DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.03.15.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 04 de abril de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de
Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Medicamentos para Complementar
a assistência farmacêutica, necessária ao atendimento da Rede de Unidades de Saúde, com base na lista ABC FARMA, destinados à Secretaria de Saúde
do Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo,
Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/19/PP-SS. Contratante: Município de
Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde. CNPJ: 11.924.674/0001-07. Contratada: Ana Carina de Souza Lima – Me com endereço à Avenida Dom Luís,
nº 880, Sala 506, Aldeota, Fortaleza, Ceará. CNPJ: 29.186.979/0001-16 Fundamento Legal: Processo de Licitação na modalidade de Pregão Presencial N°
004/19/PP-SS. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos. Valor: R$ 106.633,80. Prazo de Validade:
31/12/2019. Recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Ipaporanga
na Dotação da Secretaria de Saúde, nº 10.02.10.301.0182.2.071. 3.3.90.39.00. Data: Ipaporanga, 21 de fevereiro de 2019. Contratante: Maria Clara Wylany
Brandão Pinto – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ana Carina de Souza Lima – Me – Proprietária: Ana Carina de Souza
Lima – Me, CPF: 648.196.393-15. Ipaporanga, 21 de fevereiro 2019. Maria Clara Wylany Brandão Pinto - Ordenadora de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Graça - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Referente à Tomada de Preços N° 2401.01/2019.
Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública junto ao Poder Legislativo do Município de Graça. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Graça/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da
Tomada de Preços nº 2401.01/2019. Empresas com propostas classificadas: Antônio Leonardo Rodrigues Olinda - ME e Alves Feijão Assessoria Contábil
e Administrativa LTDA - ME. A empresa vencedora foi: Alves Feijão Assessoria Contábil e Administrativa LTDA - ME, no valor global de R$ 32.989,00
(trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Francisco Valdenir Gomes de Sousa – Presidente da CPL. Graça, 21 de março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Julgamento das Propostas de Preços e Classificação Final da Licitação
Após Recursos Administrativos referente à Concorrência Pública Nº 2018.09.26.001. A Licitação em epígrafe tem por objeto a contratação de empresa,
mediante Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de massa Asfáltica – CBUQ, junto a Secretaria de Infraestrutura do Municipio
de Caucaia/CE. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que após transcorrido o prazo legal, obedecidas
todas as formalidades, ratificação pelo Secretário Municipal de Infraestrutura da decisão da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Art. 109, §
4°, da Lei nº 8.666/93. A CPL informa que julgou Improcedente o Recurso Administrativo interposto pela Copa Engenharia LTDA, em face do julgamento
das Propostas de Preços e Classificação Final da Licitação Concorrência Pública Nº 2018.09.26.001. Caucaia/CE, 21 de março de 2019. Maria Fabiola
Alves Castro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2502.01/2019-
SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2502.01/2019-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito.
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Inucencia Fonteles Fernandes. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS:
M. P. NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.456.004/0001-11, Vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19,
20, 21, 22 e 23 somando um VALOR TOTAL de R$ 380.491,00 (Trezentos e Oitenta Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais) e RILAMI FERREIRA
DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.601.949/0001-30 Vencedora dos Itens 08 e 17, somando um VALOR TOTAL de R$ 30.000,00 (Trinta Mil
Reais). PRAZO: 12 Meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços N°
2502.01/2019-SRP. OBJETO: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos
veículos e máquinas vinculados a Prefeitura Municipal de Moraújo-CE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019. Inucencia Fonteles Fernandes
– Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1102.01/2019
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1102.01/2019-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde.
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Antonio Washington de Araújo. EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE
PREÇOS: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI - ME, CNPJ N° 04.637.947/0001-69 vencedora de todos os itens somando o VALOR TOTAL de R$
128.209,50 (Cento e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços N° 1102.01/2019-SRP. OBJETO: Registro de Preços visando Futura e
Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Unidade Mista de Saúde do Município de Moraújo-CE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março
de 2019. Antonio Washington de Araújo – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.04.04.02 – A Secretária da Saúde do Município de General Sampaio-CE, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa de
terceirização de mão-de-obra especializada na prestação de serviços de profissionais da área de saúde, no Município de General Sampaio-CE, conforme
especificações. Junto a Secretária da Saúde, vem, �OMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº
2017.04.04.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em
favor da empresa: COOPERVIDA – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.197.319/0001-91, com
VALOR GLOBAL de R$ 964.145,16 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos). Poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 21 de Março de 2019.
Maria Cordeiro Moreira – Secretária da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2017.04.04.02 – A Secretária da Saúde do Município de General Sampaio-CE, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa de terceirização de mão-de-obra especializada na prestação de serviços de profissionais da área de saúde, no Município de General Sampaio-CE,
conforme especificações. Junto a Secretária da Saúde, vem divulgar o Extrato referente ao Contrato de Nº 2017.04.04.02/01 do Processo Administrativo de
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.04.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica
o presente Contrato de Nº 2017.04.04.02/01 em favor da empresa: COOPERVIDA – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE & A VIDA LTDA,
inscrita no CNPJ N° 22.197.319/0001-91, com VALOR GLOBAL de R$ 964.145,16 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais
e Dezesseis Centavos). Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h.
General Sampaio-CE, 21 de Março de 2019. Maria Cordeiro Moreira – Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Julgamento Final - Pregão nº 2019.02.15.1. O Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.02.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Belirardo Ferreira Silva, com proposta no valor global de
R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), por atendimento à convocação devidamente publicada através dos meios legais pela Prefeitura
Municipal de Baixio/CE. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Baixio/CE, 21 de
março de 2019. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019