DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.04.04.02 – A Secretária da Saúde do Município de General Sampaio-CE, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprindo todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa de terceirização de mão-de-obra especializada na prestação de serviços de profissionais da área de saúde, no Município de General Sampaio-CE,
conforme especificações vem divulgar o Extrato referente ao Termo do Quinto Aditivo ao Contrato de Nº 2017.04.04.02/01; do Processo Administrativo de
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.04.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica
o Presente Termo do Quinto Aditivo ao Contrato de Nº 2017.04.04.02/01; em favor da empresa: COOPERVIDA – COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE & A VIDA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.197.319/0001-91, com VALOR GLOBAL de R$ 964.145,16 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil,
Cento e Quarenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos). Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente
ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 21 de Março de 2019. Maria Cordeiro Moreira – Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Tomada de Preços N° 003/2017- GM. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que os Secretários Municipais de Educação, Sr. José
Renê Felipe de Araújo; Finanças, Sra. Maria Francineile Alves Torquato; Saúde, Sra. Karen Ramona Feitosa Pinheiro, Trabalho e Assistência Social, Sra.
Magnólia Pinheiro Holanda, Administração, Sra. Elis Regina Barros Lins e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Sra. Lidiane Arruda Galindo
determinaram a anulação da referida Tomada de Preços em virtude de vícios ocorridos na feitura dos aditivos de prorrogação, e posto todos os motivos
determinantes no Termo de Anulação. Tomada de Preços N° 003/2017- GM, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e
consultoria na área de Licitações e Contratos Públicos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pedra Branca. O Termo de Anulação encontra-se
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às
12h00min. Pedra Branca/CE, 22 de março de 2019. Anne Everline de Oliveira Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de Preços N° 07.01.09/2019.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do
Município de Acarape-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de abril de 2019, às 09:30 horas, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento
Menor Preço Global por Lote, sob o nº 07.01.09/2019.01, com o seguinte objeto: aquisição de pneus, destinados ao funcionamento dos veículos vinculados
às diversas Secretarias do Município de Acarape - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues,
Presidente da Comissão. Acarape-CE, 21 de março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 12 de Abril de 2019, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 10/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto é: Serviços de pavimentação
asfáltica em diversas Ruas do Bairro Maloca. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 21 de Março de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Croatá – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2019-CMC. A Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Croatá torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 004/2019-CMC, sessão
pública marcada para o dia 09.04.2019 às 14h00min, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos especializados de processamento de dados relativos a
confecção e processamento de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e assessoria e consultoria em Recursos Humanos junto a Câmara Municipal de Croatá-Ce. O Edital
poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro
de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá-Ce, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Croatá – Ce, 22 de março de 2019. Sarah Suellen Bezerra –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura do Município de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro, Sra. Kátia Albanise
Saturnino dos Santos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial nº 2103.01/2019-SMAS. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Saboeiro/CE, conforme especificações constantes
do anexo I – parte integrante do edital. Tipo Menor Preço por Lote, com abertura prevista para o dia 04 de abril de 2019, às 09h, na sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação, no horário de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 21 de março de 2019. Kátia Albanise
Saturnino dos Santos - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.03.15.01PMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos especializados treinamento, capacitação, assessoria e consultoria na área de gestão e administração de recursos humanos, na elaboração
e execução da Folha de Pagamento, Ficha Funcional dos Servidores Municipais, Rais, GFIP e GPS, do Município de Salitre/CE. Conforme especificações
constantes no Projeto Básico, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 09 de abril de 2019, às 08:30 horas na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00
às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 21 de março de 2019. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Convocação para Abertura dos Envelopes. Contendo a Proposta de Preços da Tomada de Preços
n° 2019.13.02.1. Objeto: contratação de serviços especializados com gerenciamento eletrônico de documentos para digitalização, tais como: processos
Contábeis, Licitatórios, Patrimoniais e Demais atos Administrativos e Legislativos, de interesse da Câmara Municipal do Crato/ce. Convoca para que se
faça presente na 2° (segunda) sessão pública de licitação, o representante legal da Empresa H.F Empreendimentos - ME, e ainda convocamos os demais
interessados em acompanharem o transcorrer da 2° (segunda) sessão pública, que acontecera no dia 26 de março de 2019, às 09:00 horas na Sala da Comissão
de Licitação na Rua Senador Pompeu, 373 - B, Centro. Crato/Ce, 21 de março de 2019. Livya Dayse Bastos de Oliveira – Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal do Crato/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2019, fará realizar licitação Nº 005/2019 PP PMA na modalidade Pregão, tipo Menor Preço,
para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados ao regular funcionamento da Secretaria de Educação(Secretaria/Escolas),
Secretaria de Saúde (Secretaria/Hospital/Upa/PSF), Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e Programas Sociais, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá
ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei nº 10.520/02. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência 134, Centro Aracoiaba -CE, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 21 de Março de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Prorrogação. A Prefeitura Municipal de Penaforte comunica aos interessados que será
prorrogada a abertura do Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Material de Informática e Material Permanente, para
o dia 29 de Março de 2019, às 08:30h. Maiores informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro. Penaforte – CE, 21 de
março de 2019. Saul Braga Sampaio - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019