DOMCE 19/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2155
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
CONSIDERANDO que a Banda de Música Municipal Maestro
Gonçalo Farias dos Santos foi criada e denominada através da Lei
Municipal nº 778, de 01 de março de 2012.
CONSIDERANDO que o Art. 1º da Lei Municipal nº 778/2012
institui a Bolsa Orquestra para os músicos da Banda Municipal que
dela compõem;
CONSIDERANDO que os beneficiados com a Bolsa Orquestra
tendem a apresentar requisitos estabelecidos pelo Art. 2° da Lei
Municipal nº 778/2012;
CONSIDERANDO que o Art. 1° da Lei Municipal 977/2017 altera o
Art. 3º da Lei 778/2012 quanto ao número de bolsas e o valor
equivalente ao salário mínimo a ser pago aos bolsistas;
CONSIDERANDO que os valores pagos aos bolsistas sempre serão
custeados pelo Tesouro Municipal;
CONSIDERANDO que a distribuição dos músicos na Banda de
Música Municipal se dará através dos seguintes instrumentos: Flauta,
Clarinete, Saxofone Alto, Saxofone Tenor, Trompa, Trompete,
Bombardino, Bombardão, Tuba, Percussão, Caixa Clara, Surdo,
Treme Terra e Bateria;
CONSIDERANDO que a concessão de Bolsa Orquestra é precedida
mediante audição individual do inscrito seguido de entrevista;
CONSIDERANDO que da seleção da Bolsa Orquestra compõe
cadastro de reserva e os integrantes destes podem substituir os
selecionados mediante necessidade verificada;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam atualizados os nomes dos seguintes bolsistas da Bolsa
Orquestra da Banda de Música Municipal Maestro Gonçalo Farias dos
Santos aprovados mediante seleção realizada por banca examinadora
coordenada pelo Maestro da Banda de Música Municipal, devendo
estarem à disposição para participar de concertos e apresentações
sempre convocados pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo do Município de Icó-CE:
NOME
INSTRUMENTO
Adalberto Cavalcante Pereira Neto
Bombo
Ana Paula Dias
Caixa
Anderson Sampaio Lira
Trompete
Andresson Moreira Dantas
Sax Tenor
Arthur da Silva Oliveira
Trombone
David Vieira Temoteo
Caixa
Edson Pereira da Silva
Trompete
Fernando Lima Araújo
Clarinete
Gabriela de Lima Marques
Trombone
Izaías Marcelino Silvestre
Trompete
Jhon Weine Torres
Clarinete
José Edvaldo Pereira da Silva
Trombone
José Kaio Bezerra
Sax Alto
Leandro Teixeira de Oliveira
Sax Alto
Leurivan Bernardino de Sousa
Trombone
Lucas Kauan Monteiro
Bombo
Paulo Mariano Ferreira Rodrigues
Bombo
Raimundo Lima da Silva Filho
Bombardino
Raul da Silva Oliveira
Trompete
Vinicius Bastos Ferreira
Caixa
Vitor Hugo Gonçalves N. de Assis
Prato
Weslley Henrique de Oliveira Cavalcante
Trompete
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e
Turismo do Município de Icó-CE
13 de março de 2019
SARAH RAQUEL BEZERRA
Secretária Do Desenvolvimento Econômico, Cultural E Turistíco
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:5D753F32
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.02.19.01-PMI-SETHAS, para contratação de pessoa física ou
jurídica para prestar os serviços de marcenaria. DATA DA SESSÃO:
02 de abril de 2019, às 08:00 horas. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes
de Araújo, S/N, Esplanada II. Em, 18 de março de 2019.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:79237A73
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar extrato
resumido de Realinhamento de Preços firmado com a empresa: I.G.
Bezerra Combustíveis, inscrita no CNPJ Nº 09.327.257/0001-27,
com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, Veneza, CEP 63.504-
440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo senhor Thialiton Alves
Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF sob Nº 037.217.133-
89, como a seguir discrimina:
Contratos
N°:
2018.02.09.01;
2018.02.09.02;
2018.02.09.03;
2018.02.09.04;
2018.02.09.05;
2018.02.09.06;
2018.02.09.07;
2018.02.09.08;
2018.02.09.09;
2018.02.09.10;
2018.02.09.11;
2018.02.09.12;
2018.02.09.13;
2018.02.09.14;
2018.02.09.15;
2018.02.09.16; 2018.02.09.17.
Fundamento Legal: O presente Realinhamento de Preços tem como
fundamento o Pregão Presencial 2018.01.05.03-PMI/DIVERSAS, em
conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiada pela Lei
Federal N° 8.666/93 e as suas alterações posteriores, mas
precisamente o art. 65, Inciso II, alínea “d”, § 1°.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para abastecimento da frota de
veículos das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce e/ou
veículos locados, quando for o caso, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.
Item Descrição
Valor
Unitário
Inicial
Reajuste
(%)
Valor
do
Reajuste
Valor
Unitário
Final
01.
Gasolina Comum
R$ 4,94
(-) 6,07
(-) R$ 0,30
R$ 4,64
02.
Óleo
Diesel
Comum
R$ 3,94
(-) 3,81
(-) R$ 0,15
R$ 3,79
03.
Óleo Diesel S10
R$ 3,99
(-) 3,76
(-) R$ 0,15
R$ 3,84
Prazo de Vigência: a partir do dia 05 de Dezembro de 2018 até o dia
31 de Dezembro de 2018.
Dotações orçamentárias: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das
Atividades
de
Coordenação
e
Apoio
Logístico);
0301-
04.122.0047.2.005 (Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-
Prefeito); 0401-04.122.0015.2.006 (Manutenção da Procuradoria
Municipal); 0501-04.122.0049.2.007 (Manutenção das Atividades da
Sec.de
Administração,
Finanças
e
Planejamento);
0601-
10.122.0004.2.010 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria
Municipal
de
Saúde);
0601-10.302.0008.2.016
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 1001-
13.122.0058.2.051 (Manutenção das Atividades da Secretaria de
Cultura e Turismo); 1101-27.122.0058.2.060 (Manutenção das
Atividades Administrativa); 1301-15.122.0058.2.062 (Manutenção
das
Atividades
da
Secretaria
de
Infraestrutura);
1401-
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