DOMCE 19/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2155

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

DECRETA:

Art. 1º. FERIADO no âmbito do Município de Quixelô/Ce, o dia 19
de março de 2019, terça-feira, data consagrada a São José, Padroeiro
do Estado do Ceará.

Art. 2º. PONTO FACULTATIVO nos órgãos da Administração
Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente do dia 18 de março
de 2019 (segunda-feira).

§
1º.
Durante
o
período
abrangido
por
este
decreto,
especificamente, 18 de março de 2019 (segunda-feira), está excluído
do ponto facultativo a Secretaria Municipal de Educação, em
todos os seus Órgãos e Escolas, considerando o respeito ao
calendário escolar;

§ 2°. Durante o período abrangido por este decreto, 18/03/2019 e
19/03/2019, estão excluídos os serviços essenciais e de interesse
público prestados pelo Município de Quixelô/Ce à população, que
serão realizados normalmente, como todo o serviço do Hospital
Municipal (Incluindo os diaristas e plantonistas), distribuição e
manutenção de redes de água, esgoto e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/Ce, em 15 de março de
2019.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MARIA DE FÁTIMA ARAUJO
Prefeita Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:460EC1A1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 078/2019 - GAB

PORTARIA 078/2019-GAB.
MARIA
DE
FÁTIMA
ARAÚJO,
Prefeita
Municipal
de
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a concessão de segurança nos autos do Processo
nº 0011364-26.2018.8.06.0153, que determina a nomeação do
candidato Geriberto Silva Valente no cargo público de Encanador
Bombeiro-Hidraúlico,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o cidadão GERIBERTO SILVA VALENTE,
portador do RG nº 170472988 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
369.488.533-15, no cargo público efetivo de Encanador Bombeiro-
Hidraúlico, conforme preceitua o artigo 11, inciso I, do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE.

Art. 2º - O candidato nomeado no artigo 1º deverá comparecer no
prazo de trinta dias na sede da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE,
para apresentação dos documentos exigidos no Edital nº 001/2014,
bem como submeter-se a exame médico admissional, conforme
determina o artigo 14 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Quixelô/CE e os itens 12 a 14 do Edital nº 001/2014, que
precederão a posse no cargo público de Encanador Bombeiro-
Hidraúlico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação promovida
pelo presente instrumento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, em 14 de março de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:1865CB0F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 079/2019 -GAB

PORTARIA 079/2019-GAB.
MARIA
DE
FÁTIMA
ARAÚJO,
Prefeita
Municipal
de
Quixelô/CE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a concessão de segurança nos autos do Processo
nº 0000342-68.2018.8.06.0153, que determina a nomeação da
candidata Claudia Miranda de Oliveira, no cargo público de
Enfermeira do Hospital Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, no cargo
público efetivo de Enfermeira do Hospital Municipal, conforme
preceitua o artigo 11, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Quixelô/CE.

Art. 2º - O candidato nomeado no artigo 1º deverá comparecer no
prazo de trinta dias na sede da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE,
para apresentação dos documentos exigidos no Edital nº 001/2014,
bem como submeter-se a exame médico admissional, conforme
determina o artigo 14 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
de Quixelô/CE e os itens 12 a 14 do Edital nº 001/2014, que
precederão a posse no cargo público de Enfermeira do Hospital
Municipal, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação promovida
pelo presente instrumento.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, em 14 de março de 2019.

MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:2ADA5851

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 025, DE 12 DE MARÇO DE 2019 -
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Estabelece orientações aos órgãos integrantes da
Administração Pública Municipal de Santana do
Cariri, no dia de 18 de março de 2019 e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inc. VIII da
Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o dia 19 de março de 2019 é alusivo ao
Padroeiro do Estado do Ceará, São José, conforme Lei Estadual
8.797/2003 que fixa o feriado religioso estadual para esta data;

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente no dia
18 de março, data que antecede o feriado supracitado, teria sua
produtividade prejudicada com relação aos demais dias úteis do ano
em curso;

DECRETA: