DOMCE 21/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Presencial de Nº. 2019.03.14.01, do tipo Menor Preço (Por Item)
para o Fornecimento de Água para abastecer as Escolas
Municipais e as Comunidades Rurais do Município de
Irauçuba/CE, de responsabilidade das Secretarias da Educação e
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com
abertura para o dia 04 de abril de 2019, às 09h00min, na sede da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370,
Centro.

Irauçuba/CE, 14 de março de 2019.

Informações: 88/3635.1133.

ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES
Pregoeira.

JOSÉ IVAN PRACIANO MELO
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recuros Hídricos e Meio
Ambiente
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CEDB253E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº.
2019.03.11.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para a Aquisição de
Livros
Didáticos
destinados
a
Educação
Infantil,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba/CE, com abertura no dia 03 de abril de 2019, às
09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo
Bastos, Nº. 1.370, Centro.

Irauçuba/CE, 14 de março de 2019.

Informações: 88/3635.1133.

ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES
Pregoeira.

TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5A0E2359

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de
Licitação - A Comissão Central de Licitação da P.M.I comunica aos
interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura
Municipal, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro, Irauçuba/CE, às
09h00min do dia 08 de abril de 2019, sessão de recebimento dos
Documentos de Habilitação, Propostas para a TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2019.03.11.01, tipo – Menor Preço, destinada a
Contratação de empresa especializada em Engenharia, para ficar
a disposição da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Irauçuba/CE. Informações pelo 88/ 3635-11.33.

Irauçuba-CE, 14 de março de 2019.

NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA
CCL.

ASSÍRIO LOTIF SOUSA FERREIRA
Secretário de Infraestrutura
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EF70911F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N°
20179015

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Itaiçaba torna
público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 20179015 - Pregão
Presencial nº 005/2017 - PP celebrado entre a Câmara Municipal de
Itaiçaba e ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda.
Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo para a Locação de sistema
informatizado (software) de portal de transparência em atendimento à
lei de acesso a informação (e-sic e ouvidoria), contabilidade,
patrimônio, folha de pagamento, licitação e almoxarifado, junto a
Câmara Municipal de Itaiçaba. Do Prazo de Vigência do Contrato:
O prazo de vigência que findaria em 15 de março de 2019 fica
prorrogado até 14 de março de 2020.

taiçaba/CE, 14 de março de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:48A3576D

GABINETE DO PREFEITO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-TP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.04-0001/2018
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Setorial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaiçaba,
Estado do Ceará, torna público o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação da licitação em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de Serviços especializada para prestar assessoria e
consultoria jurídica, ao gabinete do prefeito, junto a prefeitura de
Itaiçaba, Estado do Ceará, sendo declarada HABILITADA a empresa,
Celso Monteiro Advogados Associados, CNPJ, 10.540.369/0001-40,
com sede a Av. Washington Soares, nº 1400, sala 1111, bairro Edson
Queiroz, Fortaleza - CE. A Comissão declara INABILITADA a
empresa, André Rocha, Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº
32.006.830/0001-12, com sede a rua Santa Tereza nº 80, bairro
Lagoinha, Eusébio – CE, por apresentar atestado de capacidade
técnica indicando a prestação de serviços da sociedade pessoa
jurídica, antes mesmo de sua existência, portanto em desacordo com
as especificações dos itens 7.7.3 e 7.7.3.1 do edital. Fica aberto o
prazo para interposição de recurso, nos termos do Art. 109, inciso I,
alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do processo
permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão
Setorial de Licitação, localizada na Rua Cel. João Correia nº 298,
Centro Itaiçaba, Ceará.

Itaiçaba, Ceará, 20 de março de 2019.

FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO.
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:8CED9A0B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO Nº009/2019

DECRETO Nº009/2019 Jaguaretama/CE, 15 de março de 2019.

Declara Situação de Emergência nas áreas do
Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0,
na forma que indica e dá outras providências.