DOE 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
recuperar - Durante o exercício foram constituídos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido no valor de R$ 43.382
(R$ 4.366 em 2017) em função de retenções sobre distribuição de juros sobre capital próprio e sobre rendimentos de aplicações financeiras, bem como
pagamentos a maior contabilizados como tributos a recuperar que serão compensados no decorrer do próximo exercício, sem necessidade de impairment,
dada a capacidade do Grupo de geração de resultado para tal.
c. Imposto de renda e contribuição social diferidos
Controladora
Saldo em
Reconhecido
Saldo em
Reconhecido
Saldo em
31/12/2016
no resultado
31/12/2017
no resultado
31/12/2018
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas (i)
14.233
1.450
15.683
(3.820)
11.863
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa
-
-
-
55.916
55.916
Outros créditos fiscais
-
-
-
12
12
Total
14.233
1.450
15.683
52.108
67.791
Consolidado
Saldo em
Reconhecido
Saldo em
Reconhecido
Saldo em
31/12/2016
no resultado
31/12/2017
no resultado
31/12/2018
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas (i)
79.698
4.888
84.586
4.983
89.569
Provisão para perdas sobre créditos (i)
13.050
(6.328)
6.722
6.449
13.171
Despesas de comissões diferidas
(29.201)
(3.955)
(33.156)
(13.499)
(46.655)
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa (ii)
-
-
-
55.916
55.916
Provisões dedutíveis
-
-
-
6.849
6.849
Outros créditos fiscais
3.701
3.064
6.765
390
7.155
Total
67.248
(2.331)
64.917
61.088
126.005
(i) Somente foram computadas no cálculo do imposto de renda e contribuição social diferidos as movimentações das entidades para as quais é provável
que lucros tributáveis futuros estejam disponíveis para que o Grupo possa utilizar os respectivos benefícios. (ii) Crédito sobre prejuízo fiscal constituído
em anos anteriores.
24 Arrendamentos
A Companhia e suas controladas arrendam uma série de estabelecimentos no modelo de arrendamento operacional em que operam, sobretudo, as unidades
de atendimento hospitalar. Esses contratos usualmente têm longa duração, entre dez e vinte anos, com opção de renovação após esse período. O aluguel
pago ao arrendador é ajustado de acordo com os preços de mercado, em intervalos regulares, e a Companhia e suas controladas não participam no valor
residual dos bens arrendados. Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, os pagamentos futuros de arrendamento mercantil em arrendamentos apresentavam a
seguinte posição:
2018
2017
Menos de 1 ano
84.344
86.628
Entre 1 e 5 anos
295.219
299.458
Mais de 5 anos
808.977
808.988
Total
1.188.540
1.195.074
Os valores são mensalmente reconhecidos como custos de aluguel do período. Nos montantes informados no quadro acima estão contemplados os pagamentos
futuros de contratos com partes relacionadas com início de vigência em março de 2018, cujos detalhes estão informados na Nota Explicativa nº 9, incluindo
condições gerais sobre período de vigência, valor global de contratação, revisão contratual e reajustes de preços.
25 Instrumentos Financeiros
O efeito da aplicação inicial do CPC 48/IFRS 9 nos instrumentos financeiros do Grupo está descrito na Nota Explicativa nº 4.n. Devido ao método de
transição escolhido, as informações comparativas não foram reapresentadas para refletir os novos requerimentos. (i) Hierarquia de valor justo - Ao mensurar
o valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em
diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma: · Nível 1: preços cotados
(não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos. · Nível 2: títulos, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis
para o ativo ou passivo, direta (preços) ou indiretamente (derivado de preços). · Nível 3: títulos, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados
observáveis de mercado (inputs não observáveis). Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia e suas controladas não efetuaram
transferências entre ativos financeiros, tampouco houve transferências entre níveis hierárquicos. Os instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas
são apresentados na tabela a seguir e apresentam os valores contábeis e os valores justos dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na
hierarquia do valor justo. A tabela abaixo não inclui informações sobre o valor justo de ativos e passivos financeiros, uma vez que o valor contábil é uma
aproximação razoável do valor justo. Os instrumentos financeiros do Grupo são classificados como nível 2 e detalhados abaixo:
31 de dezembro de 2018
Valor por nível
Notas
Nive1 1
Nive1 2
Nível 3
Total
Ativos financeiros não mensurados a valor justo
Caixa e equivalentes de caixa
-
185.484
-
185.484
Aplicações financeiras
6
-
3.388.006
-
3.388.006
Partes relacionadas
9
-
3.337
-
3.337
-
3.576.827
-
3.576.827
Total
-
3.576.827
-
3.576.827
Passivos financeiros não avaliados a valor justo
Fornecedores
-
(61.381)
-
(61.381)
Partes relacionadas
9
-
(42.657)
-
(42.657)
Outras contas a pagar
-
(30.857)
-
(30.857)
-
(134.895)
-
(134.895)
Total
-
3.441.932
-
3.441.932
31 de dezembro de 2017
Valor por nível
Notas
Nivel 1
Nível 2
Nível 3
Total
Ativos financeiros mensurados a valor justo
Aplicações financeiras
6
-
40.404
-
40.404
Ativos financeiros não mensurados a valor justo
Caixa e equivalentes de caixa
-
104.209
-
104.209
Aplicações financeiras
6
-
1.301.724
-
1.301.724
Partes relacionadas
9
-
9.182
-
9.182
-
1.415.115
-
1.415.115
Total
-
1.455.519
-
1.455.519
Passivos financeiros não avaliados a valor justo
Fornecedores
-
(56.139)
-
(56.139)
Partes relacionadas
9
-
(48.016)
-
(48.016)
Outras contas a pagar
-
(28.663)
-
(28.663)
-
(132.818)
-
(132.818)
Total
-
1.322.701
-
1.322.701
A Companhia e suas controladas investem os excessos de caixa em contas-correntes com incidência de juros, depósitos a prazo, depósitos de curto prazo
e títulos e valores mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme
determinado pelas previsões acima mencionadas. Instrumentos financeiros derivativos - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, a Companhia e suas controladas
não possuem transações e saldos ativos ou passivos decorrentes de operações realizadas com instrumentos financeiros derivativos. (ii) Mensuração do
valor justo - Técnicas de avaliação e inputs significativos não observáveis - Abaixo apresentamos as técnicas de valorização utilizadas na mensuração
dos valores justos de Nível 2 para instrumentos financeiros não mensurados ao valor justo no balanço patrimonial, assim como os inputs não observáveis
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2019
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