DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Demonstrações financeiras consolidadas
31 de dezembro de 2017
Anteriormente
apresentado
Ajustes (i)
Reapresentado
Contas a receber de clientes
421.845
(278.797)
143.048
Outros
2.193.100
-
2.193.100
Total dos ativos
2.614.945
(278.797)
2.336.148
Provisões técnicas de operações de assistência à saúde
638.267
(278.797)
359.470
Outros
1.504.675
-
1.504.675
Total dos passivos
2.142.942
(278.797)
1.864.145
Outros
472.003
-
472.003
Total do patrimônio líquido
472.003
-
472.003
Total do passivo e patrimônio líquido
2.614.945
(278.797)
2.336.148
1º de janeiro de 2017
Anteriormente
apresentado
Ajustes (i)
Reapresentado
Contas a receber de clientes
296.143
(232.940)
63.203
Outros
1.638.476
-
1.638.476
Total dos ativos
1.934.619
(232.940)
1.701.679
Provisões técnicas de operações de assistência à saúde
546.738
(232.940)
313.798
Outros
877.286
-
877.286
Total dos passivos
1.424.024
(232.940)
1.191.084
Total do patrimônio líquido
510.595
-
510.595
Total do passivo e patrimônio líquido
1.934.619
(232.940)
1.701.679
(i) Ajuste de Contas a receber de clientes e Provisões técnicas de operações de assistência à saúde relativa a parcela de contratos de seguros cujo risco e
cobertura ainda não foram iniciados, que não deverão ter sido reconhecidos, em consonância com as orientações da ANS e do IFRS 4 / CPC 11. c. Moeda
funcional e moeda de apresentação - Estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional
da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra
forma. d. Uso de estimativas e julgamentos - Na preparação destas demonstrações financeiras, a Administração utilizou julgamentos, estimativas e
premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis da Companhia e suas controladas e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. (i) Estimativas - As estimativas e premissas são revisadas de uma maneira contínua. Revisões com
relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que são efetuadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas
relacionadas a premissas e estimativas que possam resultar em um resultado real diferente do estimado estão incluídas principalmente nas seguintes notas
explicativas: · Nota Explicativa nº 7 - Provisão para perda do valor recuperável do contas a receber. Reconhecimento e mensuração da provisão ao valor
recuperável do contas a receber de clientes. · Nota Explicativa nº 8 - Despesas de comercialização diferidas. Identificação do tempo médio de duração dos
contratos para determinar o prazo de diferimento das comissões e, consequentemente, sua apropriação ao resultado contábil do período. · Nota Explicativa
nº 11 - Revisão da vida útil econômica de bens do ativo imobilizado. Determinação da vida útil estimada dos bens e, consequentemente, da taxa de depreciação
a ser utilizada nos cálculos e registro contábeis no resultado do período. · Nota Explicativa nº 12 - Determinação da vida útil estimada dos ativos intangíveis,
consequentemente, da taxa de amortização a ser utilizada nos cálculos e registro contábeis no resultado do período. · Nota Explicativa nº 13 - Provisões
técnicas de operações de assistência à saúde. Reconhecimento e mensuração de passivos relacionados aos custos assistenciais que ainda não foram informados
pelos prestadores de serviços. · Nota Explicativa nº 16 - Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas. Reconhecimento e mensuração de provisões e
contingências: premissas-chave para determinar o valor e a probabilidade da saída de recursos. · Nota Explicativa nº 23 - Reconhecimento de ativos fiscais
diferidos: disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual diferenças temporárias dedutíveis e prejuízos fiscais possam ser utilizados; e. Base de
mensuração - As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico, exceto quando indicado de outra
forma. 4 Principais políticas contábeis - O Grupo aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados
nestas demonstrações financeiras. a. Base de consolidação - (i) Combinações de negócios - Combinações de negócios são registradas utilizando o método
de aquisição quando o controle é transferido para a Companhia. A contraprestação transferida é geralmente mensurada ao valor justo, assim como os ativos
líquidos identificáveis adquiridos. Qualquer ágio que surja na transação é testado anualmente para avaliação de perda por redução ao valor recuperável. Os
custos da transação são registrados no resultado conforme incorridos, exceto os custos relacionados à emissão de instrumentos de dívida ou patrimônio. A
contraprestação transferida não inclui montantes referentes ao pagamento de relações preexistentes. Esses montantes são geralmente reconhecidos no
resultado do exercício. Qualquer contraprestação contingente a pagar é mensurada pelo seu valor justo na data de aquisição. Se a contraprestação contingente
é classificada como instrumento patrimonial, então ela não é remensurada e a liquidação é registrada dentro do patrimônio líquido. As demais contraprestações
contingentes são remensuradas ao valor justo em cada data de relatório e as alterações subsequentes ao valor justo são registradas no resultado do exercício.
Controladas - A Companhia controla uma entidade quando está exposta aos — ou tem direito sobre os — retornos variáveis advindos de seu envolvimento
com a entidade e tem a habilidade de afetar esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. As demonstrações financeiras de controladas são incluídas
nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas a partir da data em que a Companhia obtiver o controle até a data em que o controle deixa de
existir. Nas demonstrações financeiras individuais da controladora, as informações financeiras de controladas são reconhecidas por meio do método de
equivalência patrimonial. (ii) Combinações de negócios sob controle comum - Combinações de negócio envolvendo entidades ou negócios sob controle
comum são combinações de negócios nas quais as entidades ou negócios combinados são controlados pela mesma parte ou partes antes e após a combinação
de negócios e seu controle não é transitório. A Companhia optou por apresentar combinações de negócios sob controle comum aplicando o seu valor
patrimonial nas demonstrações financeiras da entidade transferida no reconhecimento do ativo adquirido e os passivos assumidos. (iii) Participação de
acionistas não controladores - A Companhia elegeu mensurar qualquer participação de não controladores na adquirida pela participação proporcional nos
ativos líquidos identificáveis na data de aquisição. Mudanças na participação da Companhia em uma subsidiária que não resultem em perda de controle
são contabilizadas como transações de patrimônio líquido. (iv) Perda de controle - Quando a entidade perde o controle sobre uma controlada, a Companhia
desreconhece os ativos, passivos e qualquer participação de não controladores e outros componentes registrados no patrimônio líquido referentes a essa
controlada. Qualquer ganho ou perda originado pela perda de controle é reconhecido no resultado. Se a Companhia retém qualquer participação na antiga
controlada, essa participação é mensurada pelo seu valor justo na data em que há a perda de controle. (v) Investimentos em entidades contabilizadas pelo
método da equivalência patrimonial - Os investimentos da Companhia em entidades contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial compreendem
suas participações em coligadas. As coligadas são aquelas entidades nas quais a Companhia tenha influência significativa, mas não controle ou controle
conjunto, sobre as políticas financeiras e operacionais. O reconhecimento inicial é feito pelo custo, o qual inclui os gastos com a transação. Após o
reconhecimento inicial, as demonstrações financeiras incluem a participação da Companhia no lucro ou prejuízo líquido do exercício e outros resultados
abrangentes da investida até a data em que a influência significativa ou controle conjunto deixa de existir. Nas demonstrações financeiras individuais da
controladora, investimentos em controladas também são contabilizados com o uso desse método. (vi) Transações eliminadas na consolidação - Saldos e
transações intragrupo, e quaisquer receitas ou despesas não realizadas derivadas de transações intragrupo, são eliminados na preparação das demonstrações
financeiras consolidadas. b. Instrumentos financeiros - (i) Ativos financeiros - O Grupo classifica os ativos financeiros, em função do modelo de negócio
da Companhia, em três principais categorias: mensurados ao Custo Amortizado (CA), Valor Justo por meio do Resultado (VJR) e Valor Justo por meio de
Outros Resultados Abrangentes (VJORA). Reconhecimento inicial e desreconhecimento - O Grupo reconhece um ativo financeiro em seu balanço patrimonial
quando a Companhia se torna parte das disposições contratuais do instrumento. O Grupo desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais
aos fluxos de caixa do ativo financeiro expiram ou o quando o Grupo transfere o ativo financeiro e a transferência se qualifica como desreconhecimento.
Mensuração - Os ativos mensurados ao custo amortizado, a valor justo por meio do resultado e a valor justo por meio de outros resultados abrangentes
inicialmente são registrados a valor justo. Se o valor justo diferir da transação deve ser reconhecida a diferença entre valor justo inicial e o preço da transação
como ganho ou perda. Se a mensuração for feita por custo amortizado, a receita de juros deve ser calculada. (ii) Passivos financeiros - O Grupo classifica
os passivos como mensurados ao custo amortizado ou ao Valor Justo por meio do Resultado (VJR). Um passivo financeiro é classificado como mensurado
ao valor justo por meio do resultado quando é mantido para negociação ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados
ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros são subsequentemente
mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas cambiais são reconhecidas no resultado.
Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento também é reconhecido no resultado. Reconhecimento inicial, desreconhecimento e mensuração - O Grupo
reconhece um passivo financeiro em seu balanço patrimonial quando a Companhia se torna parte das disposições contratuais do instrumento. O Grupo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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