DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 22 de março de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 17,04
OUTROS (Continuação)
Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 012.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município 
de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude da sessão anterior ter sido deserta, resolve republicar o edital do 
Pregão Eletrônico Nº. 012.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de 
materiais permanentes, sementes, insumos e materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos 
do Município de Paraipaba/CE. (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 26/03/2019 às 14h00min. Data de abertura das 
propostas de preços: 05/04/2019 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 21 de Março de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.02.19.01.  A Secretaria de Saúde 
do Município de Lavras da Mangabeira, torna público Extrato da Ata de Registro de Preços. I - Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. II - Objeto: Constituio 
o objeto da presente Ata de Registro de Preços, a contratação visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene pessoal para atender 
demandas de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira-CE. III - Empresa Vencedora: DLA Comercial de Alimentos EIRELI - CNPJ: 
24.334.945/0001-08, vencedora do lote 01 - R$ 46.377,30; lote 02 - R$ 53.465,80; lote 03 – R$ 54.361,64; lote 04 – R$ 48.172,82; lote 05 – R$ 76.429,50; 
lote 06 – R$ 48.985,30; lote 07 – R$ 47.474.56; lote 08 – R$ 44.578,90; lote 09 – R$ 72.733,50 . Perfazendo o valor global de R$ 492.570,32 (quatrocentos e 
noventa e dois mil, quinhentos e setenta  reais e trinta e dois centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. IV - Modalidade: Pregão Eletrônico 
n° 004/2019 - SRP. V - Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VI - Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 
2019. VIII - Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde. Lavras da Mangabeira (CE), 19 de fevereiro de 2019. Luana Alencar 
Ricarte – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.005/2019 - PPRP. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. 
Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá propostas e Documentos de habilitação para a Seleção de melhor proposta 
para Registro de Preços visando a aquisição de materiais químicos (cloro liquefeito concentrado, hipoclorito de cálcio, policloreto de alumínio) de interesse 
do SAAE do Município de Solonópole/CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço por item. O Edital e seus anexos 
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Solonópole 
21 de Março de 2019. Akemi Tomaz Holanda. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação do Chamamento Público Nº 2018.12.05.001G. Objetivo: convocação pública para os interessados 
que queiram obter a qualificação como organização social na área da Saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e posterior seleção de entidade de 
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, 
para a Gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva no 
Município de São Gonçalo do amarante.: Habilitada: Fundação Leandro Bezerra de Menezes – FLBM.  Inabilitada: Instituto de Técnica e Gestão Moderna– 
ITGM. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na 
sala da comissão de licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 21 de março de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2019- 
PP/SRP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
Contratação de empresa especializada em dedetização, descupinização, desratização e desvampirização para atender as necessidades do Consórcio Publico 
de Saúde Interfederativo do Vale do Curu -CISVALE. Data da Abertura dia 05 de Abril de 2019, às 09:00 hs. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público 
de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio ou no site: www.cisvale.com.br Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 22 
de Março de 2019. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de 
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços 28.02.02/2019, cujo objeto é a contratação da 
prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme Anexo I, junto 
a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, declarando: Habilitadas: 1. C V Tomé Serviços - ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, 
2. MJM Construções e Imobiliária LTDA - ME, CNPJ nº 08.799.640/0001-15. Inabilitada: 1. Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, CNPJ Nº 
04.957.984/0001-54, descumpriu os itens 4.2.4.2 e 4.2.5.2. 2. Araújo & Sousa Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ N° 26.757.272/0001-24, descumpriu os 
itens 4.2.4.3; 4.2.4.4; 4.2.4.5 e 4.2.5.3. 3. CRV Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 07.609.311/0001-00, descumpriu os itens 4.2.4.3; 4.2.4.4; 4.2.4.5 e 
4.2.5.3. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, não havendo recurso, fica desde 
já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 01 de abril de 2019, as 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Dr. Antônio 
Augusto de Vasconcelos, nº 227 - Centro. Pereiro(CE), 21 de março de 2019 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19.08.09/TP.  A 
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 08 de Abril de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS 
EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES COMPLETOS, ORÇAMENTOS E CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO E A COORDENAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE TODAS AS PEÇAS TÉCNICAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 21 de Março de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.28.01-PMI-
CULTURA – A Comissão permanente de Licitação CONVOCA as Empresas Habilitadas na Primeira Fase do Processo de Licitação Tomada de Preços 
acima numerada, para Abertura das Propostas no dia 27 de Março de 2019, às 08h. Iguatu-CE, em 21 de Março de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – 
Presidente da CPL.

                            

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