bens” e estão contabilizados pelo valor de face, 
acrescido da remuneração prevista para cada papel, e são considerados os 
efeitos de ajustes de ativos para o valor de mercado ou de realização, quando 
aplicável.
Especi�cação
31.12.2018
31.12.2017
 Títulos de Cobertura do Proagro
4
4
 Títulos da Dívida Agrária
     563
              958 
 (Provisão para Desvalorização de Títulos)
(82)
(112)
Total de Outros �alores e �ens
485
850
c) Patrimônio Líquido (Nota 8.a)
O Patrimônio Líquido do FNE tem como origens:
• transferências da �nião, na proporção de 1,8%, extraídas do produto da 
arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
(IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), realizadas 
decendialmente;
• retornos e resultados de suas aplicações; e
• resultado da remuneração dos recursos do Fundo momentaneamente não 
aplicados, paga pelo Banco.
d� Isenção Tri�ut�ria
O FNE goza de isenção tributária, estando os seus resultados, rendimentos e 
operações de financiamento livres de qualquer tributo, contribuição ou outro 
gravame, na forma da Lei nº 7.827, de 27.09.1989 e alterações posteriores.
e) Moeda Funcional 
A moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras do FNE 
é o Real.
�OT� � � �iscali�ação
O Banco mantém, permanentemente, à disposição dos órgãos de fiscalização 
competentes, os demonstrativos dos recursos, aplicações e resultados do 
Fundo, com posição de final de mês. Na forma da legislação, os balanços 
do FNE, devidamente auditados, são publicados semestralmente e 
encaminhados ao Congresso Nacional, para efeito de fiscalização e controle.
�OT� � � Operaç�es de �inanciamento e de Repasses e �rovisão para �erdas
a� Composição da Carteira de Cr�dito
a.1) Carteira Total
Financiamentos
31.12.2018
31.12.2017
Normal
Atraso
Saldo
Normal
Atraso
Saldo
Financiamentos
23.409.986
780.079 24.190.065 24.036.066
735.913
24.771.979
Financiamentos à Exportação
174.502 
1.720 
176.222 
91.487
794
92.281
Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento
 8.026.258 
179 
8.026.437
4.124.278
-
4.124.278
Financiamentos Agroindustriais
893.779 
59.895 
953.674 
949.287
71.686
1.020.973
Financiamentos Rurais
21.307.436 
763.271 22.070.707 19.180.321
867.103
20.047.424
Subtotal
53.811.961 
1.605.144 55.417.105 48.381.439
1.675.496
50.056.935
Repasses ao BNB
2.369.446 
              - 
2.369.446 
2.205.467
-
2.205.467
Repasses a Outras Instituições
131.465 
38.441 
169.906 
188.458
-
188.458
Total da Carteira
56.312.872 
1.643.585 57.956.457 50.775.364
1.675.495
52.450.860
Provisão
 (71.034)
(435.604)
 (506.638)
(97.378)
(453.625)
(551.003)
Total Líquido (1)
56.241.838 
1.207.981 57.449.819 50.677.986
1.221.871
51.899.857
a.2� Carteira com Risco Integral do ���
Financiamentos
31.12.2018
31.12.2017
Normal
Atraso
Saldo
Normal
Atraso
Saldo
Financiamentos
989 
2
991 
5.656
1.975
7.631
Financiamentos Agroindustriais
1.804
              - 
1.804 
1.676
-
1.676
Financiamentos Rurais
157.454
7.714 
165.168 
194.343
9.786
204.129
Subtotal
160.247 
7.716 
167.963 
201.675
11.761
213.436
Repasses ao BNB
2.369.446 
              - 
2.369.446 
2.205.467
-
2.205.467
Repasses a Outras Instituições
126.684
              - 
126.684 
140.422
-
140.422
Total da Carteira
2.656.377 
7.716 
2.664.093 
2.547.564
11.761
2.559.325
Total Líquido (1)
2.656.377 
7.716 
2.664.093 
2.547.564
11.761
2.559.325
a.3) Carteira com Risco Compartilhado
Financiamentos
31.12.2018
31.12.2017
Normal
Atraso
Saldo
Normal
Atraso
Saldo
Financiamentos
23.311.911 
773.504 
24.085.415 
23.923.208
725.856
24.649.064
Financiamentos à Exportação
174.502 
1.720 
176.222 
91.487
794
92.281
Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento
8.026.258
179 
8.026.437 
4.124.278
-
4.124.278
Financiamentos Agroindustriais
827.207 
55.411 
882.618 
884.982
66.344
951.326
Financiamentos Rurais
13.591.656 
423.084 
14.014.740 
11.731.527
470.192
12.201.719
Subtotal
45.931.534 
1.253.898 
47.185.432 
40.755.482
1.263.186
42.018.668
Total da Carteira
45.931.534 
1.253.898 
47.185.432 
40.755.482
1.263.186
42.018.668
Provisão
 (41.983)
(300.678)
 (342.661)
(38.577)
(294.780)
(333.357)
Total Líquido(1)
45.889.551 
953.220 
46.842.771 
40.716.905
968.406
41.685.311
a.4� Carteira com Risco Integral do ��E
Financiamentos
31.12.2018
31.12.2017
Normal
Atraso
Saldo
Normal
Atraso
Saldo
Financiamentos
97.086 
6.573
103.659 
107.202
8.082
115.284
Financiamentos Agroindustriais
64.768 
4.484 
69.252 
62.629
5.342
67.971
Financiamentos Rurais
7.558.326 
332.473 
7.890.799 
7.254.453
387.125
7.641.576
Subtotal
7.720.180 
343.530 
8.063.710 
7.424.284
400.549
7.824.831
Repasses a Outras Instituições
4.781 
38.441 
43.222 
48.036
-
48.036
Total da Carteira
7.724.961 
381.971 
8.106.932 
7.472.320
400.549
7.827.867
138
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019