DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de 
vigência até 31 de dezembro de 2019, a partir da data da assinatura do 
contrato -VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 15.003/2019-01: 
R$332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) -DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 15. 02.10.301.0171.2.029 -ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00 
-CONTRATADO: 
JOSÉ 
JAIME 
FERREIRA - ME, através de seu representante legal, Sr. José Jaime 
Ferreira -ASSINAM PELA CONTRATANTE: Ordenadora de 
despesas da Secretaria da Saúde, a Sra. Diana de Araújo Moura -
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 20 de março de 
2019. 
  
Icó/CE, 20 de março de 2019. 
  
DIANA DE ARAÚJO MOURA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:FCBD6C95 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 15.002/2019-01 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o 
extrato do CONTRATO N.º 15.002/2019-01, resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 15.002/2019 - UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DA SAÚDE - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, MANÔMETROS, 
FLUXÔMETROS 
E 
CONJUNTOS 
DE 
UMIDIFICAÇÕES 
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL 
REGIONAL DE ICÓ, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ-CE - PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro 
de 2019, a partir da data da assinatura do contrato - VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO Nº 15.002/2019-01: R$ 36.758,80 (trinta 
e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) - 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.02.10.302.0176.2.033 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00 
- 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
HOSPITAL 
- 
CONTRATADO: 
C.A. 
LIMA 
SERVIÇOS LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. 
Cleber Oliveira Lima - ASSINAM PELA CONTRATANTE: 
Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, a Sra. Diana de 
Araújo Moura - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de 
março de 2019. 
  
Icó/CE, 13 de março de 2019. 
  
DIANA DE ARAÚJO MOURA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria da Saúde 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:4DAA0446 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO - TP Nº 2019.01.28.01-PMI-CULTURA 
 
 – CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.28.01-
PMI-CULTURA. A Comissão permanente de Licitação convoca as 
empresas habilitadas na primeira fase do processo de licitação 
Tomada de Preços acima numerada, para abertura das propostas no 
dia 27 de março de 2019, às 08:00 horas. 
  
Em, 21 de março de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Cpl 
  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EE035516 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e 
Assistência Social. 
  
O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-ME, 
com 
sede 
à 
Rua 
Deocleciano Bezerra, nº 599, Bairro Centro, Cep.: 63.500-119, 
Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste ato 
representado pelo Senhor Francisco Almino Uchôa, inscrito no CPF 
sob 
Nº 
421.604.213-91, daqui 
por 
diante denominado 
de 
CONTRATADA, 
de 
acordo 
com 
o 
edital 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2019.01.21.01-PMI-SETHAS, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Aquisição de material para distribuição gratuita (cesta 
básica), concessão de benefícios eventuais, conforme especificações e 
quantidades constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. 
Valor global: 87.497,80 (oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e 
sete reais e oitenta centavos). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2019. Data de Assinatura: 13 de 
março de 2019. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 
2602.08.244.0043.2.158, Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado 
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2019. Signatário: 
Patrícia Neilla Diniz Nazareth – Secretária Municipal de Trabalho, 
Habitação e Assistência Social. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Iguatu-CE. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (Ce), 13 de março de 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4E3AF6C1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e 
Assistência Social. 
  
O Presidente em exercício da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: 
CYNTHIA F. LIMA-ME, com sede à Av. Carlos Roberto Costa, nº 
448, Bairro Vila Centenário, Cep.: 63.504-268, Iguatu-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 09.002.368/0001-63, neste ato representado pela 
Senhora Cynthia Ferreira Lima, inscrito no CPF sob Nº 017.042.753-
69, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com 
o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.01.21.02-PMI-
SETHAS, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores.