DOMCE 21/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica ás atividades 
de emergência do setor público que prestam serviços essenciais, tais 
como Saúde, Hospital, Limpeza pública ou outros serviços básicos 
funcionando em regime de plantão. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de 
logo a sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de 
Março de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D975C6D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato 
n.º 
2019.01.14.001 
- 
CGM 
cujo 
objeto 
é 
a 
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO DE BANCO DE DADOS 
ESPECÍFICOS COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE 
PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES 
E AQUISIÇÕES PRATICADOS NO MERCADO, VALORES 
DE REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
SERVIR DE SUBSIDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES 
A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE, NOS 
TERMOS DO ART. 15 INCISO V DA LEI FEDERAL N° 
8.666/93. ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JANEIRO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E 
VINTE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1401.04.124.0104.2.055 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO AMARO AIRES. 
  
CHOROZINHO–CE, 14 DE JANEIRO DE 2019.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Controlador Geral do Município 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:96270011 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2019.02.11.001 - CGM, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA PARA 
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TERMINAL SERVER (TS) 
COM SEUS RESPECTIVOS USUÁRIOS PARA ATENDER A 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE FEVEREIRO 
DE 2019.  
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1401.04.124.0104.2.055 
– 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.  
ASSINA PELA CONTRATADA: SALOMÃO ROCHA LANDIM. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Controlador Geral do Município 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:91B58089 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2019.02.01.004 – ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA PREDIAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: FRANCISCO REGISLANE ALMEIDA DE 
LIMA SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º: 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0401.04.122.0106.2.007 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VIRGÍNIA 
SABINO 
MACHADO LIMA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO REGISLANE 
ALMEIDA DE LIMA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:48493F0A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2019.02.04.007 – ADMINISTRAÇÃO, cujo objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: M P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N.º: 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE FEVEREIRO 
DE 2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.