DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE II), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA –
IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Março de 2019 a 09 de Abril de
2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h do dia 09 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição
na Central de Licitações | Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 21 de Março de 2019.
Carlos Henrique Rocha Almeida
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A. CNPJ nº 17.875.396/0001-13 - Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão
De Debêntures da VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Srs., titulares das debêntures em circulação objeto
do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia
Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de São Jorge Holding S.A, celebrado em
04/05/2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Companhia” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 08/04/2019, às 14h, excepcionalmente no escritório da controladora da Companhia, qual seja, a
Echoenergia Participações S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 4º andar, São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:. 1. Análise e
deliberação acerca da aprovação do novo contrato de prestação de serviços de Operations & Maintenance para o complexo eólico denominado Tianguá. A
documentação relativa à ordem do dia estará à disposição na sede da Companhia para exame pelos Senhores Debenturistas. Os Debenturistas deverão se
apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando
pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador,
procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar
celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado
na sede da Companhia, preferencialmente, até 02 dias úteis antes da data prevista para a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por
meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 21/03/2019. Ventos de São Jorge Holding S.A.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Groaíras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação
de Habilitação da Tomada de Preço(s) Nº 1402.01/2019, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento e construção de passeio em Diversas Ruas do Município de Groaíras, conforme Projeto Básico em Anexo. Empresas Habilitadas:
Francisco L Ripardo – ME; CONFAHT Construtora Holanda LTDA; FJ2 Construções EIRELI – ME; CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP; F.
Airton Victor – ME; VM Construções Locações e Eventos LTDA, Ramilos Construções EIRELI – ME, Mourao Rodrigues Construções e Serviços EIRELI
– ME, por atenderem todas as exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s): Francisco Alisson Zuza do Nascimento – MEI; Francisco Anderson Lucio –
MEI; Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, por descumprirem as exigências do edital de licitação. A ata de julgamento da habilitação do certame em
referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta,
na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I alínea “a” da Lei n.º 8.666/93,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 02 de Abril de 2019, às 09:00
horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Tomada de Preços Nº 002/2019-TP - Processo Administrativo Nº 12.04-0001/2018 - Aviso
de Resultado de Julgamento de Habilitação. A Comissão Setorial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público
o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de Serviços especializado para prestar
assessoria e consultoria jurídica, ao Gabinete do Prefeito, junto a prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, sendo declarada Habilitada a empresa, Celso
Monteiro Advogados Associados, CNPJ, 10.540.369/0001-40, com sede a Av. Washington Soares, nº 1400, sala 1111, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE.
A Comissão declara Inabilitada a empresa, André Rocha Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 32.006.830/0001-12, com sede a Rua Santa Tereza
nº 80, bairro Lagoinha, Eusébio – CE, por apresentar atestado de capacidade técnica indicando a prestação de serviços da sociedade pessoa jurídica, antes
mesmo de sua existência, portanto em desacordo com as especificações dos itens 7.7.3 e 7.7.3.1 do edital. Fica aberto o prazo para interposição de recurso,
nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na
Comissão Setorial de Licitação, localizada na Rua Cel. João Correia nº 298, Centro Itaiçaba, Ceará. Itaiçaba - Ceará, 20 de março de 2019. Francisco
Ilton pereira de Azevedo - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO – CONCORRENCIA PÚBLICA Nº
04/2019-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº
04/2019 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de Areninhas Baby, na Sede do Município e na Zona Rural; com os seguintes VENCEDORES:
LOTES 1 e 2 - MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ 490.838,60 (Quatrocentos e Noventa Mil
Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta Centavos) e R$ 687.174,04 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil Cento e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos),
respectivamente, LOTE 3 - CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 992.043,30 (Novecentos e Noventa e Dois Mil
Quarenta e Três Reais e Trinta Centavos) e LOTES 4, 5, 6 e 7 - R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI – EPP, com o VALOR GLOBAL de R$ 906.513,74
(Novecentos e Seis Mil Quinhentos e Treze Reais e Setenta e Quatro Centavos), R$ 704.955,34 (Setecentos e Quatro Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco
Reais e Trinta e Quatro Centavos), R$ 604.247,43 (Seiscentos e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) e R$ 302.123,72
(Trezentos e Dois Mil Cento e Vinte e Três Reais e Setenta e Dois Centavos), respectivamente. Está Aberto o Prazo para Interposição de Recursos. Aracati-
CE, 21 de Março de 2019. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2019–CMT. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Tamboril
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Abril de 2019, às 10h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Jesuíta
Adeodato, n° 210, Centro, Tamboril-Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 001/2019-
CMT – Prestação de serviços de cobertura fotográfica, filmagem com transmissão ao vivo das sessões legislativas, bem como criação e divulgação de spots
junto à Câmara Municipal de Tamboril-Ce. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e junto à Comissão,
no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 13h00min. Tamboril – Ce, 21 de Março de 2019. Francisco Alison André Rodrigues de Matos
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2019.02.28.1. A Pregoeira Oficial torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão n. 2019.02.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Madredeus Comércio e Serviços Eireli, classificada como
sétima colocada em virtude da inabilitação das demais empresas com melhor classificação que a mesma. A empresa vencedora fora declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mauriti/CE, 20 de março de 2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019