DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Objeto: Contratação de empresas funerárias para prestação de 
serviços de auxílio mortalidade (Secretaria e Benefícios Eventuais), 
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de 
Referência, Anexo I do Edital. Valor global: R$ 181.600,00 (cento e 
oitenta e um mil e seiscentos reais). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2019. Data de Assinatura: 13 de 
março de 2019. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 
2602.08.244.0043.2.158 e 2601.08.122.0058.2.129 Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 e 3.3.90.32.00, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMI, consignado no orçamento 
municipal do exercício financeiro de 2019. Signatário: Patrícia Neilla 
Diniz Nazareth – Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e 
Assistência Social. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-Ce. 
  
Publique-se, Iguatu (Ce), 13 de março de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:55FB5943 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Contrato firmado com: AROUDO 
CORREIA LIMA ME, com sede à Rua Engenheiro Wilton Correia 
Lima, nº 640, Prado, Iguatu/CE, inscrito no CNPJ sob o n°. 
01.131.776/0001-03, neste ato representado pelo senhor Adriano 
Jorge Cavalcante Agostinho, Procurador, inscrito no CPF sob o nº 
638.514.743-68, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e suas 
alterações posteriores, de acordo com o Processo Administrativo de 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
nº 
2019.02.20.01/PMI-SECES. 
Contrato N°: 2019.02.25.01/PMI–SECES. Objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e 
esgotamento de fossa séptica para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior – SECES do 
município de Iguatu-Ce. Valor Contratado: R$ 17.400,00 (dezessete 
mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: De 25 de Fevereiro 
de 2019 até 31 de Dezembro de 2019. Data de Assinatura: 25 de 
Fevereiro de 2019. Signatários: Elizângela Gomes Medeiros – 
(Secretária Municipal de Educação) / Adriano Jorge Cavalcante 
Agostinho - (Procurador). Dotação Orçamentária N°: 0901-
123610022.2.042 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do 
Ensino Fundamental). Elemento de despesa Nº: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Pedro Gildásio de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 25 de 
Fevereiro 
de 
2019. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 99203-6169. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0AD79202 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela Secretária de Educação, Ciência e Ensino Superior, a 
Senhora ELIZÂNGELA GOMES MEDEIROS, faz publicar o 
extrato resumido do processo administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2019.02.06.01-PMI-SECES na forma a seguir: 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
ENSINO SUPERIOR – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. FAVORECIDOS: ANTONIO JADER SOUSA 
BEZERRA, ADRIANA ROSA, ANTONIA LOPES TAVEIRA, 
ALMICINDA BENIGNO DA SILVA, ANTONIA ALVES DE 
SOUZA 
LOPES, 
ANTONIA 
ALVES 
TEIXEIRA 
LOPES, 
ANTONIA GARCIA DA SILVA, ANTONIETA VICENTI DE 
SOUZA, ANTONIO ALVES DE SOUZA, ANTONIO CORREIA 
DE SOUZA, ANTONIO DE CALDAS AMORIM, ANTONIO 
PEREIRA DA SILVA, APARECIDA GARCIA DA SILVA, 
BONFIM FERREIRA DE ARAUJO, CARLOS KELBER GOMES 
BRASIL, CÍCERO ALVES BEZERRA, CÍCERO VIEIRA DE 
BARROS, 
DAISY 
ALEXANDRE 
DA 
SILVA, 
DAMIANA 
CORREIA DE SOUZA LIMA, DAVI QUEIROZ DE ALENCAR 
FILHO, ELIARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, 
ELIARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, ELISANDRA 
BEZERRA, 
ELTON 
DE 
SOUZA 
DUARTE, 
EMANUEL 
RODRIGUES BARRETO, ESIO DUARTE DE SOUZA, ESTELA 
MARIA LIMA ARAUJO, FAUSTO ANTUNES DE ARAUJO, 
FRANCIANO ALVES DE LAVOR, FRANCINEIDA FREIRES 
LAVOR, FRANCINEIDE FREIRES GONÇALVES, FRANCIRENE 
FERREIRA DA COSTA PALÁCIO, FRANCISCA LUCINEIDE DE 
SOUZA LOPES, FRANCISCA PEREIRA ALMEIDA, FRANCISCA 
PINTO DE ALENCAR, FRANCISCO AIRTON ARAUJO VIEIRA, 
FRANCISCO ALDENIZIO ALVES DE LIMA, FRANCISCO 
BEZERRA, FRANCISCO EDGLE LOPES VIEIRA, FRANCISCO 
GLEISON ALVES DA SILVA, FRANCISCO IDELBRAN NEVES, 
FRANCISCO NEUDON DE OLIVEIRA, FRANCISCO NEVES 
CAVALCANTE, FRANCISCO TAVEIRA NETO, GARDENEIDE 
ALEXANDRE DUARTE, GARDETE ALEXANDRE DUARTE, 
GERALDO CLARES DE MACEDO, GERLANIO SATIRO 
VIEIRA, IDEUBERTO GOMES SILVA, IREUDA RUFINO DA 
SILVA, JHONAS BEZERRA ALVES, JOSÉ ALVES DE SOUZA, 
JOSÉ ARAÚJO DE LAVOR, JOSÉ ARAÚJO FILHO, JOSÉ 
BENÍCIO DE MENEZES NETO, JOSÉ CELESTINO DE LAVOR 
NETO, JOSÉ DE LAVOR BARBOSA, JOSÉ ELISMAR ALVES DE 
SOUZA, JOSÉ ELMANO VITORINO LIMA, JOSÉ EUDES DE 
SOUZA DUARTE, JOSÉ FRUTUOSO DE MENEZES, JOSÉ LUIZ 
ALVES BEZERRA, JOSÉ MAURO BEZERRA, JOSÉ PAULINO 
DOS SANTOS NETO, JOSÉ VICENTE DA SILVA, JOSÉ ZENIR 
BEZERRA, JOSUÉ DA COSTA LIMA, KÁTIA MARIA GARCIA 
DA SILVA, KELLY CRISTINA VIEIRA, LANA NADIA 
FRUTUOSO 
SOUZA, 
LUCIANO 
CLARES 
RODRIGUES, 
LUCIANO JOSÉ DA SILVA, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, 
LUCIVANIA FELIPE VITORINO, MARIA AGLAICE NEVES DE 
MENEZES, MARIA ANGELA MARQUES TEIXEIRA, MARIA 
CLEUMA BEZERRA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES 
BARRETO, MARIA DO SOCORRO COSME DE SOUZA, MARIA 
ERENY CORREIA DE SOUSA, MARIA EVANICE DE SOUSA 
DUARTE, MARIA MAGNOLIA DO NASCIMENTO LIMA, 
MARIA PEREIRA VANDERLEY AMORIM, MARIA SÔNIA DE 
MENEZES CARDOZO ALVES, MARIA ZILMA DE LIMA SILVA, 
MARILZA DUARTE DE SOUZA, PAULO ALBERTO GOMES DE 
SOUZA, RAIMUNDA BATISTA DA SILVA, RAIMUNDO 
PEREIRA DA COSTA, RAIMUNDO RONALDO MOREIRA DE 
CARVALHO, 
RITA 
CORREIA 
DE 
SOUZA, 
ROSIMERY 
PEREIRA LOPES, SAMARA ALVES DE SOUZA, SÉRGIO DE 
LAVOR, 
TIMOTIO 
OLIVEIRA 
DE 
LAVOR, 
VALELY 
NOGUEIRA CASTELO BRANCO, VENANCIO DE SOUZA 
BEZERRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO 
XII DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 11.947 
DE 16 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE DE 
17 DE JUNHO DE 2013. PROCESSO: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2019.02.06.01-PMI-SECES. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
CORRESPONDENTE NO MÍNIMO 30% DO REPASSE DO 
PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE), POR PARTE DO FNDE, DE ACORDO COM ART. 24 DA 
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, 
CONFORME ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA