DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            desreconhece o passivo financeiro (ou parte do passivo financeiro) de seu balanço patrimonial quando ele é extinto, ou seja, quando a obrigação especificada 
no contrato é liquidada, cancelada ou expirada. Ativos e passivos especificamente relativos a operações de seguros são tratados a luz do CPC 11 (IFRS 
4). c. Dispêndios/despesas de comercialização diferidas - Representados por comissões pagas pela comercialização de planos coletivos e individuais 
amortizadas ao resultado pelo prazo médio de permanência dos beneficiários na carteira de clientes. Os indicadores de permanência de clientes são apurados 
a partir da observação do tempo médio ponderado compreendido entre a data de contratação do plano e a data em que se efetiva o cancelamento de tais 
contratos. Apenas as despesas de comercialização referentes aos contratos ativos permanecem diferidas, ou seja, quando um contrato é cancelado no 
transcorrer do período de vigência de diferimento, o saldo residual remanescente é integralmente reconhecido como despesa do período em que o 
cancelamento for realizado. d. Imobilizado - (i) Reconhecimentos e mensuração - Itens do imobilizado são avaliados pelo custo histórico de aquisição 
ou construção, menos a depreciação acumulada e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). O custo inclui gastos que 
são diretamente atribuíveis à aquisição do ativo. O software adquirido que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como 
parte daquele equipamento. Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos líquidos advindos 
da alienação e o valor contábil do item) são reconhecidos em outras receitas ou despesas operacionais no resultado. (ii) Custos subsequentes - Gastos 
subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia 
e suas controladas. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são reconhecidos no resultado quando incorridos. (iii) Depreciação - Itens do ativo 
imobilizado são depreciados a partir da data em que estão disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a partir do dia em que a 
construção é finalizada e o ativo está disponível para uso. A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, menos seus 
valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é geralmente reconhecida no resultado. 
Terrenos não são depreciados. As vidas úteis estimadas dos itens significativos do ativo imobilizado são as seguintes: Imóveis....25 anos; Veículos....5 
anos; Equipamentos de informática....6,8 anos; Máquinas e equipamentos hospitalares....10,3 anos; Móveis e utensílios....10 anos; Instalações....10 anos. 
e. Ativos intangíveis - Os ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e suas controladas e que têm vidas úteis definidas são mensurados pelo 
custo, deduzido da amortização acumulada e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. O ágio é mensurado ao custo, deduzido das 
perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. Para fins de teste de redução no valor recuperável, o ágio é alocado para as respectivas unidades 
geradoras de caixa que irão se beneficiar das sinergias da combinação, quando aplicável. O ágio é submetido anualmente a teste de redução no valor 
recuperável, ou com maior frequência quando houver indicação de que poderá apresentar redução no seu valor recuperável. Qualquer perda por redução 
no valor recuperável de ágio é reconhecida diretamente no resultado do exercício. A perda por redução no valor recuperável não é revertida em períodos 
subsequentes. Quando da alienação da correspondente unidade geradora de caixa, o valor atribuível de ágio é incluído na apuração do lucro ou prejuízo 
da alienação. Gastos subsequentes - Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os benefícios econômicos futuros incorporados 
no ativo específico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos com ágio gerado internamente e marcas e patentes, são reconhecidos 
no resultado conforme incorridos. Amortização - A amortização do ativo intangível é calculada utilizando o método linear baseado na vida útil estimada, 
líquido de seus valores residuais estimados. A amortização é, geralmente, reconhecida no resultado. As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e 
exercícios comparativos são as seguintes: Non-compete....5 anos; Softwares....5 anos; Carteira de clientes (operadora de planos de saúde)...(a). (a) Amortizado 
pelo tempo médio ponderado de permanência dos contratos na carteira de clientes. f. Redução ao valor recuperável de ativos tangíveis e intangíveis 
- (i) Ativos financeiros não derivativos - Ativos são avaliados em cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao 
valor recuperável. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram perda de valor inclui: · Inadimplência ou atrasos do devedor. · Reestruturação de 
um valor devido à Companhia em condições que não seriam aceitas normalmente. · Indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/
recuperação judicial. · Mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores. · Desaparecimento de um mercado ativo para o 
instrumento devido a dificuldades financeiras. · Dados observáveis indicando que houve um declínio na mensuração dos fluxos de caixa esperados de um 
grupo de ativos financeiros. Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado - O Grupo considera evidência de perda de valor de ativos mensurados 
pelo custo amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente significativos são avaliados quanto à perda por 
redução ao valor recuperável. Aqueles que não tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda 
de valor que possa ter ocorrido, mas não tenha ainda sido identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente 
quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de 
forma coletiva, o Grupo utiliza uma análise de expectativa de perda futura e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da 
Administração se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas 
tendências históricas. Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos fluxos de 
caixa futuros estimados, descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de 
provisão. Quando o Grupo considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os valores são baixados. Quando um evento subsequente indica 
uma redução da perda, a provisão é revertida através do resultado. (ii) Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não financeiros do Grupo, 
que não os ativos, estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso 
ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades 
Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande 
parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGC. O ágio de combinações de negócios é alocado a UGC que se espera que irá se beneficiar 
das sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. 
O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita 
as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável 
é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. 
Perdas reconhecidas referentes à UGC são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a essa UGC, e então para redução do valor contábil 
dos outros ativos da UGC de forma pro rata. Perdas por redução ao valor recuperável são revertidas somente na extensão em que o novo valor contábil 
do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. 
Em todos os períodos apresentados nestas demonstrações financeiras consolidadas não foram identificados indicativos de impairment sobre os ativos 
analisados. g. Benefícios a empregados - Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidos pelo montante do pagamento esperado, 
caso o Grupo tenha uma obrigação presente legal ou construtiva de pagar esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado e a 
obrigação possa ser estimada de maneira confiável. h. Provisões - Uma provisão é reconhecida quando o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou 
construtiva) como resultado de um evento passado, seja provável que será necessária uma saída de recurso que incorpora benefícios econômicos para 
liquidar a obrigação, e que possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. (i) 
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas - São 
constituídos levando-se em conta: a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores da mesma complexidade 
e o posicionamento dos tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável o que ocasionaria uma provável saída de recursos para a liquidação das 
obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis 
não são reconhecidos contabilmente, porém são divulgados em notas explicativas, quando relevantes, os classificados como remotos não são reconhecidos 
nem divulgados. (ii) Provisões técnicas de operações de assistência à saúde - A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) é calculada 
atuarialmente a partir da estimativa dos sinistros já ocorridos e ainda não avisados, com base em triângulos de run-off mensais, que consideram o 
desenvolvimento histórico dos sinistros avisados nos últimos 12 meses, dos futuros pagamentos de eventos relacionados com ocorrências anteriores à 
data-base de cálculo, para estabelecer uma projeção futura por período de ocorrência. A provisão de eventos a liquidar é constituída com base nos avisos 
de sinistros recebidos até a data do balanço, incluindo os sinistros judiciais e custos relacionados atualizados monetariamente. A provisão de eventos a 
liquidar para o Sistema Único de Saúde (SUS) é calculada a partir das notificações enviadas pelo SUS, representando obrigação legal de restituir as despesas 
em eventual atendimento de seus beneficiários. A Provisão para Prêmios ou Contraprestações Não Ganhas (PPCNG) é calculada pro rata dia, com base 
nos prêmios dos planos de saúde e odontológicos, representando o valor cobrado pela operadora proporcional aos dias ainda não transcorridos dentro do 
próprio mês em que a vigência de cobertura do risco foi iniciada em benefício do cliente. l. Receita dos serviços prestados - (i) Contraprestações 
pecuniárias - Receita de planos de saúde - São receitas advindas de planos de saúde e odontológicos oferecidos pela operadora para clientes individuais 
e coletivos que utilizam serviços das unidades de atendimento (hospitais, clínicas e laboratórios) do Grupo. A receita é reconhecida na extensão em que 
for provável que benefícios econômicos serão gerados para o Grupo e quando possa ser mensurada de forma confiável, independentemente de quando a 
contraprestação é recebida. A receita é registrada durante o período de cobertura de risco (ao longo do tempo), líquido do prêmio não ganho, no caso de 
contratos de preços fixos. No caso de contratos sem preços fixos, as receitas são registradas quando o serviço é fornecido. (ii)Receitas de outras atividades 
- Receitas geradas pelo atendimento médico-hospitalar a terceiros e que são reconhecidas mediante a efetiva prestação dos serviços e quando benefícios 
econômicos decorrentes da transação são considerados prováveis. j. Receitas financeiras e despesas financeiras - As receitas financeiras compreendem 
receitas de rendimentos de aplicações, atualizações financeiras efetivamente recebidas sobre títulos liquidados em atrasos pelos clientes e outras atualizações 
monetárias ativas. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras compreendem principalmente 
despesas bancárias e descontos concedidos a cliente em negociações  eventuais para recebimentos de títulos em atraso. k. Demonstração de valor 
adicionado - A Companhia elaborou demonstrações do valor adicionado (DVA) nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do valor 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019

                            

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