DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELDEVANHA DE
SOUZA DOS SANTOS

ASSARÉ/CE, 29 DE JANEIRO DE 2019.

MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS
Secretária de Educação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:33A5FB3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

O ORDENADOR DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA DE
ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017.02.22.01, DECORRENTE DO
TOMADA DE PREÇO Nº. 2017.01.10.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA EM PROJETOS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE
RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NA ELABORAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE
AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE
AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, JUNTO
AO
FUNDO
GERAL
DO
MUNICÍPIO
DE
ASSARÉ/CE
CONTRATANTE: ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL.
CONTRATADA:
LEQUE
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 86.797.131/0001-67, COM SEDE
NA RUA JOÃO BRIGIDO, N° 1381 BAIRRO: JOAQUIM
TAVORA, FORTALEZA/CE
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 23 DE MARÇO DE 2019 A 22 DE
MARÇO DE 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SECRETARIAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ELEMENTO DE DESPESA
FUNDO GERAL
04 122 0001 2.004
3.3.90.39.00

COM
RECURSOS
ORIUNDOS
DE
REPASSES
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
LEQUE
ASSESSORIA,
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
ASSINA PELO CONTRATANTE: ERASMO RODRIGUES DA
FONSECA

ASSARÉ/CE, 29 DE JANEIRO DE 2019.

ERASMO RODRIGUES DA FONSECA
Secretária de Adm. e Finanças
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:38CA7F93

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2019-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 00.001/2019-SRP.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. DATA: 04 DE ABRIL DE
2019. HORA: 09H00MIN. ENDEREÇO: Av. Queiroz Pessoa, nº
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível no
endereço
indicado
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 21 de Março de 2019.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:915EE3AD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

– EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.03.07.01. REFERENTE
AO CONTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE DE USO ODONTOLÓGICO, DESTINADOS À
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
EM SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL,
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
RIANNA
NARGILLA
SILVA NOBRE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A,
REPRESENTADA POR CESAR AUGUSTO OLSEN. VALOR
DO CONTRATO; R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E
SEISCENTOS
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2019. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2019.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:871B2B92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificada a empresa Napoleão Pereira Rolim -
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.077.872/0001-74 de que na data de
28/02/2019 foi indeferido o recurso/ defesa interposto referente ao
Auto de Infração aberto em 18/02/2019, sendo aplicada a penalidade
ADVERTÊNCIA. Fica a mesma ciente que terá 15 dias, a contar da
ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100,
da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância
Sanitária Municipal, localizada na Rua José Matias Sampaio, 365,
Brejo Santo – CE.

ALESSA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
Vigilância Sanitária Municipal Brejo Santo - CE
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:A4D25C0B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESULTADO PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2019 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROCESSO
SIMPLIFICADO
001/2019
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

O GOVERNO MUNICIPAL DE CARIÚS-CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da
Constituição Federal, c/c a Lei Municipal 058/2012 e a Resolução 17
do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, na NOB