DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa José 
Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá-CE, que a partir do 
dia 20/03/2019 nos horários de 08h00min as 14h00min até o dia 
16/04/20419, estaremos recebendo documentação dos interessados ao 
Chamamento Público que tem por objeto Aquisição de Gêneros 
Alimentícios 
da 
Agricultura 
Familiar 
para 
atender 
as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Quixadá/CE. E no dia 18 de Abril de 2019 ás 09h00minh, na 
sala da CPL, ocorrerá o julgamento da documentação entregue. 
Mediante as condições estabelecidas no Edital, tudo de acordo com a 
Lei Nº. 8.666/93, alterada e consolidada e legislação complementar 
em vigor. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser 
enviadas ao endereço acima especificado. O Edital completo no sítio 
eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará 
TCM/CE: www.tcm.ce.gov.br.  
  
Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 15 de Março de 2019.  
  
MARYANE QUEIROZ DOS SANTOS FREITAS 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:84F41B35 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Secretaria de Municipal de Saúde, fazem 
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
PP2019/007SMS 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) 
ambulância destinada ao distrito de Serra do Estevão, de acordo 
com a proposta do plano de trabalho Nº do MAPP: 3651, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixadá/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE 
REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Torna Público que 
fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: 
FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME, inscrita no CNPJ 
nº 23.459.837/0001-07. Com o valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e 
Cinco mil reais).  
  
JULIANA CAPISTRANO CÂMARA  
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Prefeitura Municipal de Quixadá, Ceará, 14 de março de 2019.  
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:77B752F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0108/2019 
 
 O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 15 
de Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, 
a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de 
Março de 2019.  
 
 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA 
Vice Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:4DDF0591 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0109/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ 
GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de 
vereador 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), 
perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas 
despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL no dia 15 de Março de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de 
Março de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:488D1A2A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0110/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) JOSÉ 
ADEMIR DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de 
R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar 
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 15 de 
Março de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a 
que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no dia 15 
de Março de 2019.