DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
Provisão
 (29.051)
(134.926)
(163.977)
(58.801)
(158.845)
(217.646)
Total Líquido(1)
7.695.910 
247.045 
7.942.955 
7.413.519
241.704
7.655.221
(1) Para a situação “Normal”, foram consideradas as provisões resultantes de renegociações/aquisições e a provisão constituída sobre operações de crédito com indícios de irregu-
laridades, as quais são objeto de sindicâncias conduzidas pela Auditoria Interna. Para a situação “Atraso”, foram consideradas as provisões em decorrência apenas do atraso.
�� Distri�uição das Operaç�es por �aixa de �encimento
b.1) Créditos de Curso Normal(1)
Tipo Cliente��tividade
1 a 30 
dias
31 a 60 
dias
61 a 90 
dias
91 a 180 
dias
181 a 360 
dias
Acima de 
360 dias
Total em 
31.12.2018
Total em 
31.12.2017
Rural
309.111 
437.097 
319.732 
1.229.605
3.239.700 
14.324.619 
19.859.864 
7.513.563
Industria
  141.189 
 153.261 
    166.810 
    511.718 
    955.571 
11.667.899 
13.596.448 
12.159.728 
�overno
      5.198 
    5.198 
        5.198 
      11.992 
      31.188 
     252.951 
311.725 
248.784 
Outros �erviços
    98.731 
 115.098 
   109.343 
    347.232 
   640.944 
  8.371.730 
9.683.078 
7.922.110 
Comércio
  204.942 
 220.667 
    220.946 
    673.619 
 1.225.894 
   3.306.738 
5.852.806 
5.306.966 
Intermediários Financeiros
             - 
           - 
              - 
               - 
            10                189 
199
-
T O T A L
759.171 
931.321 
822.029 
2.774.166 
6.093.307 
37.924.126 
49.304.120
43.151.151
(1) incluem os créditos vencidos até 14 dias
b.2) Parcelas Vincendas
Tipo Cliente��tividade
1 a 30 dias
31 a 60 dias
61 a 90 dias
91 a 180 dias 181 a 360 dias Acima de 360 
dias
Total em 
31.12.2018
Total em 
31.12.2017
Rural
35.506
    42.999 
   54.805 
   132.088 
   278.230 
  1.742.933 
  2.286.561 
2.769.795 
Industria
 24.916 
    26.121 
   24.450 
     70.247 
   127.536 
      804.691 
  1.077.961 
1.312.885
Outros �erviços
 14.344 
14.764 
13.633 
     39.008 
69.566 
     450.029 
      601.344 
671.342 
Comércio
 25.841 
27.721 
25.487 
72.326 
121.577 
329.955 
602.907 
556.288
T O T A L
100.607 
111.605 
118.375 
313.669 
596.909 
3.327.608 
4.568.773 
5.310.310
b.3) Parcelas Vencidas
Tipo Cliente/
�tividade
1 a 14 dias
15 a 30 dias
31 a 60 dias
61 a 90 dias 91 a 180 dias
181 a 360 
dias
Acima de 
360 dias
Total em 
31.12.2018
Total em 
31.12.2017
Rural
     6.377 
   71.642 
   91.603 
   67.026 
 178.509 
366.814 
        568 
    782.539 
878.948 
Industria
   11.242 
   13.340 
 29.069 
27.934 
81.744 
158.342 
413 
322.084 
313.199 
Outros �erviços
5.197 
9.176 
16.107 
15.004 
46.015 
97.899 
- 
189.398 
190.217 
Comércio
8.792 
15.141
24.968 
22.380
63.429 
115.476 
5
250.191 
213.110 
T O T A L
31.608 
109.299 
161.747 
132.344 
369.697 
738.531 
986 
1.544.212 
1.595.474
c) O risco sobre as operações com recursos do FNE está assim distribuído, 
consoante a legislação que regulamenta os Fundos Constitucionais 
de Financiamento, o Pronaf e o disposto no Art. 8º na Lei nº 13.001, de 
20.06.2014: 
c.1) Operações contratadas até 30.11.1998:
• o risco é atribuído integralmente ao FNE; e
• nos repasses a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen o 
risco é de 100% para o FNE. De acordo com cláusula específica inserida 
nos contratos de repasses, o risco dos financiamentos concedidos aos 
mutuários finais é assumido integralmente pela instituição operadora;
c.2) Operações contratadas a partir de 01.12.1998:
• nos financiamentos enquadrados no Programa da Terra, o risco é do FNE; 
• nas operações no âmbito do Pronaf A, A/Microcrédito, B e A/C e programas 
Floresta, Semiárido, Emergencial, Enchentes, Estiagem, Semiárido-
Seca-2012 e Seca-2012-Custeio, o risco é de 100% para o FNE;
• nos repasses ao Banco, para que este, em nome próprio, realize operações 
de crédito, o risco das operações é integralmente assumido pelo Banco;
• nos repasses a outras instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen, 
contratados a partir da vigência da Portaria nº 616, de 26.05.2003 (atual 
Portaria nº 147, de 05.04.2018), o Banco detém 100% do risco. Consoante 
prevê a citada Portaria, e de acordo com cláusula específica constante dos 
contratos de repasses, o risco dos financiamentos realizados é assumido 
integralmente pela instituição operadora; nas operações de que trata 
o Artigo 31 da Lei nº 11.775, de 17.09.2008, o risco é de 100% para o 
Banco, quando o risco da operação original for integralmente atribuído ao 
Banco, ou compartilhado, na hipótese de a operação renegociada ter este 
tipo de risco; e
• nas demais operações, o risco é de 50% para o FNE, cabendo 50% de 
risco ao Banco, onde são observadas as disposições da Resolução CMN 
n� 2.682, de 21.12.1999.
d) De acordo com a faculdade prevista no parágrafo único do Artigo 3º da 
Portaria Interministerial nº 11, de 28.12.2005, a constituição de provisão 
para créditos de liquidação duvidosa, na contabilidade do FNE, segue os 
critérios definidos no inciso I, alíneas “a” e “b”, desse mesmo artigo, que 
determina a constituição de provisão para as parcelas com atraso superior a 
180 dias, de acordo com o risco assumido pelo Fundo. A movimentação do 
saldo da provisão no exercício é demonstrada no quadro a seguir:
Especi�cação
31.12.2018
31.12.2017
�aldo Inicial da �rovisão para �erdas em 
Operações de Créditos
551.003
712.903
      . Risco Integral do FNE
217.646
307.956
      . Risco Compartilhado
333.357
404.947
��� Constituição de �rovisão ���uida no 
Exercício
885.850
896.220
Despesa de �rovisão para �erdas em 
Operações de Crédito
885.850
896.220
. Risco Integral do FNE
294.976
317.693
  . Provisão por Atraso/Renegociações 
299.400
338.313
  . Ajustes de Provisão por Deságio
(4.424)
(20.620)
. Risco Compartilhado
590.874
578.527
  . Provisão por Atraso/Renegociações 
582.120
586.755
  . Ajustes de Provisão de Operações Irregulares
8.754
(8.228)
��� Cr�ditos �aixados como �re�u��o no 
Exercício
930.215
1.058.120
      . Risco Integral do FNE
348.646
408.003
      . Risco Compartilhado
581.569
650.117
��� �aldo �inal da �rovisão para �erdas em 
Operações de Crédito
506.638
551.003
      . Risco Integral do FNE
163.976
217.646
      . Risco Compartilhado
342.662
333.357
e) Em 31.12.2018, encontra-se registrado em Provisão para Perdas em 
Operações de Crédito o montante de R$ 40.620 (R$ 31.866 em 31.12.2017), 
referente à provisão extraordinária para fazer face ao risco do Fundo em 
operações de crédito concedidas com indícios de irregularidades, as quais 
são objeto de sindicâncias conduzidas pela Auditoria Interna do Banco. 
Nesse caso, foram considerados os saldos das operações, conforme o risco 
atribuído ao FNE, efetuando-se a complementação para aquelas que já 
registravam provisão por atraso na forma da Portaria Interministerial nº 11, 
de 28.12.2005.
f) Nas Demonstrações do Resultado, as “Receitas de Operações de Crédito” 
estão registradas pelo seu valor líquido, apresentando a seguinte composição:
Especi�cação
2º Semestre 
2018
31.12.2018
31.12.2017
Rendas de Operações de 
Crédito(1)
2.007.007
4.010.463
3.981.344
Del credere do Banco 
(704.334)
(1.361.113) (1.283.268)
Del credere de Outras 
Instituições
(1.464)
(3.019)
(3.347)
Despesas de Atualização 
Monetária Negativa
(16.027)
(16.977)
(38.067)
Despesas de Descontos 
Concedidos em Renegociações (1)
(112.948)
(200.542)
(539.037)
Despesas de Rebate/Bônus 
Adimplência-Operações 
Contratadas pelo Banco 
(533.975) (1.036.013)
(1.011.965)
Despesas de Rebate/Bônus 
Adimplência-Repasses Lei nº 
7.827-Artigo 9º-A
(6.470)
(11.023)
(8.136)
Despesas de Rebate/Bônus 
Adimplência-Repasses a Outras 
Instituições
(755)
(1.533)
(1.732)
139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019