DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
conduzir a funcionária: Nathalia Freitas da Silva Cunha, até a 
Secretaria de Proteção Social, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 31 
de janeiro de 2019, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Trabalho, Habitação e 
Assistência Social - SETHAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 28 de 
Janeiro de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E9EFAA44 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 012/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º no art. 58 da Lei nº 
2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 4º do art. 
2º da Lei nº 1.253/09 de 11 de fevereiro de 2009 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, Nathalia Freitas da Silva Cunha, 
Psicólogo, lotado (a) na Secretaria do Trabalho, Habitação e 
Assistência Social – SETHAS, portadora do RG nº 2003024006411, 
CPF nº 037.473.033-40, matricula nº 55096, residente na Rua 08, nº 
64 - Altiplano, em Iguatu/CE, 01(uma) diária no valor de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza – CE, para participar da VIII Reunião da Câmera Técnica 
sobre MSE/PIA, no dia 31 de janeiro de 2019, devendo as despesas 
correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 28 de 
Janeiro de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9CFBC6F3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 011/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º no art. 58 da Lei nº 
2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 4º do art. 
2º da Lei nº 1.253/09 de 11 de fevereiro de 2009 e art. 1º da Lei nº 
2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao (a) servidor (a) público (a), Rivelino Juca Rodrigues, 
Motorista, lotado (a) na Secretaria do Trabalho, Habitação e 
Assistência Social - SETHAS, portador (a) do RG nº 171273088 
SSP/CE, CPF nº 369.456.503-59, matricula nº 3462, residente na Rua 
José de Alencar nº 497 - Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para 
conduzir a Psicóloga Ilana Bezerra Silva até o abrigo Nossa Senhora 
das Dores, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 30 de janeiro de 
2019, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência 
Social - SETHAS. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 28 de 
Janeiro de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8E540FD9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PORTARIA DIÁRIA Nº 016/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, Jeovane Alves de Lima, Coordenador 
do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos, portador do 
RG nº 374024558, CPF nº 885.834.813-34, matrícula nº 55205, 
residente na Rua 103, nº 50, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor 
de R$110,40 (Cento e dez reais e quarenta centavos), para 
acompanhar as servidoras da Casa do Cidadão de Iguatu, Adrya 
Nayara de Araújo e Tatiana Ferino, para um treinamento do Novo 
Sistema que está sendo implantado em todo o Estado do Ceará, no 
auditório do VAPT-VUPT em Fortaleza – CE, no dia 11 de fevereiro 
de 2019, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Governo. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 04 de 
Fevereiro de 2019. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:98BFAAA1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PROCESSO: 
PP-006/2018-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO 
MENSAL POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CESSÃO 
DE 
LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE 
INFORMÁTICA 
(SOFTWARES), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS SETORES DE GESTÃO COMERCIAL. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
SAAE. 
CONTRATADA: 
JF 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMATICA LTDA – EPP. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES A 
CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.111 – (MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS). RECURSO: PRÓPRIO 
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 20/03/2019. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO 
II. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BAD95F8E