DOMCE 21/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2157

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Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa EDVANIO
PEREIRA TRIBUTINO EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Serviço
de Proteção Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos - SCFV e Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS), junto à Secretaria de Assistência Social do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.311,80 (dezoito mil
trezentos e onze reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e
Edvanio Pereira Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 07 de
Fevereiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.07-0008. Pregão Nº
2019.01.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação e a empresa P N FEITOSA
SANCHO - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação e Escolas da Rede da Pública de Ensino do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.587,00 (um mil
quinhentos e oitenta e sete reais). Vigência Contratual: até
31/12/2019. Signatários: Cícero Duarte de Menezes e Paulo Nailson
Feitosa Sancho. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Fevereiro de
2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.07-0009. Pregão Nº
2019.01.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa P N FEITOSA SANCHO -
ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Geral
de Farias Brito - HGFB, Programa de Atenção Básica - PAB, Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO e Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF,
do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.690,90 (cinco
mil seiscentos e noventa reais e noventa centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Sheyla Martins Alves
Francelino e Paulo Nailson Feitosa Sancho. Data de Assinatura do
Contrato: 07 de Fevereiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.07-0010.1. Pregão Nº
2019.01.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa P N FEITOSA
SANCHO - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Proteção
Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS), junto à
Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 12.560,50 (doze mil quinhentos e sessenta reais
e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2019.
Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Paulo Nailson
Feitosa Sancho. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Fevereiro de
2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.07-0010.2. Pregão Nº
2019.01.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa P N FEITOSA
SANCHO - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Proteção
Social Especial (Centro de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS), junto à Secretaria de Assistência Social do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 95,40 (noventa e
cinco reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2019.
Signatários: Cícero Clislones Rodrigues de Lima e Paulo Nailson
Feitosa Sancho. Data de Assinatura do Contrato: 07 de Fevereiro de
2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.07-0010.3. Pregão Nº
2019.01.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa P N FEITOSA
SANCHO - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades do Índice de Gestão
Descentralizada/Programa Bolsa Família - IGD/PBF junto à
Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 159,00 (cento e cinqüenta e nove reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Cícero Clislones
Rodrigues de Lima e Paulo Nailson Feitosa Sancho. Data de
Assinatura do Contrato: 07 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:CA71595D

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.07-0011 . Convite n°
2019.01.24.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA
BRANDÃO E SOARES LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município
de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 293.515,87 (duzentos e noventa e três
mil quinhentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). Prazo de
Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência do Contrato: até
31/12/2019. Signatários: Ygor de Menezes e Bezerra e Felipe Helder
Linhares Soares.

Farias Brito/CE, 07 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:C125C2B2

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.07-0012 . Convite n°
2019.01.24.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUTORA
TOMAZ SANTOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de ampliação (construção de 02
salas de aulas) do Projeto Educativo Rural 6 salas de aula no Sítio
Sousa, Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 201.806,15
(duzentos e um mil oitocentos e seis reais e quinze centavos). Prazo
de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: até
31/12/2019. Signatários: Cícero Duarte de Menezes e Saimon Tomaz
Santos de Jesus.

Farias Brito/CE, 07 de Fevereiro de 2019.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:7B062483

PROCURADORIA
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.08-0001. Pregão Nº
2019.01.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Gabinete do Prefeito e a empresa PAPAGAIO COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de
combustível (Perímetro Fortaleza) destinado ao abastecimento dos
veículos pertencentes ao Gabinete do Prefeito do Município de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 6.195,00 (seis mil cento e noventa e
cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Ygor
de Menezes e Bezerra e José Pessoa de Araújo Neto. Data de
Assinatura do Contrato: 08 de Fevereiro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.08-0002. Pregão Nº
2019.01.08.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPAGAIO
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de combustível (Perímetro Fortaleza) ao abastecimento dos