DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Consolidado
31/12/2017
Adições
Amortização
Baixa
Transferência
31/12/2018
Aquisição de carteira (iii)
102
30.000
(1.080)
(5.411)
-
23.611
Software
8.213
10.994
(3.319)
-
307
16.195
Marcas e Patentes
1.701
-
-
-
-
1.701
Non Compete
8.100
-
(1.800)
-
-
6.300
Ágio sobre investimentos (i)
23.158
13.294
-
-
-
36.452
Adiantamentos (ii)
4.684
26.458
-
-
(307)
30.835
Total
45.958
80.746
(6.199)
(5.411)
-
115.094
Consolidado
31/12/2016
Adições Amortização
Baixa
31/12/2017
Aquisição de carteira
194
-
(84)
(8)
102
Software
1.782
7.904
(1.409)
(64)
8.213
Marcas e Patentes
1
1.700
-
-
1.701
Non Compete
-
9.000
(900)
-
8.100
Ágio sobre investimentos (i)
16.065
7.093
-
-
23.158
Adiantamentos (ii)
-
4.684
-
-
4.684
Total
18.042
30.381
(2.393)
(72)
45.958
(i) Ágios constituídos sobre aquisições das entidades relacionadas que fazem parte da execução da estratégia de crescimento da Companhia para melhoria
de atendimento aos seus usuários, em face do aumento da demanda por serviços de saúde à rede de prestadores. Abaixo listamos: Grupo Luiz França -
Em 28 de novembro de 2014 e 9 de fevereiro de 2015, o Grupo decidiu pela aquisição de 48,99% e 51% das quotas do Luiz França Serviços Hospitalares
Ltda. (hospital infantil) e Pronto Socorro Infantil Luiz França Ltda. (operadora de planos de saúde), em Fortaleza (CE), pelo valor justo de R$ 18.717. A
entidade apresentava na data da aquisição ativos líquidos no montante de R$ 2.652, resultando em ágio por expectativa de rentabilidade futura de R$ 16.065,
reconhecido como ativo intangível na data da aquisição. Para efetivação da referida aquisição, foi utilizado laudo econômico-financeiro das entidades
cumprindo com os dispositivos da legislação societária brasileira. O pagamento da transação ocorreu da seguinte forma: · Pagamento inicial de R$ 4.000
no fechamento do negócio. · Saldo residual dividido em 24 parcelas mensais iguais e sucessivas, vencíveis a partir do mês subsequente ao fechamento do
negócio, reconhecido no passivo circulante e não circulante, conforme cronograma de vencimentos nos períodos seguintes. SEMED Serviços Médicos
e Hospitalares de Camaçari Ltda. Em 3 de julho de 2017, o Grupo decidiu pela aquisição de 99,99%, das quotas da SEMED - Serviços Médicos e
Hospitalares de Camaçari Ltda., em Camaçari (BA), pelo valor justo de R$ 14.000, sendo composto pelos ativos líquidos no montante de R$ 5.207,
sobre o qual foi reconhecido ágio de R$ 8.793, com alocação de R$ 1.700 em marcas e patentes e R$ 7.093 em goodwill. A transação ainda resultou no
reconhecimento de acordo de non-compete como transação separada à combinação de negócios no montante de R$ 9.000, ativo intangível de vida definida
de cinco anos, conforme contrato firmado entre as partes. O pagamento da transação ocorreu da seguinte forma: · Pagamento de 25% do valor total da
transação no fechamento do negócio. · Pagamento de 25% do valor total da transação 30 dias após o fechamento do negócio. · Saldo residual dividido em
16 parcelas mensais iguais e sucessivas, vencíveis a partir do mês subsequente ao pagamento das duas parcelas acima relacionadas, reconhecido no passivo
circulante e não circulante, conforme cronograma de vencimentos nos períodos seguintes. O Grupo avalia a recuperabilidade dos ativos com data-base
de 31 de dezembro, anualmente, ou quando há indicativos de não recuperação do seu valor contábil. Instituto de Medicina Intensiva Ltda. Conforme
descrito na nota 10, item c. (ii) Adiantamentos para aquisição de novos softwares que estão sendo implantados em 2018 para início de uso no exercício de
2019. (iii) Em 29 de outubro de 2018, conforme Ofício º 15/2018/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
autorizou, preliminarmente, a transferência voluntária total da carteira da Assistência Médica Hospitalar Ltda. (UNIPLAM) sociedade do ramo de saúde
complementar sediada em Teresina, Piauí. A carteira possui cerca de 25 mil beneficiários, majoritariamente localizados em Teresina.
13 Provisões técnicas da operadora de assistência à saúde
Consolidado
31/12/2018
31/12/2017
(Reapresentado)
Provisão para Prêmios ou Contraprestações não Ganhas - PPCNG (a)
36.537
33.954
Provisão de eventos a liquidar (b)
58.028
61.490
Provisão de eventos a liquidar SUS (c)
162.463
135.497
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados - PEONA (d)
151.097
128.529
Total
408.125
359.470
(a) A PPCNG caracteriza-se pelo registro contábil do valor cobrado pelas operadoras da Companhia para cobertura de risco contratual proporcional aos
dias ainda não transcorridos dentro do período de cobertura mensal, para apropriação como receita somente no período subsequente, quando a vigência
for efetivamente incorrida. (b) Provisão para garantia de eventos já ocorridos, registrados contabilmente e ainda não pagos. O registro contábil é realizado
pelo valor integral informado pelo prestador ou beneficiário no momento da apresentação da cobrança à entidade, sendo posteriormente ajustado por glosas
e descontos após realização dos colaboradores do Grupo (médicos auditores). (c) O Grupo registra nessa conta eventos referentes a ressarcimentos de
despesas médicas ao SUS de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 5 da ANS, de 30 de setembro de 2011, e alterações posteriores. (d) Provisão
para fazer frente ao pagamento dos eventos que já tenham ocorrido e que não tenham sido informados à Companhia antes do encerramento do período, a
qual foi constituída com base em metodologia atuarial. Os cálculos foram obtidos com base em triângulos de run-off que consideram o desenvolvimento
histórico dos eventos pagos nos últimos 12 meses, para estabelecer uma projeção futura por período de ocorrência. As provisões técnicas representam o
cálculo dos riscos esperados inerentes às operações de assistência à saúde da operadora controlada Hapvida Assistência Médica Ltda. que está sujeita à
manutenção obrigatória de garantias financeiras destinadas a cobrir tais riscos, estabelecidas pela RN ANS nº 209/09 e alterações posteriores, descritas a
seguir: · Patrimônio mínimo ajustado e margem de solvência: para operar no mercado de planos de saúde regulado pela ANS, a operadora de planos de
saúde deve manter o patrimônio líquido ajustado para fins econômicos conforme estabelecido na RN ANS nº 209/09 e alterações posteriores. O patrimônio
líquido ajustado é calculado como o patrimônio líquido menos ativos intangíveis não circulantes, créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais,
despesas de vendas diferidas e despesas antecipadas. Mensalmente, o Grupo determina o patrimônio líquido ajustado e avalia a suficiência da margem de
solvência, de acordo com a Instrução Normativa ANS nº 373/15 e alterações posteriores. O Grupo atingiu suficiência desse requisito em todos os períodos
apresentados, conforme mostrado na tabela comparativa a seguir:
31/12/2018
31/12/2017
Patrimônio Mínimo Ajustado (PMA)
1.196.942
904.539
Margem de Solvência exigida (MS)
671.107
503.640
Suficiência apurada
525.835
400.899
· Ativos garantidores: de acordo com as regras estabelecidas pela RN ANS nº 159/07 e alterações posteriores, as operadoras de planos de saúde e
odontológicos devem possuir ativos garantidores suficientes para cobrir a totalidade das provisões técnicas reconhecidas na data do balanço e deduzidas
da PPCNG e da parcela dos eventos a liquidar referente às cobranças apresentadas pelos prestadores nos últimos 30 dias. O Grupo atingiu suficiência
desse requisito em todos os períodos apresentados, conforme mostrado na tabela comparativa a seguir:
31/12/2018
31/12/2017
Ativos garantidores vinculados exigidos
343.427
278.409
Ativos garantidores vinculados efetivos (veja a Nota 6 - c)
407.135
368.181
Cálculo de suficiência
63.708
89.772
Movimentação das provisões técnicas
Provisões
Provisões
PPCNG
de eventos a liquidar SUS
de eventos a liquidar
PEONA
Total
Saldos em 31/12/2017 (Reapresentado)
33.954
135.497
61.490
128.529
359.470
Constituições
5.195.408
35.331
4.116.306
24.288
9.371.333
Reversões
(5.192.825)
(8.365)
-
(1.720)
(5.202.910)
Baixas
-
-
(4.119.768)
-
(4.119.768)
Saldos em 31/12/2018
36.537
162.463
58.028
151.097
408.125
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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