DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA/ SAULO SANTIAGO NANTUA.  
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE MARÇO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3BCE87D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190258-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ALDIOMARQUES 
BEZERRA DAMASCENO ME, COM SEDE À RUA MARTINHO 
LUTERO, 2441, 02 DE AGOSTO, 62.940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
DO PREÇO DO LOTE I: R$ 7.700,00 (SETE MIL E 
SETECENTOS REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 
04 122 0037 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO 
OLIVEIRA/ ALDIOMARQUES BEZERRA DAMASCENO.  
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE MARÇO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3CC28D97 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190259-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
OTACÍLIO 
AUGUSTO DA SILVA FILHO ME, COM SEDE À RUA MANOEL 
PATRÍCIO DE OLIVEIRA, 33, SÃO FRANCISCO, 62.940-000, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
10.857.536/0001-81. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
LANCHES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO DO LOTE II: 
R$ 26.110,00 (VINTE E SEIS MIL CENTO E DEZ REIS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 11701 04 122 0037 2.043 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA / OTACÍLIO AUGUSTO DA 
SILVA FILHO.  
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE MARÇO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CA38BD88 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190256-SEAD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NÂNTUA ME, COM SEDE 
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, 523 B, CENTRO, 62.940-
000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
QUENTINHAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO 
DO LOTE III: R$ 2.747,50 (DOIS MIL SETECENTOS E 
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2.041 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCOS AURÉLIO LOPES 
/ SAULO SANTIAGO NÂNTUA. 
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE MARÇO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DCD34A5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190255-SEFIN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E