DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Suplente: Ana Santana Siqueira Simplício 
  
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI  
  
Titular: Maria Socorro Montoril Moreira 
Suplente: Maria Euveciana de Lacerda 
  
PASTORAL DA CRIANÇA: 
  
Titular: Gervasiana Almeida de Souza Nascimento 
Suplente: Maria Galdência Benedito da Silva 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 1º DE MARÇO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:FF044155 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 221/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 221/GP/2019 
  
EXONERA A PEDIDO AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a Sra. ANA KÁTIA DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
CPF: 
035.705.633-75, 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 13 DE MARÇO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:691FBDB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 222/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 222/GP/2019 
  
EXONERA 
GERENTE 
DO 
NASF, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. YASMIM FÉLIX DE MORAES, CPF: 
049.698.723-25, do cargo de GERENTE DO NASF, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 15 DE MARÇO DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F088B3D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2019SASS-PP – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO – O Presidente da CPL deste Município torna 
público o AVISO DE RETIFICAÇÃO - do Pregão Presencial Nº 
001/2019SASS-PP – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, 
JUNTO 
AOS 
PROGRAMAS 
DESENVOLVIDOS 
PELA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. ONDE LÊ-SE: Abertura dia 25/03/2019, às 08:00h, 
LÊIA-SE: Abertura dia 26/03/2019, às 08:00h, na Sala da CPL, no 
Paço Municipal. ONDE LÊ-SE: ITEM 5.1.5 DO EDITAL - Para os 
licitantes interessados em participar do item 25 – Gestor Municipal do 
Programa Bolsa Família / Coordenador do Cadastro Único, deverão 
ser capacitados como Multiplicadores dos novos formulários do CAD 
Único V7, Sistema de Benefícios ao Cidadão – SIBEC. LÊIA-SE: 
ITEM 5.1.5 DO EDITAL - Para os licitantes interessados em 
participar do item 24 – Gestor Municipal do Programa Bolsa Família / 
Coordenador do Cadastro Único, deverão ser capacitados como 
Multiplicadores dos novos formulários do CAD Único V7, Sistema de 
Benefícios ao Cidadão – SIBEC.. Informações: Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone (0xx88)3583-1997.  
  
Mombaça/CE, 15/03/2019.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0AD144B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste município torna público o 
Edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e 
internacional através de reserva, marcação, remarcação, informações 
sobre frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas 
promocionais na época de emissão dos bilhetes, emissão e entrega de