DOMCE 22/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:06DD9DC6

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 003/2019/PMNR DE 21 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:

DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância
de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 01 (Uma)
diária, referente ao dia 22 de Março do corrente ano, afim de fazer
face as despesas na cidade de Juazeiro do Norte – CE, onde irá
participar da 3ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão de
Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE). Despesa correrá por
conta da verba nº 0901 10 122 0015.2.041 – 3.3.90.14.00.
.
Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 21 de Março de
2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:28C02D27

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

O Fundo Municipal de Saúde - FMS torna público o extrato do
Contrato Nº SS-CD0103.01/19, a saber:

ÓRGÃO LICITANTE: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0901.10.302.0021.2.048;
0901.10.301.0018.2.045.

ELEMENTO
DE
DESPESAS
nº
33.90.39.00/33.90.39.87/33.90.39.88.

OBJETO:
SERVIÇO
DE
COLETA,
TRANSPORTE
E
DESTINAÇÃO FINAL (INCINERAÇÃO) DOS RESÍDUOS DOS
GRUPOS “A”, “E” E “B” COLETADOS DO HOSPITAL E
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 01 DE AGOSTO DE 2019.

CONTRATADO(A): ECO-CENTRAL EIRELI - ME

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Ary Vieira Alves.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Quitéria Flávia Cunha Braga.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.800,00(dezesseis mil e
oitocentos reais).

Nova Russas - Ceará, 01 de março de 2019.

QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA
Fundo Municipal de Saúde - FMS
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:083C7123

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 011/2019/PMNR DE 21 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a
importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (Duas)
diárias, referente aos dias 21 e 22 de Março do corrente ano, para
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá
participar de reunião APDMCE, orientação sobre o Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente e reunião sobre o projeto
“Vidas Preservadas – O MP e a Sociedade pela Prevenção ao
Suicídio”, promovida pela APDMCE e Ministério Público.
Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 –
3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 21 de Março de
2019.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A7C1C378

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.21.01-SRP

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019,
08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.03.21.01-SRP,
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS DO
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE DE ESCOLA
PÚBLICA
MUNICIPAL,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, TUDO
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO
ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA
DATA
DESTA
PUBLICAÇÃO,
NO
HORÁRIO
DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H.

ORÓS/CE, 21 DE MARCO DE 2019.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:1064E081

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 746 /2019

PORTARIA Nº 746 /2019

EMENTA: Revoga a Portaria nº 136/2017 para
substituição de membros da representação da