DOMCE 21/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Cargo em Comissão de Assistente de Contabilidade (ARN 25) nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Arneiroz, 08 de MARÇO de 
2019. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:7593F5A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA DE ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2018.04.06.01, 
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.02.26.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 
DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DO FUNDAMENTAL DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE CONTRATANTE: ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: M.G ALMEIDA DIÓGENES, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O N.º 41.420.837/0001-77, COM SEDE NA RUA AV 08 
DE 
NOVEMBRO, 
N° 
1838 
BAIRRO: 
ALTO 
CENTRO, 
JAGUARIBE/CE 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 A 06 DE 
DEZEMBRO DE 2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIAS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.361 0029 2.012 
3.3.90.39.00 
  
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO GLENE ALMEIDA 
DIÓGENES 
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELDEVANHA DE 
SOUZA DOS SANTOS 
  
ASSARÉ/CE, 30 DE JANEIRO DE 2019. 
  
MARIA ELDEVANNHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:DA1F59BD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA DE ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2017.05.10.01, 
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2017.03.27.02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE 
COMPUTADORES 
(INTERNET) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE 
CONTRATANTE: ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANTONIO G DE 
SOUSA JUNIOR -ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
07.587.983/0001-53, COM SEDE NA RUA OTILIO LIMA VERDE, 
N° 49 BAIRRO: CENTRO, SANTANA DA CARIRI/CE 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31 DE JANEIRO DE 2019 A 30 DE 
JUNHO DE 2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIAS 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA 
ELEMENTO DE DESPESA 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
12.122 0045 2.006 
12.361 0025 2.010 
3.3.90.39.00 
  
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DE 
SOUSA JUNIOR 
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELDEVANHA DE 
SOUZA DOS SANTOS 
  
ASSARÉ/CE, 28 DE JANEIRO DE 2019. 
  
MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:DB4CA150 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O ORDENADOR DO FUNDO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DA PREFEITURA DE ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2017.05.10.03, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2017.03.27.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A 
REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE 
CONTRATANTE: ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR -ME, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O N.º 07.587.983/0001-53, COM SEDE NA RUA OTILIO LIMA 
VERDE, N° 49 BAIRRO: CENTRO, SANTANA DA CARIRI/CE 
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31 DE JANEIRO DE 2019 A 30 DE 
JUNHO DE 2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIAS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FUNDO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 244 0047 2.033 
08 243 0008 2.029 
08 243 0034 2.037 
08 243 0034 2.038 
08 244 0036 2.041 
3.3.90.39.00 
  
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO GONÇALVES DE 
SOUSA JUNIOR 
ASSINA PELO CONTRATANTE: GERALDO BENY PONTES 
FARIAS 
  
ASSARÉ/CE, 28 DE JANEIRO DE 2019. 
  
GERALDO BENY PONTES FARIAS 
Secretário de Assistência Social 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:5D9766D5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A ORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA 
PREFEITURA DE ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2017.05.05.05,