DOMCE 19/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2155

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AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:4796E1EE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 245/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF
Nº 214.998.533-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL
ADJUNTO, junto a Secretaria de Urbanismo e Obras do Município
de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:D1B041ED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 246/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF
Nº 214.998.533-00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL,
junto
a
SECRETARIA
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:85AC6906

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 247/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOSÉ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA,
portador do CPF Nº 543.207.203-34, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:675DA291

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 248/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS,
portador do CPF Nº 139.799.063-53, para exercer o cargo de
COORDENADOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE
URBANISMO E OBRAS do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:E09FF4F7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 249/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea
“c” da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração
Pública do Art. 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. Institui a Comissão de Avaliação do Município de Nova
Olinda a qual ficará responsável pelos procedimentos avaliatórios do
Poder Executivo Municipal tudo de conformidade com a legislação
em vigor.
Art. 2º. A Comissão de que trata o art. 1º desta portaria será composta
dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

· JOSÉ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA;
· RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA; e
· JOÃO PAULO DA SILVA SAMPAIO.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2019.