DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EDIGLE FRANKLIN DE 
VITERBO – Representante Legal da empresa; 
  
Nova Russas/CE, 15 DE MARÇO DE 2019 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A84195D8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL09/19: 
  
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE 
NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO 
DOS SERVIÇOS. 
  
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DO 
NASCIMENTO 02133634371; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: de sua assinatura até 10 (dez) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS 
COELHO DO NASCIMENTO – Representante Legal da empresa; 
  
Nova Russas/CE, 15 DE MARÇO DE 2019 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:1AFA4F8D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL10/19 
 
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
CENTRAL TELEFONICA E RAMAIS PERTENCENTES AO 
SAAE DE NOVA RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS 
SERVIÇOS EM ANEXO. 
  
EMPRESA: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO - ME. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para um 
período de 10 (dez) meses. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, § 1º, assim como 
parágrafo único do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 15 de março de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:B9BB3701 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL10/19: 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
CENTRAL TELEFONICA E RAMAIS PERTENCENTES AO 
SAAE DE NOVA RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS 
SERVIÇOS EM ANEXO. . 
  
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO - ME; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: de sua assinatura até 10 (dez) meses; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: WASHINGTON LUIS MANO 
AZEVEDO – Representante Legal da empresa; 
  
Nova Russas/CE, 15 DE MARÇO DE 2019 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:569B8A4C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 2019.01.16.01.12 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS torna público o Extrato da Rescisão 
CONTRATO N° 2019.01.16.01.12 resultante do CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2019.01.16.01: 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO 
SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATADA: ANTONIO BENTO DO MONTE NETO. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSÉ NUNES ANDRADE; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso II 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
8.1.3 do contrato, e clausula 8.1.3 do contrato.