DOMCE 21/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 13 de março de 2019.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Secretário de Saúde
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:62949B54

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIARIA Nº 1803001/19 DE 18 DE MARÇO DE
2019

Designa servidor para viagem que indica, concede
diárias e dá outras providências.

o Prefeito, no uso de suas atribuições e em pleno exercício do cargo e
através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:

Objetivo da Viagem: PARTICIPAR DO EVENTO ANUAL DAS
ÁRVORES 2019, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

NOME: FRANCISCO ANTONIO COUTINHO
CPF: 210.624.983-72
CARGO: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA – SECRETARIA DE
AGRICULTURA
DESTINO: FORTALEZA
UF: CE
PERÍODO DA VIAGEM: 17 DE MARÇO DE 2019
VALOR DA DIÁRIA: 390,90
QUANTIDADE: 01
TOTAL CONCEDIDO: 390,90

Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, em 18 de março de 2019.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:9F6C52D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2018 - SMAF

ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2018 - SMAF. A Comissão Permanente de
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do
julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 –
SMAF, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA
NO
BENEFICIAMENTO
DOS
GASTOS
PUBLICOS E EQUILIBRIO FISCAL, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.
EMPRESAS
HABILITADAS
:
EVOLUTTION
CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA e
ETCAM – ESCRITORIO TECNICO CONTABIL & ASSESSORIA
MUNICIPAL S/S LTDA,por atenderem integralmente as exigências
editalícias. Findando o prazo recursal na forma da lei, decide
ainda,FIXARa data de 28/03/2019 às 08hs:00min, para abertura dos
envelopes das propostas das empresas habilitadas.

Jucas/Ce., 20 de Março de 2019.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:DAF17B15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
ESTADO DO CEARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO
SEGUNDO COLOCADO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2018 – SMIEOU

ESTADO DO CEARA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO
SEGUNDO COLOCADO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2018 – SMIEOU. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO :
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFATICA EM CBUQ EM DIVERSAS
RUAS DE JUCAS, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. A
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que em face do
Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e em conformidade com o
art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente,
na ordem de classificação, A L TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA
CONSTRUÇÕES, classificada em 2º lugar no certame, para a
assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições
propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços
atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art.
64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será
convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação,
ou seja, decidida pela revogação da licitação.

Jucas/Ce., 20 de Março de 2019.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Presidente da CPL.

PUBLICAR DOE e DOU
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:F3FBAB53

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
LEI 796 DE 29 DE JANEIRO DE 2019

PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE
CEP: 62.140-000 / (88) 3643-1066
LEI 796 DE 29 DE JANEIRO DE 2019

"Altera a Lei 80012018 de 22 de junho de 2018 - Lei
de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício
financeiro de 2019"

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal: