DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:CCE01A25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 15.03.19-01/05

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO: RVP CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ N° 07.876.676/0001-92 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO GUARACY
NO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
858478/2017/MTUR/CAIXA.
FONTE
RECURSOS:
Governo
Federal
Ministério
do
Turismo-CAIXA
e
Município.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 18.12.18-02TP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0505- Secretaria da Infraestrutura e Serviços
15.451.0012.1.003- Construção Reforma de Praças. ELEMENTO
DESPESAS: 44.90.51.00 Obras e Instalações - VALOR GLOBAL R$
519.654,94 (Quinhentos e Dezenove Mil, Seiscentos Cinquenta e
Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) PRAZOS: 15/03/2019 à
31/12/2019. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-Ceará.
SIGNATÁRIOS: JAIR BOTO CRUZ – Secretario/Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CPF nº
230.948.853-49 e Romulo Vasconcelos Ponte - CPF: 560.317.933-34,

Guaraciaba do Norte - Ceará, 15 de Março de 2019.

JAIR BOTO CRUZ
Secretario/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4C11E948

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A Comissão
Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação
e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
05.02.19-01TP,
referente
à
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE DE SANTO ANTONIO DOS CAMELOS NO MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE,
decidiu
e
julgou
HABILITADA: BRANDÃO CONST. E SERVIÇOS EIRELI-ME;
FJ2 CONST. EIRELI ME; CONST. MORFEU LTDA EPP; N.
MARTINS CONSTRUTORA & EMPREEND. EIRELI ME; A. I. C.
OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; J. C. EMPREEND.
EIRELI ME; CONSTRUMAX EDIF. EIRELI ME. Decidiu e julgou
INABILITADA: CONSTRUTORA STA TEREZINHA EIRELI;
MTM CONSTRUÇÕES LTDA; MILLENIUM SERV.EIRELI EPP;
J. E. CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI ME. As razões que
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação.
Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a”
da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
02/04/2019 as 08h30m.

Guaraciaba do Norte/CE, 21 de Março de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7876D60A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE
REGISTRO DE PREÇOS - 001/2019-SEOB

Pregão Presencial Nº: PP - 001/2019 – SEOB/SRP, Contratante:
Prefeitura Municipal de Ibaretama, CNPJ:Públicos. Contratada:
GONÇALO SOARES FREITAS EPP, CNPJ: 07.718.505/0001-35,
com o Valor Global de (147.729,00). Objeto: Registro de preços
para futuras contratações referentes à aquisição de material
hidráulico, elétrico e demais equipamentos, destinados ao
funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
conforme especificações constantes no termo de referência. Data
da Assinatura: 21/03/2019. Vigência – 12 (Doze) Meses.
Signatários: José de Freitas Rodrigues – Secretário de Obras e
Serviços
Públicos
(Contratante),
Gonçalo
Soares
Freitas
(Contratado).

EDMILSON MOTA NETO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:286D6961

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º
15.001/2019 - PPRP

O Município de Icó, através daSecretaria da Saúde, torna público o
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 15.001/2019 -
PPRP, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.001/2019 -
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
TRAUMATOLÓGICO
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE
DOMUNICÍPIODE ICÓ-CE - PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses -VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 365.076,60 (trezentos e sessenta e cinco mil, setenta e seis
reais e sessenta centavos) - CONTRATADA: SAMED COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ASSINA PELA
CONTRATANTE:Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde,
Sra. Diana de Araújo Moura -DATA DA ASSINATURA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO: 20 de março de 2019.

DIANA DE ARAÚJO MOURA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:DE9E27D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 15.003/2019

O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o
extrato do CONTRATO N.º 15.003/2019, resultante do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15.003/2019 -UNIDADE ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DA
SAÚDE
-OBJETO:AQUISIÇÃO
DE
REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR)
DESTINADAS
ÀS
EQUIPES
DE
PROFISISONAIS
DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO PROGRAMA
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, JUNTO A
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE -PRAZO