DOMCE 19/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 19 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO REF: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 0801.01/2019 
 
A Comissão de Licitação do Município de Aratuba, através do 
Presidente, torna público o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA 
PARA 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DE 
QUADRAS 
E 
ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas 
HABILITADAS: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 
ME, 
CNPJ 
Nº. 
06.981.069/0001-20; 
F4 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ 
Nº. 
09.652.543/0001-68; 
HIDROSERV 
CONSTRUÇÕES 
E 
PROJETOS EIRELI ME, CNPJ Nº. 07.312.053/0001-97 e LIT 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ Nº. 
26.592.136/0001-21. 
Empresas 
INABILITADAS: 
BS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
ME, 
CNPJ 
Nº. 
15.694.165/0001-88 por descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA 
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – Alínea “b” do edital; CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ Nº. 07.501.407/0001-41 
por descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA – Alínea “a”. “a1” e “b” e 5.3 do edital; CONSTRUTORA 
MARTINS PROJETOS EIRELI EPP, CNPJ Nº. 07.838.885/0001-41 
por descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA – Alínea “b” do edital; ECOSERV CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº. 14.634.195/0001-36 por 
descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA – alínea “a”. “a1” e “b” do edital; ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
ME, 
CNPJ 
Nº. 
63.551.378/0001-01 por descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA 
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – Alínea “b” do edital; KADOSH 
CONSTRUÇÕES EIRELE ME, CNPJ Nº. 28.942.590/0001-90 por 
descumprir CLÁUSULA 5.0 - III - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 
– alínea “a”. “a1” e “b” e IV alínea “a” do edital; LR SERVIÇO DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº. 26.287.364/0001-98 por 
descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA – Alínea “b” do edital; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELE ME, CNPJ Nº. 11.012.912/0001-08 por 
descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA – Alínea “b” do edital; RIO AZUL CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ Nº. 17.590.334/0001-65 por 
descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA QUALIFICAÇÃO 
TÉCNICA – alínea “a” e a1) do edital e SEG NORTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
ME, 
CNPJ 
Nº. 
30.413.053/0001-80 por descumprir a CLÁUSULA 5.0 - III - DA 
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – Alínea “b” do edital. A data da 
abertura das propostas será publicada no portal da APRECE e no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitações. 
  
Aratuba, CE, 15 de março de 2019. 
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA 
Presidente. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:312CC4C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município De Arneiroz-Ce, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2019.03.18.1, 
resultante do Pregão Presencial nº 2019.02.21.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE GÁS OXIGÊNIO COM COMODATO DOS CILINDROS 
CONFORME LOTE I E DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS