DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, JUNTO 
AOS 
AGRICULTORES 
CADASTRADOS 
NA 
CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2019.02.06.01/PMI-SECES. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI. 
  
IGUATU-CE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1E032A05 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. EMPRESA CONTRATADA: ORVAL - 
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA - CNPJ nº. 06.043.616/0001-26. 
OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – (GLP), 
destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública do Município de 
Iguatu-Ce. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.02.001/2019-FUSPI. 
CONTRATO 
Nº 
13.03.001/2019-FUSPI 
- 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 13.03.2019 a 
31.12.2019. VALORES: valor global do contrato: R$ 39.340,00 
(trinta e nove mil e trezentos e quarenta reais) – DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0011.2.030 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Silvana Maria Bitu Bezerra – 
Superintendente e Ordenadora de Despesas. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Walter Holanda Valente - Sócio da empresa – Data 
da Assinatura do Contrato: 13 de março de 2019  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4EBB6F87 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONVOCAÇÃO 
 
Aos Senhores Agricultores Familiares, 
Cadastrados na CHAMADA PÚBLICA Nº 2019.02.06.01/PMI-
SECES  
  
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior do Município de 
Iguatu-Ce, expediente da Senhora ELIZÂNGELA GOMES 
MEDEIROS - Secretária, em cumprimento à RATIFICAÇÃO 
procedida pela mesma, faz solicitar a presença dos Senhores 
Agricultores Familiares cadastrados na CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.02.06.01/PMI-SECES, para assinar os Termos de Contrato do 
Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2019.02.06.01/PMI-SECES, para Contratação de fornecedores 
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar 
correspondente no mínimo 30% do repasse do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por parte do FNDE, de 
acordo com Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho 
de 2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, destinados ao 
atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar dos 
alunos da Rede de Ensino do Município de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação deste município. 
  
Agricultores convocados: 
ANTONIO JADER SOUSA BEZERRA, ADRIANA ROSA, 
ANTONIA LOPES TAVEIRA, ALMICINDA BENIGNO DA 
SILVA, ANTONIA ALVES DE SOUZA LOPES, ANTONIA 
ALVES TEIXEIRA LOPES, ANTONIA GARCIA DA SILVA, 
ANTONIETA VICENTI DE SOUZA, ANTONIO ALVES DE 
SOUZA, ANTONIO CORREIA DE SOUZA, ANTONIO DE 
CALDAS 
AMORIM, 
ANTONIO 
PEREIRA 
DA 
SILVA, 
APARECIDA GARCIA DA SILVA, BONFIM FERREIRA DE 
ARAUJO, CARLOS KELBER GOMES BRASIL, CÍCERO ALVES 
BEZERRA, CÍCERO VIEIRA DE BARROS, DAISY ALEXANDRE 
DA SILVA, DAMIANA CORREIA DE SOUZA LIMA, DAVI 
QUEIROZ DE ALENCAR FILHO, ELIARDO GONÇALVES DO 
NASCIMENTO 
JUNIOR, 
ELIARDO 
GONÇALVES 
DO 
NASCIMENTO, ELISANDRA BEZERRA, ELTON DE SOUZA 
DUARTE, EMANUEL RODRIGUES BARRETO, ESIO DUARTE 
DE SOUZA, ESTELA MARIA LIMA ARAUJO, FAUSTO 
ANTUNES DE ARAUJO, FRANCIANO ALVES DE LAVOR, 
FRANCINEIDA FREIRES LAVOR, FRANCINEIDE FREIRES 
GONÇALVES, FRANCIRENE FERREIRA DA COSTA PALÁCIO, 
FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUZA LOPES, FRANCISCA 
PEREIRA ALMEIDA, FRANCISCA PINTO DE ALENCAR, 
FRANCISCO 
AIRTON 
ARAUJO 
VIEIRA, 
FRANCISCO 
ALDENIZIO ALVES DE LIMA, FRANCISCO BEZERRA, 
FRANCISCO EDGLE LOPES VIEIRA, FRANCISCO GLEISON 
ALVES 
DA 
SILVA, 
FRANCISCO 
IDELBRAN 
NEVES, 
FRANCISCO NEUDON DE OLIVEIRA, FRANCISCO NEVES 
CAVALCANTE, FRANCISCO TAVEIRA NETO, GARDENEIDE 
ALEXANDRE DUARTE, GARDETE ALEXANDRE DUARTE, 
GERALDO CLARES DE MACEDO, GERLANIO SATIRO 
VIEIRA, IDEUBERTO GOMES SILVA, IREUDA RUFINO DA 
SILVA, JHONAS BEZERRA ALVES, JOSÉ ALVES DE SOUZA, 
JOSÉ ARAÚJO DE LAVOR, JOSÉ ARAÚJO FILHO, JOSÉ 
BENÍCIO DE MENEZES NETO, JOSÉ CELESTINO DE LAVOR 
NETO, JOSÉ DE LAVOR BARBOSA, JOSÉ ELISMAR ALVES DE 
SOUZA, JOSÉ ELMANO VITORINO LIMA, JOSÉ EUDES DE 
SOUZA DUARTE, JOSÉ FRUTUOSO DE MENEZES, JOSÉ LUIZ 
ALVES BEZERRA, JOSÉ MAURO BEZERRA, JOSÉ PAULINO 
DOS SANTOS NETO, JOSÉ VICENTE DA SILVA, JOSÉ ZENIR 
BEZERRA, JOSUÉ DA COSTA LIMA, KÁTIA MARIA GARCIA 
DA SILVA, KELLY CRISTINA VIEIRA, LANA NADIA 
FRUTUOSO 
SOUZA, 
LUCIANO 
CLARES 
RODRIGUES, 
LUCIANO JOSÉ DA SILVA, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, 
LUCIVANIA FELIPE VITORINO, MARIA AGLAICE NEVES DE 
MENEZES, MARIA ANGELA MARQUES TEIXEIRA, MARIA 
CLEUMA BEZERRA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES 
BARRETO, MARIA DO SOCORRO COSME DE SOUZA, MARIA 
ERENY CORREIA DE SOUSA, MARIA EVANICE DE SOUSA 
DUARTE, MARIA MAGNOLIA DO NASCIMENTO LIMA, 
MARIA PEREIRA VANDERLEY AMORIM, MARIA SÔNIA DE 
MENEZES CARDOZO ALVES, MARIA ZILMA DE LIMA SILVA, 
MARILZA DUARTE DE SOUZA, PAULO ALBERTO GOMES DE 
SOUZA, RAIMUNDA BATISTA DA SILVA, RAIMUNDO 
PEREIRA DA COSTA, RAIMUNDO RONALDO MOREIRA DE 
CARVALHO, 
RITA 
CORREIA 
DE 
SOUZA, 
ROSIMERY 
PEREIRA LOPES, SAMARA ALVES DE SOUZA, SÉRGIO DE 
LAVOR, 
TIMOTIO 
OLIVEIRA 
DE 
LAVOR, 
VALELY 
NOGUEIRA CASTELO BRANCO, VENANCIO DE SOUZA 
BEZERRA. 
  
IGUATU-CE, em 25 de Fevereiro de 2019.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:771EE8AA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 013/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º no art. 58 da Lei nº 
2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 4º do art. 
2º da Lei nº 1.253/09 de 11 de fevereiro de 2009 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao (a) servidor (a) público (a), Francisco Denilson Paz da 
Silva, Motorista – CNH A e B, lotado (a) na Secretaria do Trabalho, 
Habitação e Assistência Social - SETHAS, portador (a) do RG nº 
20071985772 SSP/CE, CPF nº 051.293.093-75, matricula nº 38627, 
residente na Vila Barro Alto, s/nº, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para