DOMCE 18/03/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
A Secretária Municipal de Saúde de Piquet Carneiro no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o Decreto n°.009/2019, de 
26 de fevereiro de 2019. 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição: 
I. Plenário do Conselho Municipal Saúde; 
II. Presidente: Valéria Franco de Sousa; 
III. Coordenador Geral: Dejacir Rodrigues Campos; 
IV. Relator Geral: Vaneska de Lima Bitú; 
V. Comissões Especiais de Infra Estrutura, Relatoria e Comunicação 
(Hebertt Moreira do nascimento, Evanúsia de Lima e Rivelino Franco 
Fernandes). 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO 
  
Piquet Carneiro, 14 de março de 2019 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:D587C96D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
O GOVERNO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, através da 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas 
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 37, IX, da 
Constituição Federal, e de acordo com o item 8.1 do Edital nº 
001/2019, tendo em vista que não houve interposição de recurso, no 
prazo do Edital, contra o Resultado Final do PSS, RESOLVE 
HOMOLOGAR o Resultado Final e TORNAR PÚBLICA a 
CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados abaixo relacionados, 
conforme o disposto no art. 3º, I, da Portaria nº 2.496, de 17 de 
setembro de 2018, do Ministério do Desenvolvimento Social, para 
comparecerem à Sede da Secretaria Municipal da Assistência Social, 
até o próximo dia 20 de março de 2019, quarta-feira, das 8 às 14 
horas, para entrega da documentação de que trata o item 9 e subitem 
10.2 do Edital, necessária à contratação por tempo determinado para 
atender à necessidade temporária do cargo de VISITADOR, para o 
Programa Criança Feliz - Mais Infância no SUAS, de excepcional 
interesse público. 
  
CLASSIFICADOS 
ORD. 
NOME DO CANDIDATO 
NOTA FINAL 
01 
ANTONIA JOELMA JERONIMO DA SILVA 
86,5 
02 
MANOEL RODRIGUES MACIEL NETO 
85,0 
03 
FRANCISCO RENES BATISTA ALVES 
85,0 
04 
JAIANE SARAIVA DE AZEVEDO 
85,0 
05 
MARIA JAINE BATISTA ALMEIDA 
85,0 
06 
FRANCISCA VANDERLANIA DE SOUZA PEREIRA 
80,0 
CADASTRO DE RESERVA 
ORD. 
NOME DO CANDIDATO 
  NOTA FINAL 
01 
MICAELLE RODRIGUES DE FREITAS 
79,0 
  
Piquet Carneiro - CE, 15 de março de 2019. 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretária Municipal da Assistência Social 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:970ECDF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
CRP2019/003SME 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – A Secretária Municipal de 
Educação, no uso de suas atribuições legais, trona público o aviso de 
Adesão em Ata de Registro de Preços, tombado sob o nº 
CRP2019/003SME, cujo objeto é: Adesão em Ata de Registro de 
Preços n° 1502.03120191PE/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico N°. 
1801. 01/2019/PE/SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de 
Itaitinga-CE, visando a contratação de empresa especializada em 
fornecimento de Merenda Escolar, incluindo o fornecimento de todos 
os insumos necessários de interesse da Secretaria municipal de 
Educação do Município de Quixadá - CE. Em favor das empresas: 
ROBERTO 
LOPES 
DE 
SOUZA 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
05.974.937/0001-81, AV Washington Luís, N° 1171, Bairro – Vila 
Velha, Fortaleza-CE; Representada por Roberto Lopes de Sousa, 
portador do CPF: 278.147.933-00, Proprietário, com o valor total de 
R$ 365.101,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Um 
Reais); M G MESQUITA SALDANHA ME, inscrita no CNPJ: 
28.536.970/0001-25, R E (Lot. Cajazeiras II), Bairro – Cajazeiras, 
Fortaleza - CE; Representada por Maria Gilda Mesquita Saldanha, 
Portadora do CPF: ° 267.437.953-72, com valor total de R$ 
378.896,25 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e 
Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos); T SOARES RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, 
Rua Farias Lemos, n° 1114A, Bairro – Messejana – FORTALEZA - 
CE, representada por Thiago Soares Rodrigues, portador do CPF: 
052.881.963-11, com o valor total de R$ 651.757,50 (Seiscentos e 
Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta 
Centavos). Perfazendo o valor global de: R$ 1.395.754,75 (Um 
Milhão, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e 
Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). Através das dotações 
Orçamentárias: ): 08.01.12.361.0101.2.028 – Manutenção do 
Programa de Alimentação Escolar – Elemento de Despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Recursos: Recursos do FNDE; 
08.01.12.362.0101.2.041 – Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
- Recursos: Recursos do FNDE; 08.01.12.365.0101.2.044 – 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Recursos: Recursos 
do FNDE; 08.01.12.365.0101.2.045– Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material 
de 
Consumo 
- 
Recursos: 
Recursos 
do 
FNDE; 
08.01.12.366.0101.2.053 – Manutenção do Programa de Alimentação 
Escolar – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
- Recursos: Recursos do FNDE; 08.01.12.367.0101.2.056 – 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Elemento de 
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Recursos: Recursos 
do FNDE. 
  
LIGIA MARIA SARAIVA DO NASCIMENTO 
Secretária Municipal de Educação.  
  
Prefeitura Municipal de Quixadá, em 14 de Março de 2019.  
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:005B1EAC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
O Município de Quixadá/CE, através da Secretaria Municipal de 
Educação, por meio da Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação torna público para conhecimento de todos os interessados 
através do Chamamento Público Nº CP2019/001SME, que na sede