DOMCE 19/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2155 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   18 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3983F592 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - SECRETARIA 
DE SAÚDE-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - I-001/2019-SMS 
 
A Secretária de Saúde do Município de Ibaretama, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei 
8666/93 e suas alterações posteriores, considerando tudo que consta 
do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação 
Nº I-001/2019-SMS, vem Ratificar a Inexigibilidade de Licitação para 
a contratação de profissionais da saúde, pessoas físicas, na 
modalidade de termo de credenciamento profissional para 
prestarem serviços para atender as demandas da secretaria 
municipal de saúde, conforme especificações constantes do anexo 
I, parte integrante deste processo. Valor global dos proponentes 
contratos para 12(doze) meses de R$ 1.739.340,00 (Hum milhão, 
setecentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta reais).  
  
IRLA MORAIS AMARANTE 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:16C277EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-SECRETARIA 
DE SAÚDE-EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO-I-001/2019-SMS 
 
Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ: 11.419.241/0001-96. 
Contratados de Acordo Com a Demanda Atual da Secretaria de 
Saúde 
Por 
Ordem 
de 
Classificação 
e 
Categoria 
Profissional:Cirurgião Dentista PSF - Inara Morais Amarante 
(34.212,00), Antônio Celino Holanda Jardim Júnior (34.212,00), 
Educador (A) Físico (A) - Inácio Regivan Alves De Lima 
(34.212,00), Enfermeiro (A) PSF - Suyane Ferreira Lima 
(34.212,00), Katariny De Queiroz Batista (34.212,00), Dayanne Lícia 
Farias Pinheiro (34.212,00), Antônia Das Dores Batista Costa 
(34.212,00), Géssica Silva Morais (34.212,00), Carla Débora Viana 
Da Silva (34.212,00), Enfermeiro (A) Auditor - Bruna Da Silva 
Bezerra (43.812,00), Farmacêutico (A) - Maria Alice Dos Santos 
André (34.212,00), Luma Layssa Rodrigues Pinto (34.212,00), 
Fisioterapeuta NASF - Delcilda Eugênia Souza Lopes (17.112,00), 
Francisca Alyne Gomes Chagas (17.112,00), Luiza Augusta Pinheiro 
De Carvalho Amorim (17.112,00), José Antônio Almeida Neto 
(17.112,00), Nutricionista NASF - Aline De Castro Paula Amorim 
(31.812,00), Psicólogo (A) NASF - Rogério De Carvalho Queiroz 
(34.212,00), Fisioterapeuta C. Reabilitação - Maria Eurinice Ribeiro 
Santiago (17.112,00), Médico Clinico Geral PSF - Francisco Marcio 
De Oliveira Luz (156.000,00), Enfermeiro (A)De Vigilância E 
Controle Epidemiológico - Shirley Teixeira De Araújo (34.212,00), 
Técnico Em Enfermagem - Maria Lucineide Da Silva Freitas 
(15.600,00), Maria Vanessa Dos Anjos (15.600,00), Auxiliar Saúde 
Bucal - Juliana Martins Da Silva (15.600,00), Raynara Queiroz Do 
Nascimento (15.600,00), Técnico Saúde Bucal - Samara Do 
Nascimento Costa (15.600,00), Técnico Em Radiologia (Hospital) - 
Pedro Marcio Rodrigues De Paula (19.200,00), Enfermeiro Plantão - 
Suyane Ferreira Lima (6.840,00), Dayanne Lícia Farias Pinheiro 
(6.840,00), Antônia Das Dores Batista Costa (6.840,00), Géssica Silva 
Morais (6.840,00), Alessandra Cavalcante Lima (6.840,00), Emyle 
Ingryd Souza De Lima (6.840,00), José Natanael Da Silva Ramos 
(6.840,00), Elizonete Gomes Leite (6.840,00), Nairla Nayara 
Monteiro Feliz De Lima (4.560,00),Ingrindy Karoliny Mendes Da 
Silva (6.840,00), Géssyca Hayane Freire Maia (6.840,00), Vania 
Lucia Fernandes De Almeida (6.840,00), Médico Clinico Geral – 
Semana 12hrs - Plantão - Francisco Marcio De Oliveira Luz 
(19.200,00), Ivette Cristina Vila Mena (19.200,00), Hatus Bernardo 
Ramos (19.200,00), Marcelo Nunes De Abreu Moraes (28.800,00), 
Médico Clinico Geral – Fds 24hrs-Plantão - Francisco Marcio De 
Oliveira Luz (43.200,00), Ivette Cristina Vila Mena (21.600,00), 
Hatus Bernardo Ramos (43.200,00), Marcelo Nunes De Abreu 
Moraes (64.800,00), Enale Camurça Moraes (86.400,00), Médico 
Clinico Geral –Semana 24hrs-Plantão - Francisco Marcio De 
Oliveira Luz (76.800,00), Ivette Cristina Vila Mena (19.200,00), 
Hatus Bernardo Ramos (76.800,00), Marcelo Nunes De Abreu 
Moraes (153.600,00), Enale Camurça Moraes (19.200,00), Técnico 
Em Enfermagem 24hrs-Plantão - Maria Rosilma De Freitas 
Rodrigues (15.600,00), Robenice Da Silva Gomes (15.600,00), 
Aluilma Rebolças (15.600,00), Francisca Adriana Da Costa Oliveira 
(15.600,00), Ana Mônica Queiroz Da Silva (15.600,00), Geiciany 
Santos Queiroz (15.600,00), Francisca Aglair Teófilo Alexandre 
(15.600,00). OBJETO: contratação de profissionais da saúde, 
pessoas físicas, na modalidade de termo de credenciamento 
profissional para prestarem serviços para atender as demandas 
da secretaria municipal de saúde, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº: 
PAB-PSF 
– 
1102.10.301.1002.2.042.0000/ 
PAB-NASF 
– 
1102.10.302.1003.2.044.0000/ 
FUS- 
SMS 
– 
1101.10.122.0402.2.039.0000/ Ações de Vigilância e Controle 
Epidemiológico- 
SMS 
1102.10.305.1008.2.047.0000/ 
Sistema 
Integral 
de 
Assistência 
Farmacêutica- 
CAF 
- 
1102.10.303.1005.2.045.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
Data da Assinatura do Contrato – 15/03/2019. vigência do 
contrato – 12 (doze) meses. Foro: comarca do município de 
Ibaretama – Ce.  
  
IRLA MORAIS AMARANTE 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:2A159C26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA-EXTRATO DE 
REGISTRO DE PREÇOS-002/2019-DIV 
 
Pregão Presencial Nº: PP - 002/2019 – Diversas, Contratante: 
Prefeitura Municipal de Ibaretama, CNPJ: 23.444.680/0001-38, 
Através da Secretária de Finanças, Administração e Planejamento, 
Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de 
Ação Social. Contratadas: WANDERLEY DE LIMA AGUIAR – 
ME, CNPJ Nº. 03.590.562/0001-20 valor global – (481.133,00), F 
MAIA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ Nº. 18.089.849/0001-49 valor 
global – (6.217,26), Objeto: Registro de preços para futuras 
contratações referentes à aquisição de gêneros alimentícios, 
destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas 
(secretarias) da prefeitura municipal de Ibaretama, de acordo 
com as quantidades constantes do anexo I (termo de referência), 
do edital. Data da Assinatura: 18/03/2019. Vigência – 12 (Doze) 
Meses. Signatários: Maria Alrinete de Moraes, Jane Wládia Lima de 
Paula, Irla Morais Amarante, Helena Maria de Castro de Moraes 
(Contratantes), Wanderley de Lima Aguiar/ Francisco Maia de 
Oliveira. (Contratados). Edmilson Mota Neto - Pregoeiro Oficial.  
 
Publicado por: 
Paulo Jorge Rabelo de Lima 
Código Identificador:647C07A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA ADMINISTRATIVA 001/2019 
 
Dispõe sobre atualização da nomeação dos bolsistas 
Da Bolsa Orquestra da Banda de Música Municipal 
Maestro Gonçalo Farias dos Santos 
  
A Secretária do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do 
Município de Icó-CE, Sarah Raquel Bezerra, no uso de suas 
atribuições legais dispõe: