DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2154

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I – Marineide Nogueira Sampaio;
II - Maria Eurizélia Soares Amaro;
III - Fagneia Araruna de Moura;
IV- Francisco Fabiano Figueiredo Custódio;
V- Maria do Carmo Oliveira Leite.

Art. 2º - Caberá ao senhor Francisco Fabiano Figueiredo Custódio,
presidir a Comissão, e à senhora Marineide Nogueira Sampaio,
secretariá-lo.

Art. 3º- Os membros da Comissão Especial de Avaliação e
Desempenho têm as atribuições definidas na Lei 518/2003.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE MARÇO DE
2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EABF7241

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 215/GP/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA
Nº. 198/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSSITÊNCIA
SOCIAL),
E
POSTERIORES
ALTERAÇÕES,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1010 de 11 de
março de 2011.

RESOLVE;

Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Nº. 198/GP/2019, alterado pela Portaria
nº.215/GP/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Maria Isabel Rolin Maranhão
Suplente: Epaminondas Moura da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: José Orlando Ferreira Furtado.
Suplente: Ana Maria de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Marta Garceza Figueiredo Leite
Suplente: Ana Clarissa Azevedo de Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Titular: José Cleidison de Oliveira Leite.
Suplente: Cleópatra Coelho Sampaio

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE:
Titular: Francisco Lucena Cartaxo
Suplente: Maria Regivania Aguiar da Silva.

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Arthur Wagner Rodrigues de Oliveira
Suplente: Wallacy Meneses de Moraes Tavares

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:
Titular: Vânia Alves da Costa
Suplente: Maria Sedneide Gomes Lima

AMIGOS DO BEM:
Titular: Geraldo Rodrigues de Almeida
Suplente: José Genário Costa de Almeida

FAZENDA DA ESPERANÇA:
Titular: Maria do Desterro Querino
Suplente: Francimar de Souza

ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTES E TEATRO -
ASSOMARTE:
Titular: Rosiane Carlos Siqueira
Suplente: Ana Santana Siqueira Simplício

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE MARÇO DE
2019.

JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D21ACC40

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 216/GP/2019

PORTARIA Nº 216/GP/2019

ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA
Nº.
196/GP/2019,
E
POSTERIORES
ALTERAÇÕES, PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
POPULAR
(CMHP) - MAURITI-CE, COM PERÍODO DE
VIGÊNCIA 2018/2020, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 751 de 07 de
agosto de 2007.

RESOLVE;

Art. 1º - O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 196/GP/2019, ALTERADO
PELA
PORTARIA
Nº.216/GP/2019
PARA
COMPOR
O
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CMHP) -
MAURITI-CE, COM PERÍODO DE VIGÊNCIA 2018/2020 PASSA
A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Cícero Fortunato da Silva
Suplente: Francisco Daniel Apolinário da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Maria José Sampaio de Lucena
Suplente: Maria Lucineide Gomes Oliveira Morais

GABINETE DO PREFEITO:
Titular: Danielle Maria Lacerda de Oliveira
Suplente: Jocian Almeida de Sousa