DOMCE 19/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E9B5B75D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2019

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2019

28 de fevereiro de 2019

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no
âmbito
do
Poder
Legislativo
Municipal
de
Jaguaretama e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as festividades carnavalescas que se realizarão
no período de 02 a 05 de março de 2019;
CONSIDERANDO que tais festividades se estendem até a
madrugada do dia 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas);
CONSIDERANDO ainda a publicação do Decreto Municipal Nº
005/20198, que instituiu ponto facultativo no Município de
Jaguaretama nos dias 04 de março (segunda-feira de carnaval) e
no dia 06 de março (quarta-feira de cinzas) no ambito da
administração pública municipal desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituido, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Jaguaretama PONTO FACULTATIVO nos dias 04 e 06 de março
de 2019 (segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas)
respectivamente.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 01 de março
de 2019.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2019 28 de fevereiro de 2019
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as festividades carnavalescas que se realizarão
no período de 02 a 05 de março de 2019;
CONSIDERANDO que tais festividades se estendem até a
madrugada do dia 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas);
CONSIDERANDO ainda a publicação do Decreto Municipal Nº
005/20198, que instituiu ponto facultativo no Município de
Jaguaretama nos dias 04 de março (segunda-feira de carnaval) e
no dia 06 de março (quarta-feira de cinzas) no ambito da
administração pública municipal desta municipalidade.
RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituido, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Jaguaretama PONTO FACULTATIVO nos dias 04 e 06 de março
de 2019 (segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas)
respectivamente.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 01 de março
de 2019.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

JOSÉ VINICIUS BEZERRA LIMA
Vice-Presidente

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
1º Secretário

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA
2º Secretário
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:97974049

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.02.28.01 -
SMS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, ALIMENTAÇÃO ORAL, ENTERAL, E
MATERIAL DE CONSUMO, DO TIPO MENOR PREÇO, COM
DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 02 DE ABRIL
DE 2019, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N,
CENTRO.
OS
INTERESSADOS
PODERÃO
OBTER
INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE
NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546. 1685).

NOVA OLINDA - CE, 15 DE MARÇO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:4F4F6D17

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.30.01-FG

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da CPL, torna
público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de
Habilitação, referentes à Tomada de Preços nº 2019.01.30.01-FG,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA/CE. Empresas habilitadas: A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA-ME e A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA. Empresas
Inabilitadas:
SEDNA
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:
06.197.577/0001-11 por não atendimento ao item 5.5(c) do Edital e I
A MACEDO SANTANA CONSTRUÇÕES por não atendimento aos
itens 5.2.1, 5.5(b) e 5.5(c) do Edital. Fica aberto o prazo recursal.

Nova Olinda - CE, 15 de março de 2019.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:C17E1BB4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.11.21.02-SMS

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da CPL, torna
público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada
de Preços nº. 2018.11.21.02-SMS. Contratação de empresa para
Ampliação de Unidade Básica de Saúde (2ª Etapa) na Sede do
Município de Nova Olinda/Ce. Propostas classificadas: J 2
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
ME.
Empresas
desclassificadas: TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA.ME,
EDIFICA
EDIFICAÇÕES
E