DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2158 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NÂNTUA ME, COM SEDE 
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, 523 B, CENTRO, 62.940-
000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
QUENTINHAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO PREÇO DO LOTE III: R$ 2.747,50 (DOIS MIL 
SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 
0031 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / 
SAULO SANTIAGO NÂNTUA. 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 07 DE MARÇO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2F7C7CB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190253-SAS/20190254-
FMDCA. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NÂNTUA ME, COM SEDE 
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, 523 B, CENTRO, 62.940-
000, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
QUENTINHAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
PREÇO DO LOTE III: R$ 31.596,25 (TRINTA E UM MIL 
QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E 
CINCO CENTAVOS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1003 08 
243 0011 2.035 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 
1002 08 244 0136 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO 
SUAS – IGD SUAS; 1002 08 243 0136 2.024 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA 
FELIZ; 1002 08 244 0136 
2.025 – MANUTENÇÃO E 
GERENCIAMENTO DO IGD – BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 
0136 2.027 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PSMC; 1002 08 244 0136 
2.028 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – PSAC; 1002 08 244 0136 
2.029 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
ACESSUAS 
TRABALHO; 
1002 
08 
244 
0136 
2.031 
– 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO 
TRABALHO INFANTIL –AEPETI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA NOGUEIRA / SAULO SANTIAGO NÂNTUA.  
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE MARÇO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4B22FB68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190246-SAS/20190247-
FMAS/20190248-FMDCA. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
ALDIOMARQUES 
BEZERRA DAMASCENO ME, COM SEDE À RUA MARTINHO 
LUTERO, 2441, 02 DE AGOSTO, 62.940-000, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.214.626/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-009/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 
43.600,00(QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS); 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1003 08 243 0011 2.035 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 1002 08 244 0136 
2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS – IGD 
SUAS; 1002 08 243 0136 2.024 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS / CRIANÇA 
FELIZ; 1001 08 122 0137 2.020 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS; 1002 08 244 
0136 2.025 – MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO IGD – 
BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.026 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.027 – MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
DE 
MEDIA 
COMPLEXIDADE - PSMC; 1002 08 244 0136 2.028 – 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
ALTA COMPLEXIDADE – PSAC; 1002 08 244 0136 2.029 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS 
TRABALHO; 1002 08 244 0136 2.031 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –
AEPETI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ 
ALDIOMARQUES 
BEZERRA 
DAMASCENO.  
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE MARÇO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN