DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A00740F3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N º 
SE-PE002/19, cujo objeto é a Contratação de Serviços de 
Hospedagens na Cidade de Nova Russas, para Atender as Demandas 
da Secretaria de Educação, Deste Município. CONTRATADA: 
POUSADA PINTUS LTDA, pelo valor global de R$ 59.100,00 
(cinquenta e nove mil, cem reais). DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 15 de março de 2019. VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31.12.2019.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:848A696E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
torna público o extrato do Contrato Nº SI-PE002/19, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0060.2.021; 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00; 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.48; 
OBJETO: Aquisição de Veículo de Primeiro Emplacamento Tipo 
Pick-up com Emplacamento, para Atender as Necessidades da 
Secretaria de InfraEstrutura e Urbanismo do Município de Nova 
Russas. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31.12.2019; 
CONTRATADO(A): FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA 
ME 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Carlos Caldas 
Moura; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: José Anderson Pedrosa 
Magalhães; 
VALOR GLOBAL: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos 
reais). 
  
Nova Russas/CE, 15 de março de 2019 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:3C117BC9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL08/19 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS 
HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS 
(SAAE) DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE 
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
  
EMPRESA: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE - 
ME. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos 
reais), para um período de 10 (dez) meses. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como 
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 15 de março de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0C282AAE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL09/19 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE 
NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO 
DOS SERVIÇOS. 
  
EMPRESA: 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
COELHO 
DO 
NASCIMENTO 02133634371. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para um 
período de 10 (dez) meses. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como 
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 15 de março de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3EA698FD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL08/19: 
  
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS 
HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS 
(SAAE) DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE 
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
  
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: 
E 
FRANKLIN 
DE 
VITERBO 
CONTABILIDADE - ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos 
reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: de sua assinatura até 10 (dez) meses;