DOMCE 21/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2157
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Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:73B98809
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 56/2019
PORTARIA Nº 56/2019
Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva FRANCISCA
ELIZÂNGELA DA SILVA TAVARES, ocupante do cargo de GARI,
com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo, pelo período de
08/03/2019 à 03/09/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 08/03/2019, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de março de 2019.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D3599E6A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 57/2019
PORTARIA Nº 57/2019
Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva CLENILDA FIDELIS DA SILVA,
brasileira, RG nº. 281446094/SSP-CE, CPF 864.587.013-49, com
lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 01 (um) ano a
partir do dia 19/03/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de março de 2019.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FB7635F8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 58/2019
PORTARIA Nº 58/2019
Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva JOSY MAGUILENE ARAÚJO
MEDEIROS, brasileira, RG nº. 2001027035947/SSP-CE, CPF
003.801.813-63 com lotação na Secretaria de Educação Básica, a
partir de 04/03/2019 a 31/12/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04/03/2019 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15
(quinze) dias do mês de março de 2019.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8B9297A0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 59/2019
PORTARIA Nº 59/2019 Aratuba, 18 de março de 2019.
Exonera, o servidor que indica e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. KOELYNE BARBOSA
SANTANA, CPF nº 026.940.873-88, RG nº 2005005025070/SSP-CE,
INSTRUTOR
DE
MULTIMEIOS,
Matricula
164767-9,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 255/2006 de 26/04/2006 a
partir de 01/04/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 18
(dezoito) dias do mês de março de 2019.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5E13D7A8
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