DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:43605255

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2019.03.15.02-PME-DIV

O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 03 de
abril de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE
PNEUS E CAMARAS DE AR, SERVIÇO DE ALIAMENTO E
BALANCEAMENTO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O credenciamento e os envelopes de proposta e
documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de
Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre
Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro – Ereré / CE, das 08:00h às
12:00h, dias úteis ou no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios.

Ereré / CE, 15 de Março de 2019.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:5F1AF0F4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 01010319/2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO
AO
SERVIDOR
PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE
ODONTÓLOGO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o Art. 76 da Lei nº
1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao Sr. ELIAS DE SÁ
NOVAIS NETO, brasileiro, servidor público municipal, odontólogo,
portador da C.I. RG nº. 2103565, expedida pela SSPDS-CE, inscrita
no CPF sob o nº. 426.174.483-04, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 03 (três) anos a
partir de (01/03/2019 á 01/03/2022).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE MARÇO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:FDCF5566

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº. 362/2019. De 15 de março de 2019.

Declara Ponto Facultativo na data que indica e adota
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando a necessidade de organizar os funcionamentos das
atividades administrativas e importante papel, social e funcional que
presta os serviços públicos para o nosso Município.

Considerando que o dia 18 de março antecede o feriado de São José
Padroeiro do Ceará;

DECRETA

Art. 1º. Fica Decretado Ponto facultativo no dia 18 de março de 2019
nas repartições públicas, excetuados os serviços públicos de urgência
e emergência.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 15 DE MARÇO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:4C30480A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1103.01/2019-SME -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0803.01/2019 - SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1103.01/2019-SME -
referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n°
0803.01/2019 - SME PARTES: Município de Fortim, através da
Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. OBJETO:
Contratação de professor para prestação de serviço de aula de
taekwondo para os alunos da Rede Pública do Município de Fortim,
junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer deste
Município. CONTRATADA (O): Ewerton dos Santos Ferreira.
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DATA DO
CONTRATO: 11 de Março de 2019. PRAZO DO CONTRATO: 31
de Dezembro de 2019. ASSINA PELO CANTRATANTE: Ivoneide
de Araújo Rodrigues. ASSINA PELO CONTRATADA: Ewerton
dos Santos Ferreira.

Fortim/CE, 15 de Março de 2019.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.

Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:0E05C9A5