DOMCE 21/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
15.03.19-01PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
MÃO
DE
OBRA
COMPLEMENTAR,
POR
HORA
TRABALHADA,
DESTINADA
A
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, JUNTO AS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 03 de Abril de
2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE –
Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 20 de Março de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A47B149C

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
15.03.19-02PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA
FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE
SIMILAR
TECNOLOGIA,
EQUIPADO
COM
MICROPROCESSADOR
COM
CHIP
ELETRÔNICO
DE
SEGURANÇA, (VALE REFEIÇÃO) COM A FINALIDADE DE
SER UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização
está prevista para o dia 03 de Abril de 2019, às 13h30m. O Edital
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,
Centro, ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 20 de Março de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:76C1CE9B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA CATARINA
BEZERRA DE SOUSA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo
o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 581,
lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado
até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa
nos assentamentos do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 18 de março de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E6F1D519

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) MARIA SAMARA
OLIVEIRA DOARTE, requereu prorrogação de licença para o trato
de interesses particulares.

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Adjunto do Município
manifestou parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA SAMARA OLIVEIRA
DOARTE, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de
licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo
período de 01 (um) ano, a começar com data do dia 01 DE ABRIL
DE 2019 a 01 DE ABRIL DE 2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 18 de março de 2019.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2E8CDFE1

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 686/2016

Readaptação de Função
Parte interessada: Maria Joaneide Oliveira Lima

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer de fls. 37/39 emitido pelo Procurador
Geral do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido
de Readaptação de Função Temporária do(a) servidor(a) MARIA
JOANEIDE OLIVEIRA LIMA, para que o(a) mesmo(a) possa
desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de
saúde, concedendo a remuneração de acordo com a nova função
exercida pelo período de 360 dias, como início em 13 de fevereiro de
2019 e término em 13 de fevereiro de 2020.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 18 de março de 2019.