DOMCE 19/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2155

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quarenta e um centavos). Data de Assinatura: 12/03/2019. Data de
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: ANTÔNIA
EVANI ARAÚJO TELES GOMES, Secretária/Ordenadora da
Secretaria de Educação do Município. Assina pela CONTRATADA:
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA - CPF 011.716.507-79
Representante Legal.

Guaraciaba do Norte– Ceará 12 de Março de 2019.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Educação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3DF1F6D4

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203.19-02/06

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203.19-02/06. A Secretaria de
Educação do Município torna público o Extrato de Contrato oriundo
da Chamada Pública nº 30.01.19-01CAF. OBJETO AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE
RECURSOS: Governo Federal FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
n.º 10.520/02 / Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.06 - Secretaria da Educação. 12368003920320000 – Manutenção
da Agricultura Familiar. ELEMENTO DESPESA: 33903000 –
Material de Consumo. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA
DO NORTE - C.N.P.J. nº 14.602.920/0001-94. VALOR TOTAL R$
229.717,74 (Duzentos e vinte e nove mil setecentos e dezessete reais
setenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 12/03/2019. Data de
vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: ANTÔNIA
EVANI ARAÚJO TELES GOMES, Secretária/Ordenadora da
Secretaria de Educação do Município. Assina pela CONTRATADA:
ANTÔNIO RENAN TRAJANO BRAGA - CPF 044.834.577-30
Representante Legal.

Guaraciaba do Norte– Ceará 12 de Março de 2019.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária/Ordenadora da Secretaria de Educação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A0C9AE05

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.19-02/10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.19-02/10. A Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial Nº. 29.01.19-01PP. OBJETO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS
PARA
PATRULHA
MECANIZADA,
DESTINADA
A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE
RECURSOS:
Recurso
Federal
Ministério
da
Agricultura
e
Contrapartida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02 / Lei
n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Secretaria da
Agricultura e Meio Ambiente. 20606001120710000 - Programa de
Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural. ELEMENTO
DESPESA: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.
CONTRATADA: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS - C.N.P.J. nº 18.209.965/0001-54. VALOR
TOTAL R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). Data de
Assinatura: 27/02/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
BEZERRA
MARQUES,
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
do Município. Assina pela CONTRATADA: MAXIMINO PINTO
RODRIGUES - CPF 014.335.046-34 Sócio Administrador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 27 de fevereiro de 2019.
ANTÔNIO BEZERRA MARQUES
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2E39D55E

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.19-01/10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.19-01/10. A Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial Nº. 29.01.19-01PP. OBJETO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS
PARA
PATRULHA
MECANIZADA,
DESTINADA
A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE
RECURSOS:
Recurso
Federal
Ministério
da
Agricultura
e
Contrapartida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02 / Lei
n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Secretaria da
Agricultura e Meio Ambiente. 20606001120710000 - Programa de
Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural. ELEMENTO
DESPESA: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.
CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, -
C.N.P.J. nº 07.327.166/0001-66. VALOR TOTAL R$ 122.000,00
(Cento e Vinte e Dois Mil Reais). Data de Assinatura: 27/02/2019.
Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE:
ANTÔNIO
BEZERRA
MARQUES,
Secretário/Ordenador
da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município. Assina pela
CONTRATADA: EDMAR DA COSTA FEITOSA CARVALHO -
CPF 220.108.663-04 Procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 27 de fevereiro de 2019.

ANTÔNIO BEZERRA MARQUES
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:74BA7ADA

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.19-03/10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702.19-03/10. A Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial Nº. 29.01.19-01PP. OBJETO
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPLEMENTOS
PARA
PATRULHA
MECANIZADA,
DESTINADA
A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE
RECURSOS:
Recurso
Federal
Ministério
da
Agricultura
e
Contrapartida. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/02 / Lei
n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10 - Secretaria da
Agricultura e Meio Ambiente. 20606001120710000 - Programa de
Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural. ELEMENTO
DESPESA: 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.
CONTRATADA: VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO LTDA -
C.N.P.J. nº 06.824.439/0001-15. VALOR TOTAL R$ 229.800,00
(Duzentos Vinte e Nove Mil e Oitocentos Reais). Data de Assinatura:
27/02/2019.
Data
de
vigência
31/12/2019.
Assina
pelo
CONTRATANTE:
ANTÔNIO
BEZERRA
MARQUES,
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
do
Município.
Assina
pela
CONTRATADA:
SERGIO
CAVALCANTE POUCHAIN RIBEIRO - CPF 669.304.213-91
Procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 27 de fevereiro de 2019.

ANTÔNIO BEZERRA MARQUES
Secretário/Ordenador da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente