DOMCE 21/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CE171191

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 043/2019

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ANTONIO RODRIGUES
FREIRE, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de
GARI, matrícula nº 920, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste
município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por
motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de GARI, lotado até então na Secretaria de
Infraestrutura deste Município, dando-se baixa nos assentamentos
do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 20 de março de 2019.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8603A252

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE
IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Câmara
Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada:
PLANUS CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA - CNPJ sob o
Nº. 24.071.522/0001-42. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº.
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Licitação: Convite N.º CC-2019.02.11.01-CAM-IGUATU-CE. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa com objeto social
compatível para executar os Serviços de Assessoria Técnica
Administrativa e Consultoria Contábil e Financeira, junto à Câmara
Municipal de Iguatu-Ce. Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Da Dotação e Recursos: 0101.01.031.0001.1.001 e Elemento de
despesa: 3.3.90.39.00. Da Vigência: 12 (doze) Meses. Data da
Assinatura: 08 de Março de 2019. Do Foro: Comarca do Município
de Iguatu. Signatários: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE
CARVALHO
-
(Presidente)
/
ANDRÉ
FIRMINO
DO
NASCIMENTO
-
(Representante
Legal),
respectivamente
Contratante e Contratado.

Iguatu-Ce, em 08 de Março de 2019.

JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1EBA39D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 2019.02.27.01-PMI-DIV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.02.27.01-PMI-DIV, para aquisição de água mineral. DATA DA
SESSÃO: 03 de abril de 2019, às 08:00horas. LOCAL: Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 20 de março de
2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:30E5AEC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL
Nº2019.02.18.01-PMI-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.02.18.01-PMI-SESA,
para
contratação
dos
serviços
de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
equipamentos médicos,ambulatorial,hospitalar e outros. DATA DA
SESSÃO: 04 de abril de 2019, às 08:00horas. LOCAL: Rua
Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Em,20 de Março de
2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:0556E24D

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
AVISO DE CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARA - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE
IGUATU-CE. CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
25.01.001/2019-FUSPI. Convoca a empresa remanescente classifica
em 3º lugar: MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO - ME – CNPJ
nº
18.899.071/000133
–
no
LOTE
IV
(MATERIAL
DE
HIGIENIZAÇÃO), para comparecer dia 26 de março de 2019 as
09:00 horas a sala da Comissão de Licitação da Fundação de Saúde
Pública do Iguatu-CE, para análise e julgamento dos Documentos de
habilitação. Informações Tel. (88) 3510-1250. Rua Edilson de Melo
Távora – S/N – Esplanada –

Iguatu-CE, 20 de março de 2019.

MARIA IRANILDA LEITE
Pregoeira e Presidente da CPL/FUSPI.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:FF17819C

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PORTARIA Nº 001/2019

INSTAURA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR,
NOMEIA
COMISSÃO
PROCESSANTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural de
Iguatu, Francisco Rodrigues de Araújo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo decreto n.º 40/2015, de 01/06/2015.