DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2154
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº
13.02.19-01PPRP – Unidades Administrativas: Secretarias de
Planejamento Administração e Finanças; Assistência Social e FSCA;
Saúde; Infraestrutura e Serviços Públicos; Agricultura e Meio
Ambiente e Educação – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
13.02.19-02PPRP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
FARMACOLÓGICOS PARA SUPRIR ELENCO DA ATENÇÃO
BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – FUNDAMENTO LEGAL:
Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – DATA DE ASSINATURA DA ARP:
14/03/2019 – VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses a partir desta
publicação – FORNECEDORES: FARMÁCIA CARLOTA LTDA
ME-CNPJ/MF Nº 09.113.449/0001-30– Valor Global Registrado R$:
537.718,30; SANTA BRANCA DISTRIB DE MEDICAMENTOS
LTDA- CNPJ/MF Nº: 06.053.353/0001-36 Valor Global Registrado
R$:112.598,00; DROGRARIA SANTO ANTONIO LTDA-ME -
CNPJ/MF Nº: 07.399.918/0001-02, Valor Global Registrado
R$:207.649,25
e
DISTRIBUIDORA
SENADOR
DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ/MF Nº:
05.382.899/0001-78
Valor
Global
Registrado
R$:118.115,20;Totalizando no Valor Global Registrado em favor dos
Licitantes de R$ 976.080,75 (Novecentos Setenta e Seis Mil, Oitenta
Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Guaraciaba do Norte/CE, 15 de Março de 2019.
KARINE MARINHO PEREIRA
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C4157839
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.18-02TP. A Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio de seu Secretário
faz publicar o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do
processo acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA DO GUARACY NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
858478/2017/MTUR/CAIXA.
Vem
tornar
público
que
foi
HOMOLOGADO/ADJUDICADO o processo em 14/03/2019 a favor
da EMPRESA: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME -
CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 com o VALOR GLOBAL 519.654,94
(Quinhentos e Dezenove Mil, Seiscentos Cinquenta e Quatro Reais e
Noventa e Quatro Centavos).;
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de Março de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F82F1017
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Secretaria de Assistência Social de Guaraciaba do Norte/CE torna
público o Edital de Credenciamento Público n° 12.03.19-01CRED,
referente ao CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS NAS CATEGORIAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
DAS ÁREAS DE EDUCADOR SOCIAL, ORIENTADOR SOCIAL,
DIGITADORES,
ENTREVISTADORES,
VISITADORES,
GERENTES
PARA
ATUAR
JUNTO
AOS
PROGRAMAS
ASSISTENCIAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Os
interessados poderão efetuar a inscrição até o dia 29 de Março de
2019, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, no horário compreendido entre 08:00hs as
14:00hs. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de
Licitações em dias de expediente normal, e no endereço eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Guaraciaba do Norte/CE, 15 de Março de 2019.
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:24C8140B
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº. 13.03.19-01TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO A REFORMA
E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE MOCAMBO E REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está
prevista para o dia 04 de Abril de 2019, às 08h30m. O Edital
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,
Centro, ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Guaraciaba do Norte/CE, 15 de Março de 2019.
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B94BA3FD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 14 DE MARÇO DE
2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2019, DE 14 DE MARÇO DE
2019.
DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
O
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019,
EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei
Orgânica do Município de Icapuí e o Decreto Municipal 009/2003, de
10 de março de2003.
CONSIDERANDO que o Dia de São José - Padroeiro do Ceará, dia
19 de março, feriado estadual, neste ano de 2019, cairá numa terça-
feira.
CONSIDERANDO a descontinuidade dos trabalhos administrativos
quando da existência de feriados durante a semana e necessidade de
disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no
dia 18 de março 2019.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 18 de
março de 2019, segunda-feira, no âmbito das repartições públicas da
Administração Municipal de Icapuí.
Parágrafo único. Terão funcionamento normal os serviços
considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes
prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de
Medeiros, bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede
pública municipal de ensino.
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